FGV · 2023
FGV MP-GO 2023 Promotor de Justiça Substituto
99 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela…
- nº 2Direito Constitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da…
- nº 3Direito Constitucional Lei Municipal delegou ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de…
- nº 4Direito Constitucional Determinado candidato estrangeiro, embora aprovado, foi excluído do concurso…
- nº 5Direito Constitucional Determinada Confederação Nacional representante de setor regulado por agência…
- nº 6Direito Constitucional Lei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de…
- nº 7Direito Constitucional Lei ordinária estadual de 2023 permitiu a criação do Município Alfa, condicionada…
- nº 8Direito Constitucional O Governador do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra…
- nº 9Direito Constitucional Dispositivo de norma estadual permitiu única reeleição de membros das mesas…
- nº 10Direito Constitucional Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da…
- nº 11Direito Constitucional O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública contra o Estado…
- nº 12Direito Constitucional Determinado partido político com representação no Congresso Nacional ajuizou Ação…
- nº 13Direito Constitucional O Estado Beta, com o objetivo de incentivar atividades menos nocivas ao meio…
- nº 14Direito Constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Gama declarou incidentalmente a…
- nº 15Direito Constitucional O Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência,…
- nº 17Direito Penal No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 18Direito Penal Isabel e os filhos, Carlos, Eduardo e Luiz, crianças de sete, nove e onze anos,…
- nº 19Direito Penal Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais…
- nº 20Direito Penal Leia o texto a seguir. (...) Lagarde (apud CHAKIAN, 2018) sustenta que o…
- nº 21Direito Penal Leia os fragmentos a seguir. O Instituto Avon no estudo “Misoginia e Violência…
- nº 22Direito Penal No tocante à parte geral do Código Penal, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 23Direito Penal Sobre os crimes de furto e roubo, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo…
- nº 24Direito Penal Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta. ---
- nº 25Direito Penal Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No…
- nº 26Direito Processual Penal José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela…
- nº 27Direito Processual Penal No curso de uma persecução penal processual, em que se imputa a suposta prática do…
- nº 28Direito Processual Penal José responde, em juízo, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável,…
- nº 29Direito Processual Penal José, responsável por grande operação de subtração e posterior alienação de…
- nº 30Direito Processual Penal José responde, em juízo, pela prática dos crimes de homicídio qualificado…
- nº 31Direito Processual Penal Maria, após ser agredida e ameaçada por João, companheiro de longa data, conseguiu…
- nº 32Direito Processual Penal Lucas, membro do Ministério Público, ao deflagrar um procedimento investigatório…
- nº 33Direito Processual Penal O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Fábio, imputando-lhe a prática…
- nº 34Direito Processual Penal Matheus, Promotor de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás,…
- nº 35Direito Processual Penal Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado por ter…
- nº 36Direito Processual Penal Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, as inovações trazidas…
- nº 37Direito Processual Penal João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ,…
- nº 38Direito Processual Penal João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em…
- nº 39Direito Penal João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal…
- nº 40Direito Penal Luiz, condenado definitivamente pela prática de crime contra o patrimônio, obtém,…
- nº 41Direito Penal João compareceu à sede de um pequeno estabelecimento comercial, no âmbito do qual…
- nº 42Direito Penal Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes…
- nº 43Direito Processual Penal O Ministério Público ofereceu denúncia, no âmbito do Juizado Especial Criminal, em…
- nº 44Direito Processual Penal Tiago, estudante de Direito, cursando, atualmente, o oitavo período, foi capturado…
- nº 45Direito Penal Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro…
- nº 46Direito Penal Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido…
- nº 47Direito Penal Maria, primária e possuidora de bom comportamento carcerário, comprovado pelo…
- nº 48Direito Processual Penal Maria comparece à Delegacia de Polícia do Município Alfa, que não é sede de…
- nº 49Direito Processual Penal João, Delegado de Polícia, presidiu investigação que buscou identificar as…
- nº 50Direito Processual Penal João, Delegado de Polícia, preside investigação complexa, que versa sobre dois…
- nº 51Direitos Difusos e Coletivos O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas…
- nº 52Direitos Difusos e Coletivos O processo coletivo brasileiro tem por base a influência das normas…
