Questão nº 62
Questão de Direito Processual do Trabalho · CEBRASPE PGE PI 25 2025 (nº 62)
No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar até
- Acinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
- Bduas testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- Ctrês testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma. (alternativa correta)
- Dcinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- Etrês testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
No procedimento ordinário trabalhista (rito mais completo, usado em causas acima de 40 salários mínimos), a lei limita o número de testemunhas que cada parte pode levar e fixa o tempo das razões finais (última fala das partes antes da sentença). A regra é: até 3 testemunhas por parte e 10 minutos de razões finais para cada uma.
- (A) Incorreta: erra no número de testemunhas (5) — o limite legal é 3 por parte.
- (B) Incorreta: erra nos dois pontos: 2 testemunhas e 5 minutos de razões finais.
- (C) Correta: é o gabarito — 3 testemunhas por parte e 10 minutos de razões finais para cada parte, exatamente como prevê a CLT no rito ordinário.
- (D) Incorreta: acerta o tempo (5 min), mas erra o número de testemunhas (5) — a banca troca os números para confundir.
- (E) Incorreta: acerta as 3 testemunhas, mas erra o tempo (5 min) — aqui mora a pegadinha mais tentadora: quem lembra só do "3" marca essa e cai.
Distrator mais tentador — letra (E): a banca sabe que o candidato costuma memorizar apenas o número de testemunhas (3) e "chuta" o tempo. Ao ver "3 testemunhas", o aluno relaxa e não confere os minutos — mas o prazo correto é 10 minutos, não 5. Sempre confira os dois dados da questão: quantidade de testemunhas e tempo de razões finais.
Fonte: CEBRASPE PGE PI 25 2025 Procurador do Estado Substituto. Reproduzida para fins de estudo.