FGV · 2021
FGV TJ-PR 2021 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria elogiava as suas…
- nº 2Direito Civil A pessoa jurídica Beta alienou onerosamente um eletrodoméstico para Bruna. Por um…
- nº 3Direito Civil Um caminhão, com peso bruto de 23 toneladas e comprimento de 14 metros, de…
- nº 4Direito Civil Augusto, em fevereiro de 1992, alugou de Breno imóvel urbano para fins…
- nº 5Direito Civil Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio edilício para Bárbara. Após…
- nº 6Direito Civil Antônio, 4 anos de idade, passou a figurar como credor de alimentos de seu pai…
- nº 7Direito Civil Determinado cartório de notas reconheceu a firma por autenticidade de um fiador em…
- nº 8Direito Civil João e Amália chegaram a um consenso de que o nome de sua filha seria Cláudia.…
- nº 9Direito Civil Renato sempre teve um apreço especial pelo imóvel de seu avô, a Chácara XX, que…
- nº 10Direito Civil Em março de 2015, Cristiano causou acidente de trânsito em razão de sua direção…
- nº 11Direito Civil Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido pelo rancor de o pai…
- nº 12Direito Processual Civil Sobre a penhora na execução por quantia certa, é correto afirmar que:
- nº 13Direito Processual Civil Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:
- nº 14Direito Processual Civil Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
- nº 15Direito Processual Civil José ajuizou ação em face de João com três pedidos autônomos: a) declaração da…
- nº 16Direito Processual Civil Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
- nº 17Direito Processual Civil Após mais de duas décadas de parceria na condução de obras e reformas, diante da…
- nº 18Direito Processual Civil Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico quando foi fazer outras…
- nº 19Direito Processual Civil Sobre o procedimento de liquidação de sentença, é correto afirmar que:
- nº 20Direito Processual Civil A BX4 Festas Ltda. é uma sociedade empresária especializada na produção de…
- nº 21Direito Processual Civil Sobre a cooperação nacional e internacional, é correto afirmar que:
- nº 22Direito Processual Civil Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
- nº 23Direito do Consumidor Jonas, idoso, aposentado com renda mínima, passeava pelo shopping quando viu um…
- nº 24Direito do Consumidor Durante a viagem de lua de mel, João e Maria visitaram cidades históricas do velho…
- nº 25Direito do Consumidor José celebrou com a Incorporadora ABC contrato de promessa de compra e venda de…
- nº 26Direito do Consumidor Instituto CDC, regularmente constituído e vinculado à defesa dos interesses e…
- nº 27Direito da Criança e do Adolescente Jennifer é mãe de Pablo, de 6 anos, sendo o genitor desconhecido. Jennifer combina…
- nº 28Direito da Criança e do Adolescente Fabiano, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo…
- nº 29Direito da Criança e do Adolescente Juiz da Infância e Juventude de comarca localizada no interior do Estado do Paraná…
- nº 30Direito da Criança e do Adolescente Maria cuida de Joaquim, criança com 3 anos de vida, que lhe foi entregue ainda…
- nº 31Direito Penal Sobre o crime de invasão de dispositivo informático (Art. 154-A, inserido no…
- nº 32Direito Penal Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar que:
- nº 33Direito Penal Em relação aos crimes omissivos impróprios, é correto afirmar que:
- nº 34Direito Penal Sobre os pressupostos da imputação objetiva, é correto afirmar que:
- nº 35Direito Penal Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão platônica, Jack procura…
- nº 36Direito Constitucional Russel, Secretário Estadual de Lazer e Diversão, ajuizou queixa-crime contra o…
- nº 37Direito Penal O Código Penal apresenta as regras do concurso de pessoas em seu Título IV e nelas…
- nº 38Direito Penal A legislação penal excepciona a reincidência em casos específicos. São hipóteses…
- nº 39Direito Penal João subtraiu um celular de Maria, no dia 24/12/2019, mediante grave ameaça…
- nº 40Direito Penal Antônio, 19 anos de idade, filho de José, agrediu reiteradas vezes Pedro, marido…
- nº 41Direito Penal A autoridade policial de delegacia especializada no combate ao tráfico de drogas,…
- nº 42Direito Processual Penal Nas tradições jurídicas do direito romano-germânico e do common law fez-se uso…
- nº 43Direito Processual Penal Os acordos penais ou processuais já eram conhecidos do sistema de justiça criminal…
- nº 44Direito Processual Penal O juiz deve ser imparcial e competente. Para assegurar a imparcialidade, a…
- nº 45Direito Processual Penal Sobre a possibilidade de citação por meio de aplicativo de mensagens, em meio ao…
- nº 46Direito Processual Penal Especificamente no que toca à delação premiada, em geral, ela surge a partir da…
- nº 47Direito Processual Penal A Administração da Penitenciária Central do Estado comunica à Vara de Execuções…
- nº 48Direito Processual Penal Em relação ao compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira do…
- nº 49Direito Processual Penal Em relação à conexão no processo penal, é correto afirmar que:
- nº 50Direito Processual Penal José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14,…
- nº 51Direito Processual Penal Maria foi presa em flagrante transportando dois quilos de cocaína. O motorista do…
