Questão de Filosofia e Sociologia Jurídica · FCC DPE-AM 2018 (nº 97)

Para Hans Kelsen, o Estado não é algo separado do Direito, mas sim a própria ordem jurídica personificada, ou seja, o Estado é o Direito.

• (A) Correta: Para Kelsen, o Estado é a personificação da ordem jurídica, que é um sistema de normas. Essa ordem é "relativamente centralizada" porque, ao contrário de ordens jurídicas primitivas, o Estado moderno possui órgãos que criam e aplicam o Direito de forma organizada e hierárquica, embora nenhuma centralização seja absoluta.
• (B) Incorreta: Esta é a principal armadilha. Kelsen refuta a ideia de que o Estado é uma entidade "metajurídica" (fora do Direito) ou que "precede" o Direito. Para ele, o Estado é a ordem jurídica, não algo que existe antes ou independentemente dela. A Teoria Pura do Direito busca superar essa visão dualista tradicional.
• (C) Incorreta: Kelsen, na Teoria Pura do Direito, separa estritamente o Direito da Moral e da Justiça. A validade de uma norma jurídica não depende de ser democrática ou justa, mas sim de sua conformidade com a norma superior dentro do sistema jurídico. Ele analisa o Direito como ele é, não como ele deveria ser.
• (D) Incorreta: Esta alternativa descreve uma visão sociológica ou jusnaturalista do Estado e do Direito. Kelsen rejeita definir o Estado como um grupo de pessoas em seu aspecto jurídico e insiste na separação entre Direito e moral, afirmando que a validade do Direito não depende de refletir a moral do povo.
• (E) Incorreta: Esta afirmação contradiz diretamente a tese central de Kelsen sobre a identidade entre Direito e Estado. Para ele, eles não são distintos, mas sim a mesma coisa vista sob diferentes ângulos (o Estado como a personificação da ordem jurídica).