CEBRASPE · 2025
CEBRASPE PGE PI 25 2025 Procurador do Estado Substituto
99 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado…
- nº 2Direito Constitucional Cláudio, secretário de Estado no governo do estado X, cometeu crime comum e Lúcio,…
- nº 3Direito Constitucional Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as fundações públicas de…
- nº 4Direito Constitucional Lei estadual que determine a obrigatoriedade de as empresas do setor têxtil…
- nº 5Direito Constitucional Lei estadual que preveja como atribuição do tribunal de contas do estado o exame…
- nº 6Direito Constitucional Considerando que a Constituição de determinado estado da Federação preveja o…
- nº 7Direito Constitucional Caso lei estadual estabeleça equiparação remuneratória entre procuradores do…
- nº 8Direito Constitucional Lei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão…
- nº 9Direito Constitucional É da competência privativa do Senado Federal
- nº 10Direito Constitucional Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer…
- nº 11Direito Constitucional Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos,…
- nº 12Direito Constitucional Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano…
- nº 13Direito Administrativo Assinale a opção que apresenta o critério mais adequado para conceituar o direito…
- nº 14Direito Administrativo No que diz respeito aos poderes da administração pública, julgue os itens…
- nº 15Direito Administrativo A entidade integrante da administração indireta cuja instituição é autorizada por…
- nº 16Direito Administrativo Assinale a opção que apresenta o instrumento previsto na Lei n.º 13.019/2014 por…
- nº 17Direito Administrativo A respeito do que a Lei n.º 9.784/1999 dispõe acerca da decisão coordenada, julgue…
- nº 18Direito Administrativo Com fundamento na jurisprudência do STF e na legislação vigente, julgue os itens…
- nº 19Direito Administrativo Acerca do que dispõe a Lei n.º 11.107/2005 sobre consórcios públicos, assinale a…
- nº 20Direito Administrativo Nos termos da Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação para a
- nº 21Direito Administrativo O prazo prescricional das infrações previstas na Lei n.º 12.846/2013 ― a ser…
- nº 22Direito Administrativo No que se refere a bens públicos, julgue os itens seguintes de acordo com as…
- nº 23Direito Administrativo Com base na jurisprudência do STF acerca da responsabilidade civil do Estado,…
- nº 24Direito Administrativo De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, o prazo prescricional para o ajuizamento de…
- nº 25Direito Civil De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça…
- nº 26Direito Civil De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a…
- nº 27Direito Civil De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a…
- nº 29Direito Civil Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos…
- nº 30Direito Civil No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código…
- nº 31Direito Empresarial Em relação à atividade empresária e a seus atos constitutivos, assinale a opção…
- nº 32Direito Empresarial No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com…
- nº 33Direito Empresarial Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das…
- nº 34Direito Empresarial No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a…
- nº 35Direito Processual Civil A respeito do sistema de justiça multiportas e dos meios adequados de solução de…
- nº 36Direito Processual Civil Assinale a opção correta em relação às prerrogativas e à atuação da fazenda…
- nº 37Direito Processual Civil Caso o estado do Piauí sofra reflexo indireto de natureza econômica de decisão…
- nº 38Direito Processual Civil No que diz respeito aos recursos de natureza ordinária, assinale a opção correta.
- nº 39Direito Processual Civil O Ministério Público do estado X propôs ação civil pública contra o estado X e a…
- nº 40Direito Processual Civil Acerca da sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, assinale a opção…
- nº 41Direito Processual Civil No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção…
- nº 42Direito Processual Civil Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a…
- nº 43Direito Processual Civil Assinale a opção correta a respeito do sistema de precedentes brasileiro e do…
- nº 44Direito Processual Civil Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos…
- nº 45Direito Processual Civil No que se refere às ações constitucionais, ao controle concentrado de…
- nº 46Direito Processual Civil No que concerne aos juizados especiais, assinale a opção correta.
