FCC · 2021

FCC DPE-CE 2021 Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

100 questões desta prova, com gabarito e explicação.

nº 1Direito Constitucional O Comitê de Direitos Humanos foi criado
nº 2Direito Constitucional Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da…
nº 3Direito Constitucional A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma…
nº 4Direito Constitucional Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere…
nº 5Direito Constitucional Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a…
nº 6Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos
nº 7Direito Constitucional Acerca do trabalho desenvolvido pelos órgãos, mecanismos e procedimento de…
nº 8Direito Constitucional A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por…
nº 9Direito Constitucional Acerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos,…
nº 10Direito Constitucional A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos
nº 11Direito Constitucional Cuida-se de tratado internacional que foi aprovado pelo Congresso Nacional na…
nº 12Direito Constitucional Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
nº 13Direito Constitucional Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os…
nº 14Direito Constitucional A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos…
nº 15Direito Constitucional Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que
nº 16Direito Constitucional A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
nº 17Direito Constitucional A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas…
nº 18Direito Constitucional O Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que prevê a possibilidade de
nº 19Direito Constitucional Cumpre as Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade o centro de…
nº 20Direito Constitucional A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas…
nº 21Direito Civil A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro…
nº 22Direito Civil A guarda compartilhada
nº 23Direito Civil Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de…
nº 24Direito Civil De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação…
nº 25Direito Civil A respeito da prescrição,
nº 26Direito Civil Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um…
nº 27Direito Civil A respeito da alienação fiduciária, considere as assertivas a seguir. I. A…
nº 28Direito Civil Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento…
nº 29Direito Civil Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará,…
nº 30Direito Civil Na evolução histórica da responsabilidade civil através dos séculos é possível…
nº 31Direito Civil Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou…
nº 32Direito Civil Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em…
nº 33Direito Civil Lúcia tem 27 anos e é casada com Alex, 23 anos. O casal não tem filhos em comum.…
nº 34Direito Penal Sobre a Lei antimanicomial e as medidas de segurança:
nº 35Direito Penal Considerando a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o…
nº 36Direito Penal Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
nº 37Direito Penal João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois)…
nº 38Direito Penal Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
nº 39Direito Penal O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime…
nº 40Direito Penal A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio…
nº 41Direito Penal Segundo a orientação que prevalece no Superior Tribunal de Justiça, o crime de…
nº 42Direito Penal A prescrição NÃO corre enquanto
nº 43Direito Penal A permissão de saída
nº 44Direito Penal De acordo com a economia política da pena,
nº 45Direito Penal De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,
nº 46Direito Penal A política penitenciária no Brasil pós-Constituição de 1988 caracterizou-se
nº 47Direito Processual Civil Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou…
nº 48Direito Processual Civil Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,
nº 49Direito Processual Civil A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado
nº 50Direito Processual Civil Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no…
nº 51Direito Processual Civil Um dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e…
nº 52Direito Processual Civil Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a…
nº 53Direito Processual Civil De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a…
nº 54Direito Processual Civil Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citação…
nº 55Direito Processual Civil Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,
nº 56Direito Processual Civil Conforme prevê o Estatuto da Cidade, lei municipal específica, baseada no plano…
nº 57Direito Processual Civil Segundo a Lei nº 8.080/1990, a assistência terapêutica integral oferecida pelo…
nº 58Direito Processual Civil De acordo com o Estatuto do Idoso,
nº 59Direito Processual Penal Marcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de…
nº 60Direito Processual Penal De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do…
nº 61Direito Processual Penal Roberto, jovem pobre, em situação de rua, foi denunciado como incurso no artigo…
nº 62Direito Processual Penal O acordo de não persecução penal
nº 63Direito Processual Penal A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta…
nº 64Direito Processual Penal A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já…
nº 65Direito Processual Penal Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
nº 66Direito Processual Penal Sobre os recursos no âmbito do processo penal:
nº 67Direito Processual Penal Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes…
nº 68Direito Processual Penal Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
nº 69Direito Processual Penal Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
nº 70Direito Processual Penal Sobre a revisão criminal:
nº 71Direito do Trabalho Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:
nº 72Direito do Trabalho Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é
nº 73Direito Administrativo Sobre as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, no texto da Lei nº…
nº 74Direito Administrativo O princípio da generalidade, quando se refere ao serviço público, encampa a ideia…
nº 75Direito Administrativo Sobre a posse em cargo público:
nº 76Direito Administrativo Nos contratos administrativos, a interpretação favorável ao interesse público…
nº 77Direito Administrativo O dever de o Estado indenizar danos causados a pessoas submetidas a relações de…
nº 78Direito Administrativo A convocação de Ministro de Estado ou de quaisquer titulares de órgãos diretamente…
nº 79Direito Administrativo A corrente doutrinária que conceitua bens públicos como aqueles que pertencem ao…
nº 80Direito Previdenciário Sobre pensão por morte,
nº 81Direito Previdenciário Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno,…
nº 82Direito Previdenciário São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
nº 83Direito Empresarial De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,
nº 84Direito Empresarial Considere as seguintes proposições sobre o cheque: I. é ordem de pagamento à…
nº 85Direito do Consumidor De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito…
nº 86Direito do Consumidor Suzana, que não possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, produz…
nº 87Direito do Consumidor Considere as seguintes competências: I. requisitar bens em quantidade suficiente…
nº 88Direito do Consumidor Segundo as normas sobre práticas abusivas regulamentadas pelo Código de Defesa do…
nº 89Direito do Consumidor Adriana se submeteu a uma cirurgia plástica de abdominoplastia de fins meramente…
nº 90Direito do Consumidor Daniel, com base em relação de consumo, propôs ação contra uma loja de relógios,…
nº 91Organização da Defensoria Pública Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em…
nº 92Organização da Defensoria Pública A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrange
nº 93Organização da Defensoria Pública A Resolução nº 151/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do…
nº 94Organização da Defensoria Pública No julgamento da ADI 6.852, de relatoria do Ministro Edson Fachin, o Supremo…
nº 95Organização da Defensoria Pública Em uma audiência judicial que se realizava na comarca de Crato, dois réus em um…
nº 96Organização da Defensoria Pública Em 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº…
nº 97Organização da Defensoria Pública A partir dos conceitos de "assistência judiciária gratuita" e "assistência…
nº 98Organização da Defensoria Pública O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas…
nº 99Organização da Defensoria Pública O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias…
nº 100Organização da Defensoria Pública A decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado…

Estudar é izi

Resolva a prova FCC DPE-CE 2021 Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial inteira, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.

Estudar de graça no Quizinho