Questão nº 40
Questão de Direito Penal · FCC DPE-MA 2018 (nº 40)
FCC2018Defensor Público do EstadoDireito Penal
Gabarito: Cver comentário ↓
O realismo criminológico de esquerda
- Apropõe a ideia da "janela quebrada", segundo a qual a luta contra os pequenos distúrbios cotidianos faz recuar os grandes problemas criminais.
- Bé uma vertente do abolicionismo penal que defende a superação do direito penal na sociedade atual por meio de uma política criminal pacifista.
- Centende que não só a reação ao delito, mas o delito em si é um problema verdadeiro que afeta a classe trabalhadora. (alternativa correta)
- Dé um campo de pensamento conhecido no Brasil como "esquerda punitiva" e que deslegitima criminalizações, ainda que os pobres sejam os mais atingidos.
- Esurgiu na América Latina como forma de contrapor o pensamento criminológico eurocêntrico e destacar os problemas da realidade local.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O realismo criminológico de esquerda é uma corrente que reconhece o crime como um problema real e sério, que afeta principalmente as classes sociais mais vulneráveis, e não apenas como uma construção social ou uma reação do Estado.
- A) Incorreta: A ideia da "janela quebrada" pertence à criminologia conservadora (ou realismo de direita), que foca na desordem e na tolerância zero.
- B) Incorreta: O realismo de esquerda não é abolicionista; ele reconhece a necessidade do direito penal, mas busca reformá-lo para ser mais justo e eficaz, protegendo as vítimas.
- (C) Correta: O realismo de esquerda enfatiza que o crime é um problema concreto que causa danos reais, especialmente à classe trabalhadora, e não apenas uma questão de reação estatal ou de controle social.
- D) Incorreta: "Esquerda punitiva" é um termo crítico que não se confunde com o realismo de esquerda; este último não deslegitima criminalizações de forma geral, mas busca proteger os vulneráveis do crime real. A armadilha aqui é confundir a crítica à "esquerda punitiva" (que pode ser vista como uma vertente da esquerda que, ironicamente, adota posturas mais punitivistas) com o realismo de esquerda, que tem uma abordagem mais pragmática e focada nas vítimas.
- E) Incorreta: Essa descrição se refere a criminologias críticas latino-americanas ou do sul, que têm foco na realidade local, e não ao realismo de esquerda, que surgiu no Reino Unido.
Fonte: FCC DPE-MA 2018 Defensor Público do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.