- nº 52Direito Processual Penal Jairo foi preso em flagrante de posse de um rádio transmissor durante operação…
- nº 53Direito Constitucional A Lei Federal nº XX dispôs que as salas de cinema do território brasileiro estão…
- nº 54Direito Eleitoral João requereu o registro de sua candidatura, perante a Justiça Eleitoral, para…
- nº 55Direito Constitucional Norma da nova Lei Orgânica do Município Alfa, recentemente aprovada, dispôs que os…
- nº 56Direito Constitucional Após ampla discussão no âmbito da Câmara Municipal de Alfa, com a realização de…
- nº 57Direito Constitucional Após ampla investigação conduzida pelas autoridades competentes, foi descoberta a…
- nº 58Direito Constitucional No âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instaurada Comissão…
- nº 59Direito Eleitoral João e Antônio eram casados com influentes políticas de determinada região do…
- nº 60Direito Constitucional O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período de…
- nº 61Direito Constitucional João, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na…
- nº 62Direito Constitucional Francisco, que tomou posse como Deputado Federal, a fim de exercer livremente o…
- nº 63Direito Eleitoral As mulheres hoje representam mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ainda…
- nº 64Direito Eleitoral As ações eleitorais têm por objetivo assegurar que o mandato eletivo seja exercido…
- nº 65Juizados Especiais Sobre os sujeitos do processo nos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995), é…
- nº 66Juizados Especiais Sobre a dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
- nº 67Organização Judiciária Um Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebeu mandado de averbação de…
- nº 68Direito Constitucional Ao fim de uma relação processual, na qual a Justiça Estadual do Paraná atuava em…
- nº 69Organização Judiciária José é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Durante a…
- nº 70Organização Judiciária João, aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do…
- nº 71Direito Empresarial A sentença constitutiva de falência atinge as obrigações do devedor contraídas…
- nº 72Direito Empresarial Considerando-se a ordem de preferência entre os créditos extraconcursais para…
- nº 73Direito Empresarial Em razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005,…
- nº 74Direito Empresarial Quanto aos efeitos da recuperação judicial no âmbito societário, analise as…
- nº 75Direito Empresarial Quanto ao commercial paper, é INCORRETO afirmar que:
- nº 76Direito Empresarial Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia aberta, versa o…
- nº 77Direito Empresarial Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e…
- nº 78Direito Empresarial No bojo da política institucional de apoio e estímulo às microempresas e empresas…
- nº 79Direito Tributário Lei do Estado do Paraná autorizou a doação, com dispensa de licitação, de imóveis…
- nº 80Direito Tributário José comprou de João, em julho de 2021, um imóvel situado em Curitiba (PR), tendo…
- nº 81Direito Tributário Marcos, domiciliado em imóvel próprio localizado no Município Alfa (Estado Beta),…
- nº 82Direito Tributário A Companhia Municipal de Limpeza Urbana, empresa pública municipal responsável…
- nº 83Direito Tributário Lei ordinária do Estado X, acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e…
- nº 84Direito Tributário A empresa XYZ Ltda. impetrou mandado de segurança para ver reconhecido seu direito…
- nº 85Direito Tributário Decreto do Governador do Estado X de 30/12/2020 majorou o valor a ser pago de IPVA…
- nº 86Direito Tributário O Estado X, dentro do prazo prescricional, ajuizou, em 10/01/2015, execução fiscal…
- nº 87Direito Ambiental João construiu uma suntuosa mansão de veraneio ao lado do leito de um rio e em…
- nº 88Direito Ambiental João, motorista da sociedade empresária Beta, transportava, em caminhão alugado,…
- nº 89Direito Ambiental O Município Beta, em matéria de política pública de desenvolvimento urbano, deseja…
- nº 90Direito Administrativo A sociedade empresária Alfa é concessionária que presta o serviço público…
- nº 91Direito Administrativo A empresa pública estadual Alfa, que exerce exclusivamente atividade econômica sem…
- nº 92Direito Administrativo A Secretaria Estadual de Educação do Estado Alfa, em junho de 2020, contratou,…
- nº 93Direito Previdenciário Antônio exerceu o cargo eletivo de Vereador junto ao Legislativo municipal durante…
- nº 94Direito Administrativo João foi condenado à perda da função pública e ao ressarcimento de quinhentos mil…
- nº 95Direito Administrativo João cumpria pena em regime fechado no sistema penitenciário do Estado Alfa e…
- nº 96Direito Administrativo Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes…
- nº 97Direito Administrativo Em sede de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado após sindicância…
- nº 98Direito Previdenciário Caio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na…
- nº 99Direito Previdenciário Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade social brasileira, é…
- nº 100Direito Previdenciário Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ingressa…
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