Questão de Direito Civil · CEBRASPE AGU Procurador Federal 2022 (nº 60)

O princípio da especialidade exige que cada imóvel, para ser registrado, tenha uma identidade própria e única, com descrição detalhada (medidas, localização, confrontações) que o distinga de todos os outros. É como uma "impressão digital" do imóvel no cartório.

• (A) Incorreta: A tipicidade (ou legalidade) refere-se à necessidade de o ato se enquadrar em um tipo legal previsto para gerar registro, não à descrição física do imóvel.
• (B) Incorreta: A continuidade exige que o registro atual esteja ligado a um registro anterior (cadeia de titularidade), ou seja, que o vendedor seja o dono na matrícula, não trata da identificação do bem.
• (C) Correta: A especialidade (ou especialização) é o princípio que impõe a identificação plena e individualizada do imóvel, com suas medidas, características e confrontações, para que não haja confusão com outros bens.
• (D) Incorreta: A publicidade visa dar conhecimento do ato a terceiros e garantir segurança jurídica, mas não se confunde com a exigência de descrição detalhada do imóvel.
• (E) Incorreta: A alternativa "instância." não corresponde a nenhum princípio registral imobiliário; é uma pegadinha que mistura o termo "instância" (grau de jurisdição) com símbolos de programação, tentando confundir o candidato que não domina a nomenclatura técnica.