FGV · 2022
FGV MP-GO 2022 Promotor de Justiça Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Com o objetivo de reequilibrar as contas públicas e desonerar a atividade de…
- nº 2Direito Constitucional João foi condenado à pena de detenção, a ser inicialmente cumprida no regime…
- nº 3Direito Constitucional Maria e Joana, ativistas de direitos humanos, travaram intenso debate a respeito…
- nº 4Direito Constitucional Pedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos…
- nº 5Direito Constitucional Débora foi aprovada em concurso público de provas e títulos, mas não logrou êxito,…
- nº 6Direito Constitucional Johan nasceu em território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã,…
- nº 7Direito Constitucional A Lei federal nº XX foi impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade…
- nº 8Direito Constitucional O Tribunal de Contas do Estado-membro Alfa recebeu, para fins de registro, o ato…
- nº 9Direito Constitucional O promotor de justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que (1) o…
- nº 10Direito Constitucional Sensível às longas filas que se formavam nos supermercados do Estado, postergando…
- nº 11Direito Constitucional O Estado federado Alfa, em medida muito comemorada pela população carente, editou…
- nº 12Direito Constitucional O governador do Estado-membro Alfa apresentou o projeto de lei orçamentária anual.…
- nº 13Direito Constitucional A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional, direcionado à…
- nº 14Direito Constitucional Maria requereu o recebimento de pensão tão logo ocorreu o falecimento de João,…
- nº 15Direito Constitucional O governador do Estado-membro Alfa editou o Decreto nº XX, regulamentando a Lei…
- nº 16Direito Penal e Processual Penal O Superior Tribunal de Justiça entende que o princípio da consunção incide quando:…
- nº 17Direito Penal e Processual Penal A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao arrependimento…
- nº 18Direito Penal e Processual Penal Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto…
- nº 19Direito Penal e Processual Penal O registrador titular do Ofício de Registro de Imóveis de determinada cidade,…
- nº 20Direito Penal e Processual Penal Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a revogação…
- nº 21Direito Penal e Processual Penal Em relação ao iter criminis, nos termos das teorias objetiva e subjetiva,…
- nº 22Direito Penal e Processual Penal Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os delitos do Art. 1º do…
- nº 23Direito Penal e Processual Penal Quanto à interpretação conferida ao delito previsto no Art. 218-B, §2º, I, do…
- nº 24Direito Penal e Processual Penal No que concerne à fixação da pena-base, é certo que o julgador deve, ao…
- nº 25Direito Penal e Processual Penal De acordo com o Art. 327, §2º, do Código Penal, “A pena será aumentada da terça…
- nº 26Direito Penal e Processual Penal Ao exercer as atribuições de promotor de justiça durante a fase de investigação…
- nº 27Direito Penal e Processual Penal À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão,…
- nº 28Direito Penal e Processual Penal Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de…
- nº 29Direito Penal e Processual Penal Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de…
- nº 30Direito Penal e Processual Penal Em virtude de desavença familiar no interior de uma residência, um marido agrediu,…
- nº 31Direito Penal e Processual Penal Sobre a possibilidade de imposição de astreintes no processo penal, visando…
- nº 32Direito Penal e Processual Penal Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder geral de cautela”: ---
- nº 33Direito Penal e Processual Penal A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável…
- nº 34Direito Penal e Processual Penal Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que: ---
- nº 35Direito Penal e Processual Penal Em relação ao procedimento fixado na Lei nº 8.038/1990, referente à competência…
- nº 36Direito Penal e Processual Penal Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo…
- nº 37Direito Penal e Processual Penal Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações…
- nº 38Direito Penal e Processual Penal Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, a constrição de bens (medidas…
- nº 39Direito Penal e Processual Penal No que concerne à legitimidade ativa – tanto ad causam quanto ad processum – para…
- nº 40Direito Penal e Processual Penal Em relação às técnicas especiais de investigação, a quebra de sigilo de dados…
- nº 41Direito Penal e Processual Penal Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o…
- nº 42Direito Penal e Processual Penal Russel teve instaurada contra si medida cautelar de alienação antecipada de…
- nº 43Direito Penal e Processual Penal Quanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que: ---
- nº 44Direito Penal e Processual Penal A medida assecuratória de indisponibilidade de bens prevista no Art. 4º, §4º, da…
- nº 45Direito Penal e Processual Penal Para configuração da majorante da transnacionalidade (Art. 40, inciso I, da Lei nº…
- nº 46Direito Penal e Processual Penal No que diz respeito aos procedimentos que envolvam acordo de colaboração premiada,…
- nº 47Direito Penal e Processual Penal Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a…
- nº 48Direito Penal e Processual Penal Em relação à dita legitimidade ativa para o acordo de colaboração premiada, na…
- nº 49Direito Penal e Processual Penal Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que: ---
- nº 50Direito Penal e Processual Penal O Art. 122 da Lei de Execução Penal exige, para a concessão da progressão de…
