FCC · 2018
FCC DPE-AM 2018 Defensor(a) Público(a) do Estado
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direitos Humanos A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I.…
- nº 2Direitos Humanos No tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o…
- nº 3Direitos Humanos Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto…
- nº 4Direitos Humanos Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
- nº 5Direitos Humanos desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do…
- nº 6Direitos Humanos A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de…
- nº 7Direitos Humanos A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e…
- nº 8Direito Constitucional Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até…
- nº 9Direito Constitucional moradias populares instaladas nas proximidades, comprometendo ali a prestação dos…
- nº 10Direito Constitucional Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de…
- nº 11Direito Constitucional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato regulamentar por meio do qual…
- nº 12Direito Constitucional casal promove ação de usucapião, em que comprova não serem quaisquer dos dois…
- nº 13Direito Constitucional Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta…
- nº 14Direito Constitucional Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de…
- nº 15Direito Constitucional I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual,…
- nº 16Direito Constitucional A aplicação de determinada lei municipal tem sido objeto de decisões…
- nº 17Direito Constitucional Suponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta…
- nº 18Direito Administrativo Carlos, servidor público municipal que atua em hospital da rede pública estadual,…
- nº 19Direito Administrativo Pedro, proprietário de um pequeno comércio, teve seu estabelecimento interditado…
- nº 20Direito Administrativo Suponha que o Estado tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, a…
- nº 21Direito Administrativo Considere que o Estado pretenda transferir a execução e exploração de serviço…
- nº 22Direito Administrativo assim, sem destinação específica. Referidos terrenos
- nº 23Direito Administrativo Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada,…
- nº 24Direito Administrativo No que concerne ao alcance, objetivo e subjetivo, das disposições da Lei de…
- nº 25Direito Administrativo Entre os poderes próprios da Administração, o que está subjacente à aplicação de…
- nº 26Direito Penal À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
- nº 27Direito Penal É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial…
- nº 28Direito Penal Comete o crime de
- nº 29Direito Penal A reincidência
- nº 30Direito Penal Comete o crime de
- nº 31Direito Penal O homicídio culposo na direção de veículo automotor
- nº 32Direito Penal Sobre a prescrição, é correto afirmar que
- nº 33Direito Penal De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei no 10.216/2001),
- nº 34Direito Penal Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições…
- nº 35Direito Penal O funcionalismo na criminologia
- nº 36Direito Processual Penal A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica…
- nº 37Direito Processual Penal Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada…
- nº 38Direito Processual Penal A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o…
- nº 39Direito Processual Penal O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e…
- nº 40Direito Processual Penal Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui…
- nº 41Direito Processual Penal Praticada infração penal de menor potencial ofensivo, o Ministério Público…
- nº 42Direito Processual Penal No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a…
- nº 43Direito Processual Penal Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
- nº 44Direito Processual Penal O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes −…
- nº 45Direito Processual Penal A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar…
- nº 46Execução Penal Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
- nº 47Execução Penal As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
- nº 48Execução Penal Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
- nº 49Execução Penal A monitoração eletrônica na execução penal
- nº 50Execução Penal Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
- nº 51Direito Civil Em relação à posse, considere os enunciados seguintes: I. O atual Código Civil…
- nº 52Direito Civil Em relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:
- nº 53Direito Civil Em relação a alimentos,
- nº 54Direito Civil O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que
- nº 55Direito Civil Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no…
- nº 56Direito Civil Em relação ao direito sucessório,
- nº 57Direito Civil Em relação ao condomínio edilício,
- nº 58Direito Civil Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma…
- nº 59Direito Civil No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a…
- nº 60Direito do Idoso Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, é VEDADA a
- nº 61Direito do Idoso Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições…
- nº 62Direito do Consumidor Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
- nº 63Direito do Consumidor Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse…
- nº 64Direito do Consumidor No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o…
- nº 65Direito Empresarial A respeito do protesto de títulos:
- nº 66Direito Empresarial Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos…
- nº 67Direito Processual Civil O Estado do Amazonas ajuizou ação possessória contra um grande número de pessoas…
- nº 68Direito Processual Civil João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que…
- nº 69Direito Processual Civil Uma instituição bancária detém um contrato de abertura de crédito juntamente com…
- nº 70Direito Processual Civil Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao…
- nº 71Direito Processual Civil Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca…
- nº 72Direito Processual Civil O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal.…
- nº 73Direito Processual Civil Considere as assertivas abaixo. I. O depoimento pessoal da parte não pode ser…
- nº 74Direito Processual Civil A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva…
- nº 75Direito Processual Civil Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo…
- nº 76Direito da Criança e do Adolescente É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no…
- nº 77Direito da Criança e do Adolescente Para reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular de crianças e/ou…
- nº 78Direito da Criança e do Adolescente Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança,
- nº 79Direito da Criança e do Adolescente José vem descumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, sendo que, por…
- nº 80Direito da Criança e do Adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou…
- nº 81Direito da Criança e do Adolescente Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média…
- nº 82Direito da Criança e do Adolescente Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19…
- nº 83Direitos Difusos e Coletivos Para efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se por
- nº 84Direitos Difusos e Coletivos São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,
- nº 85Direitos Difusos e Coletivos O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde…
- nº 86Direitos Difusos e Coletivos Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua,…
- nº 87Direitos Difusos e Coletivos São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº…
- nº 88Direitos Difusos e Coletivos A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de…
- nº 89Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo…
- nº 90Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Quando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial…
- nº 91Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública O modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal…
- nº 92Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública O Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as…
- nº 93Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas…
- nº 94Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a…
- nº 95Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do…
- nº 96Filosofia e Sociologia Jurídica O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade. Mas…
- nº 97Filosofia e Sociologia Jurídica No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen…
- nº 98Filosofia e Sociologia Jurídica Na obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber define o Estado contemporâneo…
- nº 99Filosofia e Sociologia Jurídica Relativamente à análise feita por Norberto Bobbio acerca da justiça, na obra…
- nº 100Filosofia e Sociologia Jurídica Relativamente à análise feita por Tercio Sampaio Ferraz Junior, na obra A ciência…
Estudar é izi
Resolva a prova FCC DPE-AM 2018 Defensor(a) Público(a) do Estado inteira, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho