FGV · 2025
FGV ENAC 2025.1 Notário e Registrador
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Notarial e Registral O único Tabelionato de Protesto de Títulos de determinada localidade recebeu em…
- nº 2Direito Notarial e Registral Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tornou-se…
- nº 3Direito Notarial e Registral Antônio faleceu ab intestato, deixando bens no estado em que era domiciliado, o…
- nº 4Direito Notarial e Registral O Incra constatou que certos lotes em projeto de assentamento para fins de reforma…
- nº 5Direito Notarial e Registral Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda de coisa móvel. No curso do…
- nº 6Direito Notarial e Registral Pedro foi intimado pelo tabelião de protesto, na condição de devedor, dando-lhe…
- nº 7Direito Notarial e Registral Antônio e José firmaram escritura pública de compra e venda de uma unidade…
- nº 8Direito Notarial e Registral João figura como credor de precatório, formado em razão da condenação do Estado…
- nº 9Direito Notarial e Registral João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na…
- nº 10Direito Notarial e Registral O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição X, após admitir…
- nº 11Direito Notarial e Registral Mediante escritura pública, João adquiriu dois imóveis. O imóvel A consiste em uma…
- nº 12Direito Notarial e Registral Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias após o nascimento,…
- nº 13Direito Notarial e Registral João tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área de 250 m², por…
- nº 14Direito Notarial e Registral João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro, em instrumento…
- nº 15Direito Notarial e Registral A Secretaria de Patrimônio do Município Alfa constatou que o domínio de…
- nº 16Direito Notarial e Registral Pedro, enquanto superficiário, requereu o registro, no Registro de Imóveis, da…
- nº 17Direito Notarial e Registral John, de nacionalidade americana, e Maria, de nacionalidade brasileira, viviam em…
- nº 18Direito Notarial e Registral Joana, de nacionalidade brasileira, casou-se com Pedro, de nacionalidade…
- nº 19Direito Notarial e Registral Com estrita observância da sistemática legal, a sociedade empresária Alfa decidiu…
- nº 20Direito Notarial e Registral O Município Alfa, com o objetivo de reduzir os elevados níveis de inadimplência…
- nº 21Direito Notarial e Registral Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos…
- nº 22Direito Notarial e Registral Ana contraiu núpcias com Pedro. Pouco tempo depois, ingressou com ação judicial de…
- nº 23Direito Notarial e Registral Ana submeteu a registro, perante o registro de imóveis da circunscrição X, uma…
- nº 24Direito Notarial e Registral Maria, de nacionalidade brasileira, almejava a legalização de documentos pessoais…
- nº 25Direito Notarial e Registral João celebrou, com a instituição financeira Alfa, negócio jurídico de alienação…
- nº 26Direito Notarial e Registral No âmbito do Ofício do Registro de Imóveis da circunscrição territorial X, foi…
- nº 27Direito Notarial e Registral João e Maria, casados, sem bens a partilhar, decidiram de comum acordo pôr fim ao…
- nº 28Direito Notarial e Registral O tabelião de protesto da circunscrição X recebeu para protesto, para fins de…
- nº 29Direito Notarial e Registral Instituiu-se, por meio da Resolução CNJ nº 402/2021, no Serviço de Registro Civil…
- nº 30Direito Notarial e Registral Após ser contratado para atuar, na qualidade de funcionário, em um Tabelionato de…
- nº 31Direito Notarial e Registral A sociedade empresária Alfa, credora, tem a pretensão de promover a consolidação…
- nº 32Direito Civil Matheus, noivo de Maria, foi acometido por grave doença, encontrando-se em…
- nº 33Direito Notarial e Registral Mário, pessoa interessada na temática afeta à regularização fundiária, procedeu à…
- nº 34Direito Notarial e Registral Após a aprovação de determinado projeto de loteamento no Município Alfa, nos…
- nº 35Direito Notarial e Registral Nos termos da Lei nº 9.492/1997, os tabeliães de protesto manterão, em âmbito…
- nº 36Direito Civil Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram…
- nº 37Direito Civil Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor,…
- nº 38Direito Civil Com o objetivo de constituir um núcleo familiar, José e Maria buscaram informações…
- nº 39Direito Notarial e Registral Lucas, interessado em tornar-se oficial de registro, tomou conhecimento de que os…
- nº 40Direito Notarial e Registral Os dirigentes da sociedade empresária Alfa, interessados em proceder ao…
- nº 41Direito Notarial e Registral Fábio, notário no Estado Alfa, agindo de forma negligente no exercício da…
- nº 42Direito Notarial e Registral Em uma diminuta cidade localizada no interior do Estado do Mato Grosso do Sul,…
- nº 43Direito Notarial e Registral O Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Código…
- nº 44Direito Notarial e Registral João, registrador, solicitou retificação da declaração de nascido vivo de um…
- nº 45Direito Notarial e Registral Lucas, estudante de Direito, participou de uma palestra sobre o Sistema Eletrônico…
- nº 46Direito Notarial e Registral A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da…
- nº 47Direito Notarial e Registral Matheus, por intermédio do seu advogado, ingressou, junto ao cartório de registro…
- nº 48Direito Notarial e Registral João, tabelião de protestos territorialmente competente, por meio da central…
