CEBRASPE · 2022
CEBRASPE AGU Procurador da Fazenda Nacional 2022 Procurador da Fazenda Nacional
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Tributário No que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito…
- nº 2Direito Tributário Assinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das…
- nº 3Direito Tributário Julgue os itens subsequentes, a respeito da competência tributária da União, com…
- nº 4Direito Tributário No que diz respeito à imunidade tributária de contribuições para a seguridade…
- nº 5Direito Tributário O Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos…
- nº 6Direito Tributário Determinada pessoa jurídica foi dissolvida irregularmente no curso de ação de…
- nº 7Direito Tributário Em sede de embargos à execução, o executado questionou o fundamento legal que…
- nº 8Direito Tributário O STF e o STJ reconhecem a validade da tributação de rendimentos provenientes de…
- nº 9Direito Tributário A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a…
- nº 10Direito Tributário A União publicou edital com proposta de transação por adesão no contencioso…
- nº 11Direito Tributário Em março de 2018, determinado contribuinte impetrou mandado de segurança no qual…
- nº 12Direito Tributário Determinada empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações…
- nº 13Direito Tributário A respeito da disciplina legal atinente aos preços de transferência, assinale a…
- nº 14Direito Tributário A respeito da cobrança dos créditos tributários e não tributários, julgue os itens…
- nº 15Direito Tributário Com base no disposto na Portaria PGFN n.º 33/2018, julgue os itens seguintes, a…
- nº 16Direito Tributário Proposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não…
- nº 17Direito Tributário A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem…
- nº 18Direito Tributário No que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração…
- nº 19Direito Tributário A respeito do Simples Nacional, observado o disposto na CF e na LC n.º 123/2006,…
- nº 20Direito Tributário Acerca do IPI, assinale a opção correta conforme a CF, a legislação de regência e…
- nº 21Direito Financeiro e Econômico À luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade financeira do…
- nº 22Direito Financeiro e Econômico No que se refere às transferências voluntárias e obrigatórias de recursos e à…
- nº 23Direito Financeiro e Econômico Durante a execução de convênio celebrado entre a União — por intermédio dos…
- nº 24Direito Financeiro e Econômico A respeito do endividamento público, julgue os itens a seguir. I Precatório…
- nº 25Direito Financeiro e Econômico O espólio de Francisco, portador de cardiopatia grave, ajuizou ação para…
- nº 26Direito Financeiro e Econômico Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.
- nº 27Direito Financeiro e Econômico No que se refere à estruturação do SFN, assinale a opção correta.
- nº 28Direito Financeiro e Econômico A respeito do processo administrativo sancionador no mercado financeiro, assinale…
- nº 29Direito Financeiro e Econômico Julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da…
- nº 30Direito Financeiro e Econômico Quanto ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização…
- nº 31Direito Previdenciário No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do…
- nº 32Direito Previdenciário Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o…
- nº 33Direito Previdenciário Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de contribuição, na qualidade de…
- nº 34Direito Previdenciário À luz das normas estabelecidas pela EC n.º 103/2019 no que se refere ao regime…
- nº 35Direito Processual Civil A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do…
- nº 36Direito Processual Civil De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o…
- nº 37Direito Processual Civil Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos…
- nº 38Direito Processual Civil Na perspectiva do sistema de justiça multiportas, ao realizar determinado negócio…
- nº 39Direito Processual Civil A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.
