CEBRASPE · 2022
CEBRASPE AGU Procurador Federal 2022 Procurador Federal
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os…
- nº 2Direito Constitucional Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.
- nº 3Direito Constitucional Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
- nº 4Direito Constitucional No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue…
- nº 5Direito Constitucional No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.
- nº 6Direito Constitucional Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.
- nº 7Direito Constitucional A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
- nº 8Direito Constitucional No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de…
- nº 9Direito Constitucional No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
- nº 10Direito Constitucional Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de…
- nº 11Direito Constitucional No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente…
- nº 12Direito Constitucional O Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação,…
- nº 13Direito Constitucional Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
- nº 14Direito Constitucional A redação original do art. 243, caput, da CF determinava a imediata expropriação…
- nº 15Direito Constitucional Quanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e…
- nº 16Direito Constitucional No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus…
- nº 17Direito Administrativo Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de…
- nº 18Direito Administrativo Considerando as disposições contidas no Decreto-Lei n.º 200/1967, que estabelece a…
- nº 19Direito Administrativo Julgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas…
- nº 20Direito Administrativo No que se refere à declaração de nulidade de atos da administração pública,…
- nº 21Direito Administrativo Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.107/2005, que estabelece as normas…
- nº 22Direito Administrativo Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 11.079/2004, que…
- nº 23Direito Administrativo Considerando as disposições da Lei Anticorrupção — Lei n.º 2.846/2013 —, assinale…
- nº 24Direito Administrativo Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo…
- nº 25Direito Administrativo Assinale a opção correta acerca da anulação, revogação e convalidação dos atos da…
- nº 26Direito Administrativo Assinale a opção correta no que se refere às características e constituição das…
- nº 27Direito Administrativo Acerca do prazo prescricional da pretensão punitiva para o processo administrativo…
- nº 28Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei n.º 10.480/2002, compete, entre outras…
- nº 29Direito Administrativo Assinale a opção correta no que diz respeito ao posicionamento do Supremo Tribunal…
- nº 30Direito Administrativo Um ente da administração pública indireta recebeu as seguintes denúncias contra…
- nº 31Direito Administrativo Considerando o que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da…
- nº 32Direito Administrativo No que se refere à gestão, à organização, ao processo decisório e ao controle…
- nº 33Direito Financeiro e Econômico Entre os princípios orçamentários que regem a atividade financeira do Estado,…
- nº 34Direito Financeiro e Econômico Por força da inovação legislativa proporcionada pela Emenda Constitucional n.º…
- nº 35Direito Financeiro e Econômico Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na…
- nº 36Direito Financeiro e Econômico Segundo a Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da…
- nº 37Direito Financeiro e Econômico Um procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio…
- nº 38Direito Tributário A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações,…
- nº 39Direito Tributário De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), para efeito de delimitação do…
- nº 40Direito Tributário Uma empresa em débito com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em…
- nº 41Direito Tributário A prefeitura de determinado município inscreveu o Instituto Nacional do Seguro…
- nº 42Direito Tributário Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação…
- nº 43Direito da Seguridade Social Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito…
- nº 44Direito da Seguridade Social Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses.…
- nº 45Direito da Seguridade Social Raul, argentino, com 66 anos de idade, vive em um abrigo na cidade de São Paulo.…
- nº 46Direito da Seguridade Social Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/1991 e no Decreto n.º 3.048/1999,…
- nº 47Direito da Seguridade Social Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por…
- nº 48Direito da Seguridade Social Assinale a opção correta acerca da aposentadoria por incapacidade permanente no…
- nº 49Direito da Seguridade Social Marcos, que trabalha na iniciativa privada, casou-se com Antônia em 1978 e com ela…
- nº 50Direito da Seguridade Social Em relação ao auxílio-inclusão, previsto na Lei n.º 8.742/1993, julgue os próximos…
- nº 51Direito da Seguridade Social Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no…
- nº 52Direito da Seguridade Social Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos…
- nº 53Direito Ambiental O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d'água natural,…
- nº 54Direito Ambiental Acerca do regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP), assinale a…
- nº 55Direito Ambiental Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.
- nº 56Direito Ambiental Considerando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011,…
- nº 57Direito Civil Aplica-se ao Estado a responsabilidade civil por atividade naturalmente perigosa
- nº 58Direito Civil Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da…
- nº 59Direito Civil Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à…
- nº 60Direito Civil Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a…
- nº 61Direito Civil Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de…
- nº 62Direito Civil Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se…
- nº 63Direito Civil De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico,…
- nº 64Direito Civil Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento…
- nº 65Direito Civil As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por…
- nº 66Direito Processual Civil Quando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames,…
- nº 67Direito Processual Civil De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerca…
- nº 68Direito Processual Civil Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da…
- nº 69Direito Processual Civil Juscelino, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, ingressou…
- nº 70Direito Processual Civil Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator,…
- nº 71Direito Processual Civil Conforme a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca…
- nº 72Direito Processual Civil De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo…
- nº 73Direito Processual Civil A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: "Ficam cancelados…
- nº 74Direito Processual Civil Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis,…
- nº 75Direito Processual Civil Em sede de cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, o…
- nº 76Direito Processual Civil Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate…
- nº 77Direito Processual Civil Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere…
- nº 78Direito Processual Civil De acordo com a jurisprudência do STF, a revogação da modalidade culposa do ato de…
- nº 79Direito Processual Civil A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica…
- nº 80Direito Empresarial Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada…
- nº 81Direito Empresarial Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.
- nº 82Direito Empresarial Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no…
- nº 83Direito Empresarial Acerca da intervenção extrajudicial do Banco Central do Brasil (BACEN) nas…
- nº 84Direito Internacional Público De acordo com a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas,…
- nº 85Direito Internacional Público São fontes das quais a Corte Internacional de Justiça poderá se valer para decidir…
- nº 86Direito Internacional Público Assinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei…
- nº 87Direito Penal e Processual Penal Em relação à restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta de acordo…
- nº 88Direito Penal e Processual Penal A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura
- nº 89Direito Penal e Processual Penal Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção…
- nº 90Direito Penal e Processual Penal No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que…
- nº 91Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Com relação à ação rescisória proposta na justiça do trabalho, assinale a opção…
- nº 92Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção…
- nº 93Direito Agrário Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para…
- nº 94Direito Agrário No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social…
- nº 95Direito Agrário Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos,…
- nº 96Direito Agrário Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de…
- nº 97Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 e da Lei n.º 13.243/2016,…
- nº 98Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º…
- nº 99Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou…
- nº 100Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de…
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