- nº 53Direitos Difusos e Coletivos O Ministério Público recebeu representação de um grupo de pessoas que denunciou…
- nº 54Direitos Difusos e Coletivos Em todo o mundo, foram desenvolvidos diferentes modelos de tutela jurisdicional…
- nº 55Direitos Difusos e Coletivos As demandas dirigidas aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público podem se…
- nº 56Direitos Difusos e Coletivos O Ministério Público desempenha um papel contínuo ao acompanhar a política urbana…
- nº 57Direitos Difusos e Coletivos Ciente de que o poder público deve garantir o pleno exercício dos direitos…
- nº 58Direitos Difusos e Coletivos A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) é…
- nº 59Direitos Difusos e Coletivos O Ministério Público do Estado de Goiás recebeu inúmeras notícias de que uma…
- nº 60Direitos Difusos e Coletivos A assistência social, direito inalienável do cidadão e responsabilidade do Estado,…
- nº 61Direitos Difusos e Coletivos O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas,…
- nº 62Direitos Difusos e Coletivos O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de…
- nº 63Direitos Difusos e Coletivos Conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988, as funções institucionais…
- nº 64Direitos Difusos e Coletivos O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) moveu uma Ação Civil Pública em…
- nº 65Direitos Difusos e Coletivos O agravamento na frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos,…
- nº 66Direitos Difusos e Coletivos O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente realiza assembleias…
- nº 67Direitos Difusos e Coletivos Município da Região Metropolitana instituiu um centro de atendimento integrado a…
- nº 68Direitos Difusos e Coletivos Uma determinada instituição financeira com atuação em todo o território nacional…
- nº 69Direitos Difusos e Coletivos No âmbito criminal, o Ministério Público do Estado Alfa celebrou acordo de…
- nº 70Direitos Difusos e Coletivos A Lei nº 14.230/2021 promoveu uma série de mudanças na Lei de Improbidade…
- nº 71Direito Civil Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à…
- nº 72Direito Civil Paulo Roberto, após muitos estudos e um completo planejamento, decidiu empreender…
- nº 73Direito Civil Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara,…
- nº 74Direito Civil José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas…
- nº 75Direito Civil Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em razão…
- nº 76Direito Civil Edivaldo Reis, produtor de soja em Jataí, celebrou com Dionísio Celso, exportador…
- nº 77Direito Civil Em junho de 2014, Melissa firmou compromisso de compra e venda de unidade autônoma…
- nº 78Direito Civil Carlota, comodatária, recebeu notificação de Joaquim, comodante, para que restitua…
- nº 79Direito Processual Civil O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação…
- nº 80Direito Processual Civil Genésio, no quarto dia de prazo, interpôs recurso de apelação em face de decisão…
- nº 81Direito Processual Civil O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecipada antecedente,…
- nº 82Direito Processual Civil O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em…
- nº 83Direito Processual Civil João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência.…
- nº 84Direito Processual Civil A Associação Patinhas Fofíneas foi criada e estabelecida em Goiânia - GO, voltada…
- nº 85Direito Processual Civil Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de…
- nº 86Direito Administrativo Na interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de…
- nº 87Direito Administrativo Jaime foi condenado por tráfico de drogas por decisão criminal transitada em…
- nº 88Direito Administrativo Maria ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do…
- nº 89Direito Administrativo No exercício de suas atribuições como Promotor de Justiça do Estado de Goiás,…
- nº 90Direito Administrativo Com vistas a acompanhar a gestão de recursos e programas realizados por certo…
- nº 91Direito Administrativo Lúcia e Inalda cursaram a faculdade de Direito, estudaram juntas para concurso…
- nº 92Direito Administrativo Recentemente, o Supremo Tribunal Federal prolatou decisão envolvendo o controle de…
- nº 93Direito Administrativo No Município Delta observou-se que a Lei local ABC exige o depósito ou arrolamento…
- nº 94Direito Eleitoral João, candidato a prefeito no Município Alfa, teve seu registro de candidatura…
- nº 95Direito Eleitoral O Art. 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988 prevê, como hipótese de…
- nº 96Ministério Público Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Maria e João,…
- nº 97Ministério Público No Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários,…
- nº 98Ministério Público Acerca do regime jurídico dos membros do Ministério Público, analise as…
- nº 99Ministério Público O Estado Beta editou lei estadual dispondo que as despesas da folha complementar…
- nº 100Ministério Público A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Delta estabelece que é prerrogativa…
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