Questão de Formação Humanística · FCC DPE-MA 2018 (nº 73)

Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, buscou estudar o direito de forma científica, separando-o de outras áreas como a sociologia, a moral e a política. Para ele, o objeto primordial da ciência do direito é a norma jurídica, que é uma proposição que prescreve como as pessoas devem se comportar.

• (A) Incorreta: Kelsen explicitamente afasta os fatos sociais do objeto da ciência jurídica pura, pois estes pertencem ao campo da sociologia e não da validade normativa do direito. Esta é a armadilha da banca, pois muitos confundem o direito com seu impacto social, mas Kelsen queria purificar a análise.
• (B) Correta: Para Kelsen, o direito é um sistema de normas hierarquicamente organizadas. A análise científica do direito deve se focar exclusivamente na validade e na estrutura dessas normas, e não em seu conteúdo moral ou em sua eficácia social.
• (C) Incorreta: Kelsen separa o direito da moral e da justiça. Os valores são subjetivos e éticos, não pertencendo ao domínio da ciência jurídica pura, que se ocupa do "ser" do direito (o que é válido), e não do "dever ser" (o que é justo).
• (D) Incorreta: Embora princípios e regras sejam tipos de normas, a categoria fundamental para Kelsen, como elemento primordial de análise, é a norma em sua acepção mais ampla, que engloba todas as prescrições jurídicas válidas.
• (E) Incorreta: Embora Kelsen reconheça que o direito é uma ordem coercitiva, o poder coercitivo em si é um fato social ou político. O que interessa à ciência jurídica são as normas que prescrevem a coerção e as condições para sua aplicação, e não o poder bruto.