CEBRASPE · 2025
CEBRASPE PGE-ES 2025 Procurador do Estado de 1ª Categoria
99 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção…
- nº 2Direito Constitucional Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
- nº 3Direito Constitucional Considerando a jurisprudência do STF em relação à proibição do retrocesso (efeito…
- nº 4Direito Constitucional No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
- nº 5Direito Constitucional José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos…
- nº 6Direito Constitucional Assinale a opção correta em relação à organização político-administrativa da…
- nº 7Direito Constitucional À luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º…
- nº 8Direito Constitucional No que concerne à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos,…
- nº 9Direito Constitucional Assinale a opção correta em relação à advocacia pública.
- nº 10Direito Constitucional Em conformidade com a jurisprudência do STF, é cabível ação direta de…
- nº 11Direito Constitucional Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
- nº 12Direito Constitucional Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a…
- nº 13Direito Administrativo A Lei federal n.º 13.019/2014 institui normas gerais para as parcerias entre a…
- nº 14Direito Administrativo O estado X realizou procedimento licitatório por meio de sistema de registro de…
- nº 15Direito Administrativo De acordo com a Lei federal n.º 9.784/1999, no processo administrativo, os…
- nº 16Direito Administrativo O estado Y anunciou a realização do maior evento de ano novo que já ocorreu na…
- nº 17Direito Administrativo O Instituto Gama, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, celebrou…
- nº 18Direito Administrativo A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de…
- nº 19Direito Administrativo Assinale a opção correta em relação ao disposto na Lei Complementar n.º 101/2000…
- nº 20Direito Administrativo Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.
- nº 21Direito Administrativo Maria, casada com João desde 2015 e servidora pública do estado do Espírito Santo…
- nº 22Direito Administrativo Considera-se ato de improbidade administrativa
- nº 23Direito Administrativo Ana, servidora pública do estado W, no exercício da função de pregoeira em seu…
- nº 24Direito Administrativo Conforme as disposições da Lei Complementar estadual n.º 88/1996, insere-se entre…
- nº 25Direito Administrativo A respeito da fiscalização tributária, assinale a opção correta.
- nº 26Direito Administrativo Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.
- nº 27Direito Administrativo Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ em relação à…
- nº 28Direito Administrativo Assinale a opção correta no que se refere à denúncia espontânea.
- nº 29Direito Administrativo No que concerne à exceção de pré-executividade nas execuções fiscais, assinale a…
- nº 30Direito Administrativo À luz do entendimento do STF acerca do ICMS, julgue os itens a seguir. I Incide…
- nº 31Direito Administrativo Assinale a opção correta conforme o entendimento do STF a respeito das imunidades…
- nº 32Direito Administrativo No que diz respeito às hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e…
- nº 33Direito Administrativo Assinale a opção correta em relação ao imposto sobre bens e serviços (IBS).
- nº 34Direito Administrativo No que se refere aos impostos de competência da União, assinale a opção correta.
- nº 35Direito Administrativo No que diz respeito ao projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao…
- nº 36Direito Administrativo De acordo com a Constituição Federal de 1988, o plano plurianual (PPA) deve…
- nº 37Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como receitas…
- nº 38Direito Administrativo Conforme a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como despesas de custeio as dotações…
- nº 39Direito Administrativo De acordo com a Constituição Federal de 1988, os débitos de natureza alimentícia…
- nº 40Direito Administrativo De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e…
- nº 41Direito Administrativo Assinale a opção correta, considerando as disposições constitucionais referentes…
- nº 42Direito Administrativo De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, é…
- nº 43Direito Administrativo Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado do Banco Central do…
- nº 44Direito Administrativo Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o titular de Poder ou órgão, nos…
- nº 45Direito Previdenciário O indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de previdência social e tome…
- nº 46Direito Previdenciário A inscrição post mortem no RGPS é admissível
- nº 47Direito Previdenciário A contribuição do segurado empregado destinada ao custeio da previdência social…
- nº 48Direito Previdenciário Roberto, segurado empregado, faleceu, e seu pai, dada a ausência de outros…
