Questão nº 57
Questão de Direito do Trabalho · CEBRASPE PGE PI 25 2025 (nº 57)
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,
- A50% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- B20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- C20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. (alternativa correta)
- D25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- E25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Trabalho noturno urbano é aquele prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte, e por ser mais desgastante rende um adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Guarde o par: 22h–5h + 20%.
- (A) Incorreta: erra nos dois pontos: fala em 50% e começa às 20h.
- (B) Incorreta: acerta os 20%, mas erra o horário: começa às 20h, e não às 22h.
- (C) Correta: é o gabarito: 20% de acréscimo e faixa noturna das 22h às 5h — exatamente o conceito legal do trabalho noturno urbano.
- (D) Incorreta: erra o percentual (25%) e o horário (20h).
- (E) Incorreta: acerta o horário (22h–5h), mas troca o adicional por 25% — a pegadinha clássica de confundir com o adicional noturno rural, que é 25%.
Distrator mais tentador — letra (E): a banca manteve o horário certo (22h–5h) e só mudou o número para 25%. Como o candidato costuma lembrar "adicional noturno = 25%", ele marca (E) achando que acertou o horário e nem percebe que trocou o percentual. Fixe: urbano = 20%; rural = 25%.
Fonte: CEBRASPE PGE PI 25 2025 Procurador do Estado Substituto. Reproduzida para fins de estudo.