- nº 47Direito Ambiental Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a…
- nº 48Direito Ambiental De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser…
- nº 49Direito Ambiental A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de…
- nº 50Direito Ambiental No âmbito da aplicação da política urbana, os objetos de análise mínimos em estudo…
- nº 51Direito Ambiental De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos…
- nº 52Direito Agrário Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do…
- nº 53Direito Agrário Considerando o histórico e a situação da propriedade territorial rural no Brasil,…
- nº 54Direito Agrário Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica. I…
- nº 55Direito Agrário Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os…
- nº 56Direito Agrário Julgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel…
- nº 57Direito do Trabalho Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos…
- nº 58Direito do Trabalho De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,
- nº 59Direito do Trabalho De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que…
- nº 60Direito do Trabalho No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista
- nº 61Direito do Trabalho No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem.…
- nº 62Direito Processual do Trabalho No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente…
- nº 63Direito Processual do Trabalho Contra as decisões definitivas ou terminativas proferidas pelos tribunais…
- nº 64Direito Processual do Trabalho Considerando-se o disposto na CLT e em súmula do TST, é correto afirmar que, no…
- nº 65Direito Processual do Trabalho A decisão que acolhe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na…
- nº 66Direito Tributário Assinale a opção correta acerca da responsabilidade tributária.
- nº 67Direito Tributário Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade tributária e à…
- nº 68Direito Tributário Julgue os itens seguintes, relativos à implementação do imposto sobre bens e…
- nº 69Direito Tributário A respeito do ISSQN, assinale a opção correta, com base na Lei Complementar n.º…
- nº 70Direito Tributário Julgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e…
- nº 71Direito Tributário Em relação ao ICMS, assinale a opção correta.
- nº 72Direito Tributário Acerca do processo administrativo fiscal, julgue os itens que se seguem. I É…
- nº 73Direito Tributário No que diz respeito à ação cautelar fiscal, assinale a opção correta.
- nº 74Direito Tributário Assinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 214/2025.
- nº 75Direito Tributário Em relação à responsabilidade tributária quanto ao pagamento do IPTU, julgue os…
- nº 76Direito Financeiro De acordo com a jurisprudência do STF, os recursos dos depósitos decorrentes de…
- nº 77Direito Financeiro Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, emendas parlamentares estaduais de…
- nº 78Direito Financeiro Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) estadual que fixe limitação de despesas de…
- nº 79Direito Financeiro Segundo o art. 165, § 9.º, II, da CF, cabe a lei complementar estabelecer…
- nº 80Direito Financeiro Lei estadual que possibilite excluir do cômputo das despesas com pessoal todo e…
- nº 81Direito Econômico De acordo com a jurisprudência do STF, lei estadual que obrigue distribuidoras de…
- nº 82Direito Econômico Conforme a legislação vigente e o entendimento jurisprudencial do STF, serviços de…
- nº 83Direito Econômico De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que…
- nº 84Direito Econômico Suponha que determinada lei estadual fixe limite de tempo de espera para o…
- nº 85Direito Previdenciário A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas…
- nº 86Direito Previdenciário Julgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS. I A…
- nº 87Direito Previdenciário Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a…
- nº 88Direito Previdenciário A respeito do regime de previdência complementar dos servidores públicos, assinale…
- nº 89Direito Previdenciário Julgue os seguintes itens, no que se refere ao tempo de contribuição para fins…
- nº 90Direito Previdenciário Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.
- nº 91Legislação Estadual Acerca dos bens imóveis do estado do Piauí, assinale a opção correta conforme a…
- nº 92Legislação Estadual De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do…
- nº 93Legislação Estadual De acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual…
- nº 94Legislação Estadual À luz da Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí, assinale a opção…
- nº 95Legislação Estadual De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto…
- nº 96Legislação Estadual A respeito da contratação por tempo determinado no serviço para atender a…
- nº 97Legislação Estadual A respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei…
- nº 98Legislação Estadual A respeito da extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de…
- nº 99Legislação Estadual Segundo a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Lei estadual n.º…
- nº 100Legislação Estadual Em relação às regras aplicáveis às pensões por morte no âmbito do regime próprio…
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