Questão nº 99
Questão de Filosofia e Sociologia Jurídica · FCC DPE-AM 2018 (nº 99)
FCC2018Defensor(a) Público(a) do EstadoFilosofia e Sociologia Jurídica
Gabarito: Cver comentário ↓
Relativamente à análise feita por Norberto Bobbio acerca da justiça, na obra Teoria da norma jurídica, é correto afirmar que a justiça
- Aé totalmente dependente da eficácia, porém não da validade.
- Bé totalmente dependente da validade, porém não da eficácia.
- Cremete à questão da correspondência entre o que é real e o que ideal. (alternativa correta)
- Dconstitui o único critério de valoração para a teoria da norma jurídica.
- Eé dependente tanto da validade como da eficácia.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Norberto Bobbio, em sua Teoria da Norma Jurídica, distingue três critérios independentes para analisar as normas: justiça (se a norma corresponde a valores morais), validade (se a norma existe juridicamente) e eficácia (se a norma é cumprida e aplicada na prática).
- (A) Incorreta: Bobbio defende a independência dos critérios; a justiça de uma norma não depende de sua eficácia ou validade.
- (B) Incorreta: A justiça é um critério autônomo e não depende da validade formal da norma.
- (C) Correta: A justiça, para Bobbio, é o problema da correspondência entre o que a norma é (o real, o fato normativo) e o que a norma deveria ser (o ideal, os valores e princípios).
- (D) Incorreta: Bobbio estabelece três critérios de valoração (justiça, validade e eficácia), não sendo a justiça o único.
- (E) Incorreta: A independência dos critérios é um ponto central na teoria de Bobbio, ou seja, a justiça não é dependente da validade nem da eficácia.
Fonte: FCC DPE-AM 2018 Defensor(a) Público(a) do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.