Questão nº 93
Questão de Criminologia · FCC DPE-GO 2021 (nº 93)
FCC2021Defensor(a) Público(a)Criminologia
Gabarito: Dver comentário ↓
O crime organizado é tratado
- Apela Escola de Chicago como um modo de sobrevivência e de formação de identidade do jovem em vizinhanças socialmente organizadas que se conformam em gangues, como nas favelas brasileiras.
- Bpela teoria da reação social como um grupo de pessoas dotado de características psíquicas peculiares rotulados pela lei, cujo estigma funciona como mecanismo de propulsão de medidas autoritárias no Brasil.
- Cpelo positivismo criminológico como um tema central, já que para Cesare Lombroso a etiologia do crime era determinada pelas patologias coletivas que, por sua vez, determinavam o comportamento individual desviante, o que não pode ser aceito em nossa realidade periférica.
- Dpela teoria da subcultura delinquente como uma manifestação não utilitária e destrutiva, o que representa um anacronismo ao ser transportada para a compreensão das facções prisionais brasileiras. (alternativa correta)
- Epela criminologia cultural como uma forma legítima de organização popular de resistência contra as mazelas do sistema penal, de modo que deve ser utilizada como forma decolonial de análise na realidade brasileira.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Teoria da Subcultura Delinquente explica que grupos sociais podem desenvolver valores e normas próprias que se chocam com a cultura dominante, levando a comportamentos considerados criminosos ou desviantes.
- (A) Incorreta: A Escola de Chicago focou na desorganização social e na formação de gangues como adaptação a ambientes urbanos, mas não tratou o crime organizado especificamente como uma "subcultura delinquente" no sentido de "não utilitária e destrutiva", e sim como uma resposta ao ambiente. A alternativa mistura conceitos e aplica a ideia de "sobrevivência e identidade" de forma mais genérica.
- (B) Incorreta: A teoria da reação social (ou labeling approach) foca em como a sociedade rotula e reage ao comportamento desviante, e não em "características psíquicas peculiares" como causa do crime organizado. O estigma é uma consequência do rótulo, não a causa primária do grupo.
- (C) Incorreta: O positivismo criminológico, especialmente Lombroso, focava na etiologia individual do crime (características biológicas, atavismo), não em "patologias coletivas" como determinante do comportamento desviante para o crime organizado.
- (D) Correta: A teoria da subcultura delinquente, em suas formulações iniciais (como a de Albert Cohen), descrevia a delinquência como uma manifestação "não utilitária, maliciosa e negativista", uma reação contra os valores da classe média. O crime organizado, especialmente as facções prisionais brasileiras, é frequentemente utilitário, racional e busca poder e lucro. Portanto, aplicar a caracterização original de "não utilitária e destrutiva" a essas formas complexas de crime organizado é um anacronismo, pois não reflete a natureza instrumental e estratégica dessas organizações.
- (E) Incorreta: Embora a criminologia cultural possa analisar a resistência e a cultura de grupos criminosos, caracterizar o crime organizado como uma "forma legítima de organização popular de resistência" é uma interpretação específica e controversa, não uma abordagem universal da criminologia cultural, e não se alinha com a análise crítica da "subcultura delinquente" proposta na questão.
Fonte: FCC DPE-GO 2021 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.