Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PGE PI 25 2025 (nº 11)

A assistência social é um direito de todos — brasileiros e estrangeiros, natos, naturalizados ou não —, inclusive de quem está apenas de passagem pelo país, porque a CF não exige nacionalidade nem residência como requisito. Quem precisa, recebe.

• (A) Incorreta: restringe indevidamente o direito, excluindo João e Lúcia, que também fazem jus.
• (B) Incorreta: exclui Marcos (naturalização em curso) e Lúcia (estrangeira em passagem), ambos também protegidos.
• (C) Correta: a CF assegura assistência social a todos os que dela necessitarem, sem exigir nacionalidade brasileira nem residência no país — por isso Pedro, Lucas, Marcos, João e Lúcia estão incluídos.
• (D) Incorreta: exclui Lúcia, mas ela também faz jus, pois está em território nacional e a CF não exige residência.
• (E) Incorreta: limita o direito apenas aos brasileiros, o que contraria o caráter universal da assistência social.

Distrator mais tentador — letra (D): a banca induz o aluno a pensar que "estrangeiro a passeio" não teria direito, como se fosse preciso residir no Brasil ou ter vínculo fixo. É a armadilha clássica: confundir assistência social (universal, sem exigência de nacionalidade ou residência) com outros direitos que exigem residência ou nacionalidade. Grave assim: assistência social = quem está no Brasil e precisa, recebe.