- nº 49Direito Notarial e Registral De acordo com a Lei nº 6.015/1973, quem pretender que se restaure, supra ou…
- nº 50Direito Notarial e Registral Maria, empresária, compareceu à sede de uma serventia extrajudicial com o objetivo…
- nº 51Direito Notarial e Registral A Resolução CNJ nº 35/2007 disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados…
- nº 52Direito Notarial e Registral Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou em trabalho de parto,…
- nº 53Direito Notarial e Registral Uma gráfica produziu catálogos para divulgação dos lançamentos de uma luxuosa…
- nº 54Direito Notarial e Registral Michelle adquiriu em leilão judicial a propriedade de uma casa em Búzios e, antes…
- nº 55Direito Notarial e Registral Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª…
- nº 56Direito Notarial e Registral Ava, brasileira, solteira, registrada no 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro,…
- nº 57Direito Notarial e Registral José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a…
- nº 58Direito Notarial e Registral Júlia e André, casados, se divorciaram em 2023 e partilharam os bens comuns em…
- nº 59Direito Notarial e Registral Lívia e Mariana, casadas desde 2020, de comum acordo realizaram procedimento de…
- nº 60Direito Notarial e Registral Merrelwelvelsson Sá foi preso por sequestro e tráfico internacional de crianças em…
- nº 61Direito Constitucional O governador do Estado Alfa, logo após tomar posse, sustentou que valorizaria a…
- nº 62Direito Constitucional João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da…
- nº 63Direito Constitucional Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante…
- nº 64Direito Constitucional Com o objetivo de assegurar que a postagem de boletos de cobrança seja realizada…
- nº 65Direito Constitucional Lei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao…
- nº 66Direito Constitucional Analise a afirmativa a seguir. “Os tribunais de justiça estaduais podem exercer…
- nº 67Direito Constitucional Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do…
- nº 68Direito Constitucional A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de…
- nº 69Direito Constitucional Uma lei municipal incluiu os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e…
- nº 70Direito Administrativo A Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgou emenda constitucional que…
- nº 71Direito Administrativo José, servidor público federal ocupante de cargo efetivo junto ao Ministério da…
- nº 72Direito Administrativo Em tema de regime tarifário de serviço público, especificamente sobre a forma de…
- nº 73Direito Administrativo João, registrador do 1º Cartório do Registro Geral de Imóveis da circunscrição…
- nº 74Direito Tributário Uma lei ordinária do Estado Alfa fixa o momento de ocorrência do fato gerador do…
- nº 75Direito Tributário Maria, sócia de uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada…
- nº 76Direito Tributário Mateus, titular de serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, tem a sua…
- nº 77Direito Tributário O Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), pretende fiscalizar e…
- nº 78Direito Processual Civil Carlos ajuizou ação de cobrança em face de Elias, pleiteando sua condenação ao…
- nº 79Direito Processual Civil Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no…
- nº 80Direito Civil Roberval pegou R 100.000,00 emprestados com Jeremias, dando, em garantia da…
- nº 81Direito Civil Renato procurou Vanderléia interessado em adquirir a bela casa de veraneio que ela…
- nº 82Direito Civil Jorge tem 16 anos e é portador de uma doença física incurável e terminal, mas que…
- nº 83Direito Civil O tabelião do 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro negou-se a lavrar escritura de…
- nº 84Direito Civil A incorporadora XTY lançou um grande empreendimento imobiliário na cidade de…
- nº 85Direito Civil Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade do bem de…
- nº 86Direito Civil O nome é direito da personalidade regido pelo princípio da definitividade. No…
- nº 87Direito Civil No processo de inventário dos bens deixados por Olga, rica viúva, proferiu-se, em…
- nº 88Direito Civil Filomena, com 94 anos, comparece ao cartório de notas de sua cidade visando a…
- nº 89Direito Civil NÃO serão válidas as escrituras públicas de: ---
- nº 90Direito Civil Em setembro de 2006, Ana ajuíza ação de usucapião do imóvel de matrícula XXXX,…
- nº 91Direito Civil A construtora Alpha planeja lançar um empreendimento turístico na cidade de…
- nº 92Direito Civil João celebrou com Maria uma promessa irretratável de compra e venda de um imóvel…
- nº 93Direito Civil João, de 35 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia em estágio moderado. Ele…
- nº 94Direito Empresarial A sociedade Alfa está em recuperação judicial e pretende submeter o crédito da…
- nº 95Direito Empresarial Analise o disposto no Art. 1º da Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro…
- nº 96Direito Empresarial Em relação à propriedade marítima, é correto afirmar que: ---
- nº 97Direito Empresarial A microempresária individual Ernestina aceitou duplicata de prestação de serviços…
- nº 98Direito Penal A Lei nº 9.613/1998, fruto do compromisso do Estado brasileiro de prevenir a…
- nº 99Direito Processual Penal Antônio Silva conduzia um veículo e, ao ser abordado pela Polícia Rodoviária…
- nº 100Conhecimentos Gerais Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de…
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