- nº 40Direito Processual Civil De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado…
- nº 41Direito Processual Civil Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à…
- nº 42Direito Processual Civil Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de…
- nº 43Direito Processual Civil A eficácia temporal da coisa julgada formada em relações jurídicas tributárias de…
- nº 44Direito Processual Civil Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será…
- nº 45Direito Processual Civil O vice-presidente de determinado tribunal regional federal (TRF), ao realizar o…
- nº 46Direito Processual Civil Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a…
- nº 47Direito Processual Civil A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na…
- nº 48Direito Processual Civil De acordo com a CF, o CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a…
- nº 49Direito Processual Civil Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, sob…
- nº 50Direito Processual Civil A respeito dos juizados especiais federais, julgue os itens subsequentes. I As…
- nº 51Direito Processual Civil No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à…
- nº 52Direito Processual Civil Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção…
- nº 53Direito Processual Civil No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que,…
- nº 54Direito Processual Civil No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da…
- nº 55Direito Civil O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o…
- nº 56Direito Civil Assinale a opção que indica o prazo mínimo, a partir da prática do ato…
- nº 57Direito Processual Civil Assinale a opção que apresenta o princípio ou instituto jurídico incidente no…
- nº 58Direito Civil Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras…
- nº 59Direito Civil Determinada cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul é mundialmente…
- nº 60Direito Empresarial No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta,…
- nº 61Direito Empresarial Com base nas disposições do Código Civil em vigor referentes à empresa e às…
- nº 62Direito Empresarial Acerca das sociedades por ações, assinale a opção correta à luz da Lei n.º…
- nº 63Direito Empresarial Em relação aos contratos empresariais, julgue os itens a seguir conforme a atual…
- nº 64Direito Empresarial Considerando o regime falimentar previsto na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção…
- nº 65Direito Penal Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática…
- nº 66Direito Processual Penal Com base no que dispõe o Código de Processo Penal (CPP) a respeito da ação civil,…
- nº 67Direito do Trabalho Luiz mantinha vínculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola…
- nº 68Direito Processual do Trabalho Em relação ao recurso de revista no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- nº 69Direito Constitucional Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca…
- nº 70Direito Constitucional Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.
- nº 71Direito Constitucional Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi…
- nº 72Direito Constitucional Caio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como…
- nº 73Direito Constitucional São legitimados para propor, apenas incidentalmente ao curso de processo em que…
- nº 74Direito Constitucional A empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de…
- nº 75Direito Constitucional Ao final de seu mandato de deputado distrital, João apresentou projeto de lei que…
- nº 76Direito Constitucional Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, em especial no que se refere à…
- nº 77Direito Constitucional Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme…
- nº 78Direito Constitucional A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I O cabimento…
- nº 79Direito Constitucional Entidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando…
- nº 80Direito Constitucional Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.…
- nº 81Direito Constitucional Tendo em vista que o STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade…
- nº 82Direito Constitucional A respeito da previsão normativa segundo a qual a proposição legislativa que crie…
- nº 83Direito Constitucional Considerando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal…
- nº 84Direito Constitucional Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a…
- nº 85Direito Constitucional De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino,…
- nº 86Direito Constitucional A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições…
- nº 87Direito Constitucional Acerca da tributação e do orçamento, considerando o texto constitucional, assinale…
- nº 88Direito Constitucional No que se refere à repartição constitucional de competências e à regulação das…
- nº 89Direito Administrativo Um órgão da administração pública necessita realizar contratações para: I…
- nº 90Direito Administrativo O sandbox regulatório
- nº 91Direito Administrativo Determinada banca de jornal foi instalada regularmente em uma esquina de pouco…
- nº 92Direito Administrativo Conforme o disposto na Lei n.º 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras), a…
- nº 93Direito Administrativo Determinada empresa do setor de construção civil participou de licitação, na…
- nº 94Direito Administrativo Um ônibus de empresa concessionária de transporte público de passageiros…
- nº 95Direito Administrativo Quanto às hipóteses de contratação direta, assinale a opção correta de acordo com…
- nº 96Direito Administrativo Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer…
- nº 97Direito Administrativo Ao analisar um contrato administrativo celebrado para prestação de serviços…
- nº 98Direito Administrativo No curso de inquérito administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD),…
- nº 99Direito Constitucional Acerca da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária,…
- nº 100Direito Constitucional Julgue os itens a seguir, relativos às imunidades e isenções diplomáticas em…
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