Questão de Direito Processual Civil · CEBRASPE PGE PI 25 2025 (nº 44)

Processos estruturais são aqueles usados para corrigir falhas sistêmicas (problemas enraizados em instituições ou políticas públicas), em que não basta uma decisão isolada: é preciso reestruturar toda uma política ou instituição, com participação de vários atores e acompanhamento contínuo.

• (A) Incorreta: acerta ao citar multipolaridade e desconformidade estrutural, mas erra ao falar em "única decisão" — processos estruturais exigem decisões escalonadas e acompanhamento.
• (B) Incorreta: traz dois elementos corretos (desconformidade estrutural e reestruturação), mas cai no mesmo erro da "única decisão", que é justamente o oposto da lógica estrutural.
• (C) Incorreta: repete o erro da "única decisão" e omite a busca pelo estado ideal das coisas, elemento essencial na doutrina majoritária.
• (D) Incorreta: menciona busca do estado ideal e reestruturação, mas novamente inclui a "única decisão", que é a armadilha clássica da banca — o processo estrutural se caracteriza pela necessidade de múltiplas decisões e monitoramento, nunca por uma só.
• (E) Correta: reúne os três pilares da doutrina majoritária — estado de desconformidade estrutural (a realidade está em desacordo com o que deveria ser), busca de um estado ideal das coisas (objetivo de corrigir essa falha) e necessidade de reestruturação de política ou instituição (meio para alcançar a correção).