- nº 51Direitos Difusos e Coletivos Após investigações em sede extrajudicial, o Ministério Público amealhou provas de…
- nº 52Direitos Difusos e Coletivos Sobre a evolução histórica do processo coletivo e o modelo de tutela jurisdicional…
- nº 53Direitos Difusos e Coletivos A 7ª Promotoria da Comarca de Luziânia (GO) recebeu notícia anônima de que a…
- nº 54Direitos Difusos e Coletivos A Promotoria de Justiça de Goiânia (GO) com atribuição para tutela coletiva apurou…
- nº 55Direitos Difusos e Coletivos A Cota de Reserva Ambiental (CRA) foi introduzida pela Lei nº 12.651/2012 com o…
- nº 56Direitos Difusos e Coletivos A Promotoria de Justiça responsável apurou que a Prefeitura Municipal de…
- nº 57Direitos Difusos e Coletivos A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, instituída pela Lei nº…
- nº 58Direitos Difusos e Coletivos A Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de Goiás ajuizou ação coletiva…
- nº 59Direitos Difusos e Coletivos A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para a despesa total com…
- nº 60Direitos Difusos e Coletivos A respeito da ação popular, à luz da legislação em vigor e da jurisprudência dos…
- nº 61Direitos Difusos e Coletivos Sobre a relação entre a ação coletiva e a ação individual, segundo a disciplina do…
- nº 62Direitos Difusos e Coletivos Para instruir a petição inicial de uma ação judicial de responsabilidade por danos…
- nº 63Direitos Difusos e Coletivos Sobre a legitimação ad causam nas ações coletivas, em conformidade com a…
- nº 64Direitos Difusos e Coletivos Em razão de intensas chuvas ocorridas em Cavalcante, no nordeste de Goiás, a cheia…
- nº 65Direitos Difusos e Coletivos O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública por ato de…
- nº 66Direitos Difusos e Coletivos Sob a influência de um esforço internacional de convergência na adoção de…
- nº 67Direitos Difusos e Coletivos Na região da bacia do rio Araguaia, uma tentativa de assalto resultou em desastre…
- nº 68Direitos Difusos e Coletivos Provocado por diversas representações, o Ministério Público instaurou inquérito…
- nº 69Direitos Difusos e Coletivos A educação básica obrigatória é direito indisponível assegurado em sede…
- nº 70Direitos Difusos e Coletivos Ao ensejo de apontar o problema da oferta insuficiente de vagas em creches na…
- nº 71Direito Civil e Processual Civil Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse…
- nº 72Direito Civil e Processual Civil A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar…
- nº 73Direito Civil e Processual Civil André identificou excelente oportunidade de negócio ao ver imóvel que estava sendo…
- nº 74Direito Civil e Processual Civil Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens.…
- nº 75Direito Civil e Processual Civil Alcebíades veio a falecer em 2015, aos 70 anos de idade, depois de três anos…
- nº 76Direito Civil e Processual Civil A moradia constitui direito fundamental como corolário do princípio da dignidade…
- nº 77Direito Civil e Processual Civil João doou a seus netos imóvel residencial, com reserva de usufruto vitalício aos…
- nº 78Direito Civil e Processual Civil O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ficou conhecida a Lei nº 13.146/2015,…
- nº 79Direito Civil e Processual Civil Caio e Tício eram sócios de uma sociedade empresária denominada Caício…
- nº 80Direito Civil e Processual Civil A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empresa…
- nº 81Direito Civil e Processual Civil Em ação judicial com dois pedidos distintos, um de obrigação de fazer e um…
- nº 82Direito Civil e Processual Civil Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente,…
- nº 83Direito Civil e Processual Civil Em relação aos mecanismos de uniformização de jurisprudência estabelecidos pelo…
- nº 84Direito Civil e Processual Civil Maria e Joana, sócias de uma empresa de eventos especializada em casamentos,…
- nº 85Direito Civil e Processual Civil A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é…
- nº 86Direito Administrativo O Ministério Público recebeu representação dando conta de que o policial militar…
- nº 87Direito Administrativo Joana está prestando concurso público para o cargo de procurador do Estado Alfa e…
- nº 88Direito Administrativo José foi condenado pela prática do crime de homicídio qualificado à pena de…
- nº 89Direito Administrativo Mário exerceu mandato eletivo de prefeito no Município Gama até o dia 31/12/2013,…
- nº 90Direito Administrativo Com base em legislação estadual dos anos 1990, o Estado Alfa delegou, sem prévia…
- nº 91Direito Administrativo Em dezembro de 2021, o Ministério Público do Estado Ômega está realizando…
- nº 92Direito Administrativo No ano de 2015, João, então secretário de Saúde do Estado Beta, aplicou e desviou…
- nº 93Direito Administrativo O Estado Beta editou legislação que (i) define a saúde pública como área de…
- nº 94Direito Eleitoral A Constituição da República de 1988 trouxe nova configuração ao Ministério…
- nº 95Direito Eleitoral O direito de ser votado pressupõe que o cidadão goze de condições de…
- nº 96Ministério Público O promotor de justiça João, do Ministério Público do Estado Alfa, que não responde…
- nº 97Ministério Público O promotor de justiça vitalício José foi condenado em ação penal originária pelo…
- nº 98Ministério Público Durante a pandemia do novo coronavírus, o Estado Alfa contratou determinada…
- nº 99Ministério Público O Ministério Público do Estado de Goiás, após os devidos estudos de impactos…
- nº 100Ministério Público Ao promotor de justiça André lotado em Promotoria da Infância e Juventude da…
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