FGV · 2023
FGV TJ-SC 2023 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado…
- nº 2Direito Civil Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial por seu afilhado…
- nº 3Direito Civil Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da habilitação para o…
- nº 4Direito Civil Eduardo, André e Pedro são praticantes de hipismo e compraram de Marcos, criador,…
- nº 5Direito Civil Claudio vendeu uma casa hipotecada para Carlos. Carlos desconhecia o gravame e foi…
- nº 6Direito Civil A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano, através de…
- nº 7Direito Civil Os alimentos compensatórios e indenizatórios: ---
- nº 8Direito Civil Flávio contrata os serviços de Reinaldo, que atuava informalmente como corretor de…
- nº 9Direito Civil Guilhermina tomou emprestado de Vicentino R 100.000,00. Para garantir o pagamento,…
- nº 10Direito Civil João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua…
- nº 11Direito Civil Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes…
- nº 12Direito Civil Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu sobrinho Dutinho.…
- nº 13Direito Civil Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da…
- nº 14Direito Civil Altair foi contratado como arquiteto para elaborar a planta de construção de uma…
- nº 15Direito Processual Civil Em uma ação sob procedimento comum, a tutela provisória foi indeferida no início…
- nº 16Direito Processual Civil O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na tentativa de…
- nº 17Direito Processual Civil As empresas X e Y firmaram contrato de prestação de serviços de terraplanagem e,…
- nº 18Direito Processual Civil Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator, diante da…
- nº 19Direito Processual Civil Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é correto afirmar que:…
- nº 20Direito Processual Civil Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que: ---
- nº 21Direito Processual Civil Sobre a mediação, é correto afirmar que: ---
- nº 22Direito Processual Civil Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com…
- nº 23Direito Processual Civil Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex, perseguia o recebimento…
- nº 24Direito Processual Civil Tendo um menor incapaz ajuizado ação em que pleiteava a condenação do demandado a…
- nº 25Direito Processual Civil No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que: ---
- nº 26Direito Processual Civil Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a…
- nº 27Direito Processual Civil Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando a anulação de…
- nº 28Direito Processual Civil No que se refere à ação popular, é correto afirmar que: ---
- nº 29Direito do Consumidor A consumidora Angelina, na condição de superendividada, requereu a instauração de…
- nº 30Direito do Consumidor De acordo com a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), o gestor de banco…
- nº 31Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias e…
- nº 32Direito do Consumidor Arnaldo padece de um mal neurológico grave para o qual é prescrito, em uso off…
- nº 33Direito do Consumidor Arthur viajou para Orlando, nos Estados Unidos, em suas férias. Ao retornar a…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente Laura, criança de 10 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Bárbara tem a sua prisão preventiva decretada em razão da prática de crime de…
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente Em razão de violações de direitos causadas pelos genitores, o juiz da Infância e…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo a furto,…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Beatriz e Lauro são habilitados à adoção e iniciam a aproximação com duas crianças…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Berenice, professora aposentada, apresenta requerimento de inscrição para…
- nº 41Direito Penal Alberto, servidor lotado na área de recursos humanos da Câmara Municipal de…
- nº 42Direito Penal Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do…
- nº 43Direito Penal Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente…
- nº 44Direito Penal Giles, ex-namorado de Hildebranda, ao tomar conhecimento de que ela está em um…
- nº 45Direito Penal Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de idade, vai com ela…
- nº 46Direito Penal Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta…
- nº 47Direito Penal A doutrina classifica os delitos em diversas categorias. Considerando algumas das…
- nº 48Direito Penal Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu…
- nº 49Direito Penal Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a…
- nº 50Direito Penal Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de…
- nº 51Direito Processual Penal Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua…
- nº 52Direito Processual Penal Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de não ter sido oferecida a…
- nº 53Direito Processual Penal Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada,…
