FCC · 2018
FCC DPE-MA 2018 Defensor Público do Estado
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias…
- nº 2Direito Constitucional Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos…
- nº 3Direito Constitucional A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva…
- nº 4Direito Constitucional São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
- nº 5Direito Constitucional Segundo o texto da Constituição Federal,
- nº 6Direito Constitucional A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em…
- nº 7Direito Constitucional Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o…
- nº 8Direito Constitucional No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação…
- nº 9Direito Constitucional Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto…
- nº 10Direito Constitucional Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da…
- nº 11Direito Constitucional A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de…
- nº 12Direito Constitucional A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua…
- nº 13Direito Constitucional São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
- nº 14Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos,…
- nº 15Direito Constitucional São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
- nº 16Direito Civil No direito das obrigações, a novação
- nº 17Direito Civil O vício redibitório e o erro substancial
- nº 18Direito Civil Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para…
- nº 19Direito Civil Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas…
- nº 20Direito Civil Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma…
- nº 21Direito Civil Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio,…
- nº 22Direito Civil O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
- nº 23Direito Civil Os alimentos gravídicos
- nº 24Direito Civil Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário…
- nº 25Direito Civil De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:
- nº 26Direito Civil Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a…
- nº 27Direito Civil A convolação da recuperação judicial em falência
- nº 28Direito Civil De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
- nº 29Direito Civil Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado…
- nº 30Direito Civil A desapropriação para fins de reforma agrária
- nº 31Direito Penal A legítima defesa
- nº 32Direito Penal Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto…
- nº 33Direito Penal A Lei de Contravenções Penais
- nº 34Direito Penal Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
- nº 35Direito Penal Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República…
- nº 36Direito Penal Sobre a prescrição é correto afirmar que
- nº 37Direito Penal Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
- nº 38Direito Penal Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto…
- nº 39Direito Penal Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
- nº 40Direito Penal O realismo criminológico de esquerda
- nº 41Direito Processual Civil A improcedência liminar do pedido
- nº 42Direito Processual Civil A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
- nº 43Direito Processual Civil O excerto "passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou…
- nº 44Direito Processual Civil Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial.…
- nº 45Direito Processual Civil O incidente de assunção de competência
- nº 46Direito Processual Civil A ação rescisória
- nº 47Direito Processual Civil A legitimidade ativa do Ministério Público para a ação de interdição
- nº 48Direito Processual Civil O conceito de Equilíbrio de Nash (NASH, John F. Theory of Games and Economic…
- nº 49Direito Processual Civil A mediação
- nº 50Direito Processual Civil Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública foi julgada improcedente…
- nº 51Direito Processual Penal "Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís…
- nº 52Direito Processual Penal "Não bastará ao estudo definir em que consiste um sistema acusatório e depois…
- nº 53Direito Processual Penal Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma…
- nº 54Direito Processual Penal Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
- nº 55Direito Processual Penal A fiança
- nº 56Direito Processual Penal Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de…
- nº 57Direito Processual Penal Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
- nº 58Direito Processual Penal Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
- nº 59Direito Processual Penal Sobre as provas é correto afirmar que
- nº 60Direito Processual Penal Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
- nº 61Execução Penal Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
- nº 62Execução Penal A regressão de regime
- nº 63Execução Penal O Conselho Penitenciário
- nº 64Execução Penal Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
- nº 65Execução Penal Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar…
- nº 66Direito Administrativo O recurso administrativo é meio hábil para propiciar o reexame da atividade da…
- nº 67Direito Administrativo Tomando por base o texto da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade…
- nº 68Direito Administrativo A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é…
- nº 69Direito Administrativo Segundo previsão da Lei nº 8.666/1993, a Administração não pode descumprir as…
- nº 70Direito Administrativo Os consórcios administrativos
- nº 71Formação Humanística De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários…
- nº 72Formação Humanística Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:
- nº 73Formação Humanística Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a…
- nº 74Formação Humanística Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:
- nº 75Formação Humanística Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
- nº 76Direito do Consumidor No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a…
- nº 77Direito do Consumidor Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
- nº 78Direito do Consumidor Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é…
- nº 79Direito do Consumidor Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do…
- nº 80Direito do Consumidor Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto…
- nº 81Direitos Humanos Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de…
- nº 82Direitos Humanos A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,
- nº 83Direitos Humanos O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um…
- nº 84Direitos Humanos Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
- nº 85Direitos Humanos Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do…
- nº 86Defensoria Pública Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
- nº 87Defensoria Pública Sobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência…
- nº 88Defensoria Pública Sobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria…
- nº 89Defensoria Pública Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio,…
- nº 90Defensoria Pública Considerando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº…
- nº 91Direito da Criança e do Adolescente Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida…
- nº 92Direito da Criança e do Adolescente Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a Lei nº…
- nº 93Direito da Criança e do Adolescente Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que…
- nº 94Direito da Criança e do Adolescente Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade…
- nº 95Direito da Criança e do Adolescente Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme…
- nº 96Direitos Difusos e Coletivos Em matéria de proteção urbanística, tutela da posse e tutela do direito à moradia,…
- nº 97Direitos Difusos e Coletivos Em relação à Tutela Coletiva do Idoso, nos termos previstos no Estatuto do Idoso,…
- nº 98Direitos Difusos e Coletivos No julgamento do RE 592.581/RS, de relatoria do Ministro do Supremo Tribunal…
- nº 99Direitos Difusos e Coletivos Em relação a tutela coletiva em juízo, é correto afirmar:
- nº 100Direitos Difusos e Coletivos De acordo com o que dispõe a Lei de Organização do Sistema Único de Saúde, Lei nº…
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