Questão nº 73
Questão de Direito Civil · FGV MP-GO 2023 (nº 73)
Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns.
Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza.
Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária.
Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta.
- APietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento, Sofia e Túlio por direito sucessório.
- BPietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia por direito obrigacional. (alternativa correta)
- CPietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito obrigacional.
- DPietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia, por direito sucessório.
- EPietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito sucessório.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Comoriência é a situação em que duas ou mais pessoas falecem no mesmo evento, e não é possível determinar quem morreu primeiro; nesse caso, presume-se que morreram ao mesmo tempo, e uma não herda da outra. O seguro de vida não é herança, mas sim um contrato, e o valor é pago diretamente aos beneficiários por direito obrigacional, não sucessório.
- (A) Incorreta: Embora Pietro e Tereza sejam comorientes, Túlio não é herdeiro de Pietro e o pagamento do seguro não é por direito sucessório.
- (B) Correta: Pietro e Tereza são comorientes (Art. 8º CC). Como a beneficiária indicada (Tereza) faleceu simultaneamente ao segurado (Pietro), e não há beneficiário substituto, o capital segurado é pago aos herdeiros legais de Pietro (Bento e Sofia), conforme Art. 792 do Código Civil. O capital do seguro de vida não se considera herança e é pago por força do contrato, caracterizando direito obrigacional (Art. 794 CC).
- (C) Incorreta: Túlio não é herdeiro de Pietro nem foi indicado como beneficiário do seguro.
- (D) Incorreta: Embora Pietro e Tereza sejam comorientes e o capital seja pago a Bento e Sofia, o pagamento do seguro de vida é por direito obrigacional, não sucessório. A armadilha aqui é confundir a destinação do valor para os herdeiros com a natureza jurídica do pagamento.
- (E) Incorreta: Túlio não é herdeiro de Pietro e o pagamento do seguro não é por direito sucessório.
Fonte: FGV MP-GO 2023 Promotor de Justiça Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.