- nº 54Direito Processual Penal O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime…
- nº 55Direito Processual Penal Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi denunciado pelo…
- nº 56Direito Processual Penal O Ministério Público denunciou Fabrício pela prática do crime de furto qualificado…
- nº 57Direito Processual Penal Após regular instrução criminal, Jobson foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma…
- nº 58Direito Processual Penal Maria praticou crime de lesão corporal leve contra Aline, sendo o caso encaminhado…
- nº 59Direito Processual Penal Ronaldo, Roberto, Renato e Rogério são investigados em inquérito policial em razão…
- nº 60Direito Processual Penal Cristiana foi agredida por seu marido Átila, que também a ameaçou, prevalecendo-se…
- nº 61Direito Constitucional Os presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama…
- nº 62Direito Constitucional Dois meses antes do término do exercício financeiro, o presidente da República foi…
- nº 63Direito Constitucional João, deputado estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa,…
- nº 64Direito Constitucional Em uma gincana jurídica, os grupos participantes foram questionados a respeito da…
- nº 65Direito Constitucional Lei Municipal criou quinze cargos em comissão de assessor de gabinete…
- nº 66Direito Constitucional A Lei Alfa foi aprovada a partir de Projeto de Lei municipal do chefe do Poder…
- nº 67Direito Constitucional Determinado município deixou de editar lei disciplinando a revisão geral anual da…
- nº 68Direito Constitucional Lei de Organização Judiciária do Estado Gama estabeleceu como requisito para o…
- nº 69Direito Eleitoral Caio foi processado criminalmente, tendo sido condenado em sentença transitada em…
- nº 70Direito Eleitoral Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da função, duzentos mil…
- nº 71Direito Empresarial Pescaria Brava do Imaruí Ltda., sociedade limitada que tem como único objeto…
- nº 72Direito Empresarial A Lei nº 14.112/2020 instituiu o incidente de classificação de crédito público na…
- nº 73Direito Empresarial As sociedades empresárias Companhia Iraceminha e Companhia Atalanta são…
- nº 74Direito Empresarial Em consonância com o Art. 179 da Constituição Federal, a Lei Complementar nº…
- nº 75Direito Empresarial O privilégio concedido por lei para a exploração de bens patenteáveis ou…
- nº 76Direito Empresarial As demonstrações financeiras de companhias que controlam outras sociedades devem…
- nº 77Direito Tributário Zaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente…
- nº 78Direito Tributário O Estado de Santa Catarina, além dos seus impostos, tem direito a receber valores…
- nº 79Direito Tributário Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de…
- nº 80Direito Tributário João era sócio da empresa Alfa Ltda. que foi dissolvida irregularmente, razão pela…
- nº 81Direito Tributário A Consultoria Alfa Ltda., situada no Município X, contribuinte de ISS, presta…
- nº 82Direito Tributário A sociedade Doces XXX Ltda., localizada no Estado Alfa, é conhecida por seus doces…
- nº 83Direito Ambiental O Estado Alfa editou lei estadual dispondo que a lavra de recursos minerais, sob…
- nº 84Direito Ambiental Em matéria de responsabilidade por dano ambiental, analise as afirmativas a…
- nº 85Direito Ambiental A sociedade empresária Delta, empreendedora do ramo de indústria de fertilizantes,…
- nº 86Formação Humanística Lei do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, determina que nos concursos…
- nº 87Direito Administrativo João, juiz de direito do Estado Beta, requereu sua aposentadoria em 09/10/2018.…
- nº 88Direito Administrativo José, servidor público do Estado Ômega, é namorado de Maria, que dá à luz gêmeos,…
- nº 89Direito Administrativo A sociedade empresária Boa Obra Ltda. foi contratada verbalmente pelo Município de…
- nº 90Direito Administrativo Marcos é jornalista, especializado em fotografar e filmar conflitos armados entre…
- nº 91Direito Administrativo Após a publicação da Norma de Referência ANA nº 02/2021 pela Agência Nacional de…
- nº 92Direito Administrativo Em 8 de maio de 2020, o prefeito do Município de Arara Azul virou réu de ação de…
- nº 93Direito Administrativo Maria, cidadã do Município de Horto Grande, passou por consulta médica em hospital…
- nº 94Direito Administrativo O Município de Praia Fina ineditamente estuda celebrar um contrato de parceria…
- nº 95Direito Administrativo Janaína é servidora pública do Município Delta e tem um filho com deficiência. Em…
- nº 96Formação Humanística João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode…
- nº 97Formação Humanística O conceito de justiça é o tema mais importante da Filosofia do Direito. Conforme…
- nº 98Formação Humanística A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da…
- nº 99Direitos Humanos Uma importante ferramenta no sistema global de proteção dos direitos humanos é…
- nº 100Direitos Humanos A Constituição Federal em seu Art. 5º admite, excepcionalmente, a prisão civil do…
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