Questão de Direito Previdenciário · CEBRASPE PGE PI 25 2025 (nº 86)

O salário-maternidade é o benefício pago à segurada que dá à luz, adota ou obtém guarda judicial; a carência é o número mínimo de contribuições exigidas; a reabilitação profissional é o serviço do INSS para reinserir o segurado (ou dependente) no mercado de trabalho; e o fator previdenciário é uma fórmula aplicada apenas em alguns benefícios, não em todos.

• (A) Correta: É o gabarito porque só o item II é verdadeiro: a reabilitação profissional pode ser prestada ao segurado e também ao seu dependente, conforme prevê a legislação previdenciária.
• (B) Incorreta: O item III está errado — o fator previdenciário não incide em todos os benefícios do RGPS; ele só é aplicado, por exemplo, nas aposentadorias por tempo de contribuição (e, quando mais vantajoso, na aposentadoria por idade), não em auxílios, pensões etc.
• (C) Incorreta: O item I está errado — a segurada especial tem carência de 10 meses de atividade rural para o salário-maternidade, e não "10 contribuições mensais" (ela não contribui mensalmente, exerce atividade rural).
• (D) Incorreta: Erra ao juntar I e III, pois ambos são falsos, como explicado acima.
• (E) Incorreta: Não pode estar tudo certo, pois I e III são falsos.

Distrator mais tentador — item I (presente nas alternativas C e D): a banca troca "10 meses de atividade rural" por "10 contribuições mensais". Parece a mesma coisa, mas não é: a segurada especial não recolhe contribuição mensal — ela comprova o exercício da atividade rural pelo período. Quem decora "10" sem prestar atenção no termo "contribuições mensais" cai exatamente nessa armadilha.