FGV · 2021
FGV TJMG 2021 Juiz de Direito Substituto
97 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o conflito de…
- nº 2Direito Civil “Boa fé objetiva” e “autonomia privada” são importantes conceitos no Direito Civil…
- nº 3Direito Civil Em 2020, o Brasil e o mundo foram assolados pela pandemia da Covid-19. Houve…
- nº 4Direito Civil Sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de…
- nº 5Direito Civil A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do…
- nº 6Direito Civil Sobre responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para…
- nº 7Direito Civil Um antigo texto do jurista Orlando Gomes pontuava: “Diversas disposições novas,…
- nº 8Direito Civil O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 646.721-RS (repercussão…
- nº 9Direito Civil Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 10Direito Civil O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 670.422-RS (repercussão…
- nº 11Direito Processual Civil A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um…
- nº 12Direito Processual Civil Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando…
- nº 13Direito Processual Civil F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com…
- nº 14Direito Processual Civil São títulos executivos judiciais: I. sentença homologatória de autocomposição…
- nº 15Direito Processual Civil M. é funcionária pública lotada na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas…
- nº 16Direito Processual Civil Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 17Direito Processual Civil Em ação de divórcio, o Ministério Público ---
- nº 18Direito Processual Civil O Estado de Minas Gerais foi condenado no pagamento de indenização por danos…
- nº 19Direito Processual Civil A. celebrou acordo extrajudicial com o Município de Flor do Brejo para receber R…
- nº 20Direito Processual Civil Em relação à ação popular, é correto afirmar que o prazo para contestar será ---
- nº 21Direito do Consumidor XL Ltda. dedica-se ao comércio varejista de equipamentos eletrônicos. Importou…
- nº 22Direito do Consumidor Indústrias do Morro S/A fabrica veículos de tração humana (carrinhos de mão) e, no…
- nº 23Direito do Consumidor Alimentação Saudável Ltda. produz alimentos para atender segmento do mercado…
- nº 24Direito do Consumidor O consumidor lesado por sociedade empresária tem o direito de pleitear a…
- nº 25Direito do Consumidor A sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um…
- nº 26Direito da Criança e do Adolescente Sobre os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,…
- nº 27Direito da Criança e do Adolescente Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de…
- nº 28Direito da Criança e do Adolescente Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa…
- nº 29Direito da Criança e do Adolescente A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á…
- nº 30Direito da Criança e do Adolescente Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a…
- nº 31Direito Penal Acerca dos crimes contra o patrimônio, com base nas disposições legais, na Lei de…
- nº 32Direito Penal No dia 5 de abril de 2021, às 23h59min, Odisseu, após arrombar a porta, entrou no…
- nº 33Direito Penal Aquiles, nascido em 30/07/1994, réu primário, cometeu, em 24/06/2015, o crime de…
- nº 34Direito Penal Considerando as Leis nº 9.455/1997, 8.137/1990 e 10.826/2003 e a jurisprudência…
- nº 35Direito Penal Considerando os tipos psicológicos de vítimas para Hans Von Hentig, analise o…
- nº 36Direito Penal Com base na Lei nº 11.343/2006 e na jurisprudência atualizada dos Tribunais…
- nº 37Direito Penal Leia o trecho a seguir. O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de…
- nº 38Direito Penal No dia 20/04/2021, Apolo, de 20 (vinte) anos de idade, com o objetivo de controlar…
- nº 39Direito Penal Com base no Código Penal e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores…
- nº 40Direito Penal Com base na redação atual do Art. 112 da Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de…
- nº 42Direito Processual Penal Considerando os princípios de Direito Processual Penal, com base na Constituição…
- nº 44Direito Processual Penal Acerca do inquérito policial, com base no Código de Processo Penal, nas normas…
- nº 45Direito Processual Penal Acerca das medidas cautelares reais e pessoais, analise as afirmativas a seguir.…
- nº 46Direito Processual Penal Considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Lei nº 7.960/1989 (Lei…
- nº 47Direito Processual Penal Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de…
- nº 48Direito Processual Penal Acerca da pronúncia e do julgamento pelo Tribunal do Júri, considerando os…
- nº 49Direito Processual Penal Considerando os dispositivos legais que regem os recursos criminais e as ações de…
- nº 50Direito Processual Penal Considerando o disposto no Código de Processo Penal acerca das nulidades, a…
- nº 51Direito Constitucional Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988,…
- nº 52Direito Constitucional No que diz respeito à aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no…
- nº 53Direito Constitucional Sobre os efeitos da súmula vinculante publicada pelo Supremo Tribunal Federal,…
- nº 54Direito Constitucional Um servidor público municipal foi exonerado em 2021, e, no mesmo ano, ingressou…
- nº 55Direito Constitucional Os direitos sociais abrangem os benefícios previdenciários que se baseiam, entre…
- nº 56Direito Constitucional Em relação à Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 35/79 (Lei…
- nº 57Direito Constitucional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir. I.…
- nº 58Direito Constitucional Sobre o regime jurídico dos precatórios, analise as afirmativas a seguir. I.…
- nº 59Direito Constitucional No tocante à exploração minerária, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 60Direito Constitucional Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I.…
- nº 61Direito Eleitoral Sobre juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, assinale a resposta correta.…
- nº 62Direito Eleitoral Analise as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior Eleitoral vedou o…
- nº 63Direito Eleitoral José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro…
- nº 64Direito Eleitoral Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a…
- nº 65Direito Eleitoral Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da idade mínima, como…
- nº 66Direito Eleitoral Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral liberou…
- nº 67Direito Eleitoral Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a…
- nº 68Direito Eleitoral Sobre a perda ou suspensão dos direitos políticos, analise as afirmativas a…
- nº 69Direito Eleitoral Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 70Direito Eleitoral Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 72Direito Empresarial Clara e Francisco abriram um cursinho preparatório para concursos públicos em uma…
- nº 73Direito Empresarial Com relação ao estabelecimento e os institutos complementares da atividade…
- nº 74Direito Empresarial Uma sociedade empresária limitada composta por 16 (dezesseis) sócios reuniu-se em…
- nº 75Direito Empresarial A sociedade empresária ABC – Comércio e Indústria Ltda. foi transformada em uma…
- nº 76Direito Empresarial Sobre as sociedades anônimas, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 77Direito Empresarial Sobre as ações e demais valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas,…
- nº 78Direito Empresarial A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de…
- nº 79Direito Empresarial Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 80Direito Empresarial Sobre falência, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 81Direito Tributário Farmácia do Povo Ltda. é uma sociedade empresária limitada composta por 4 (quatro)…
- nº 82Direito Tributário Sapataria Moderna Ltda., sociedade empresária limitada, foi autuada pela falta de…
- nº 83Direito Tributário Sobre as diversas espécies de impostos existentes na legislação tributária,…
- nº 84Direito Tributário Mercado Nova Luz Ltda. é uma sociedade empresária limitada que está respondendo a…
- nº 85Direito Tributário Caio, administrador e sócio da sociedade empresária limitada Empório da Carne…
- nº 86Direito Ambiental No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de…
- nº 87Direito Ambiental Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, analise o trecho a seguir. O…
- nº 88Direito Ambiental Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta.…
- nº 89Direito Ambiental Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 90Direito Ambiental No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor,…
- nº 91Direito Administrativo O direito ao contraditório e à ampla defesa é consagrado no inciso LV, do Art. 5º…
- nº 92Direito Administrativo A Administração Pública pode ---
- nº 93Direito Administrativo Acerca do provimento de cargo efetivo, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 94Direito Administrativo Sobre a remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir. I. As…
- nº 95Direito Administrativo O poder público necessitando, com urgência, construir um anel viário ingressou em…
- nº 96Direito Administrativo A sociedade empresária A impetrou mandado de segurança informando que se inscreveu…
- nº 97Direito Administrativo Com relação à requisição administrativa de leitos, medicamentos e insumos, feita…
- nº 98Direito Administrativo Analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto dos bens móveis e imóveis…
- nº 99Direito Administrativo A Constituição Federal adotou a teoria da responsabilidade objetiva do Estado,…
- nº 100Direito Administrativo As ações coletivas são a cada dia mais utilizadas no Judiciário, pois ampliam o…
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