- nº 49Direito Previdenciário Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade.…
- nº 50Direito Previdenciário Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS, assinou seu primeiro contrato…
- nº 51Direito Previdenciário Pedro atuou como empresário por um período de 20 anos e, durante todo esse tempo,…
- nº 52Direito Previdenciário Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no…
- nº 53Direito Previdenciário Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as…
- nº 54Direito Previdenciário No que se refere à previdência complementar, julgue os itens a seguir. I As…
- nº 55Direito Civil Maria e Jorge estão em processo judicial de divórcio, tendo Maria permanecido,…
- nº 56Direito Civil Em contexto de vulnerabilidade social, Cláudia foi vítima de violência sexual aos…
- nº 57Direito Civil O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies…
- nº 58Direito Civil Marcos é filho de Gustavo e deste recebe pensão alimentícia desde os 10 anos…
- nº 59Direito Civil Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca da penhorabilidade do…
- nº 60Direito Civil Um jovem de 17 anos de idade, emancipado voluntariamente pelos pais para que…
- nº 61Direito Civil Assinale a opção correta no que se refere ao direito da pessoa idosa ao acesso à…
- nº 62Direito Civil Determinado estado da Federação publicou lei que previa prioridade de matrícula a…
- nº 63Direito Civil À luz das disposições do Código Civil referentes à lesão e ao estado de perigo,…
- nº 64Direito Civil Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial…
- nº 65Direito Civil Acerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e…
- nº 66Direito Processual Civil Na hipótese de extinção da execução fiscal em razão do acolhimento de exceção de…
- nº 67Direito Processual Civil De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do STJ, nos casos…
- nº 68Direito Processual Civil Conforme entendimento do STJ, a técnica da fundamentação por referência
- nº 69Direito Processual Civil O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o proprietário de um imóvel…
- nº 70Direito Processual Civil De acordo com o CPC, quando o agravo interno for declarado, por votação unânime,…
- nº 71Direito Processual Civil Conforme entendimento do STJ, quando houver determinação de emenda à petição…
- nº 72Direito Processual Civil Foram apresentados embargos à execução com pedido de gratuidade da justiça,…
- nº 73Direito Processual Civil O juízo de primeiro grau deferiu a adjudicação de imóvel em copropriedade entre…
- nº 74Direito Processual Civil Segundo o STJ, o termo inicial dos juros de mora, em ação de cobrança de valores…
- nº 75Direito Processual Civil Consoante entendimento do STJ, na hipótese de rejeição do pedido formulado em…
- nº 76Direito Processual Civil Segundo entendimento do STJ, as hipóteses em que o juiz recusará cumprimento a…
- nº 77Direito do Trabalho Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que,…
- nº 78Direito do Trabalho Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação…
- nº 79Direito do Trabalho Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher. I No…
- nº 81Direito do Trabalho Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração. I Convenção coletiva…
- nº 82Direito do Trabalho Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a…
- nº 83Direito do Trabalho Segundo entendimento firmado pelo TST, no caso de cessação do vínculo empregatício…
- nº 84Direito do Trabalho Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e…
- nº 85Direito Processual do Trabalho Acerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- nº 86Direito Processual do Trabalho Assinale a opção correta no que concerne à reconvenção no processo do trabalho.
- nº 87Direito Processual do Trabalho Maria ajuizou uma reclamação trabalhista em face das empresas Festas Debutantes…
- nº 88Direito Processual do Trabalho Gabriel, empregado beneficiário da justiça gratuita, ajuizou reclamação…
- nº 89Direito Processual do Trabalho O Sindicato dos Empregados da Indústria de Medicamentos (SEIM) ajuizou, em…
- nº 90Direito Processual do Trabalho Antônio, empregado sob o regime da CLT desde o ano de 2014, foi afastado das…
- nº 91Direito Processual do Trabalho Sobre a execução no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.
- nº 92Direito Processual do Trabalho Julgue os itens a seguir, relativos aos recursos do direito processual do…
- nº 93Direito Ambiental A competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de…
- nº 94Direito Ambiental Diante de risco eminente de lesão ao meio ambiente, há legitimidade do poder…
- nº 95Direito Ambiental O direito brasileiro admite uma compreensão multidimensional para o meio ambiente,…
- nº 96Direito Ambiental O combate aos efeitos adversos da crise climática bem como a promoção de medidas…
- nº 97Direito Ambiental Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio…
- nº 98Direito Ambiental A respeito da compensação da reserva legal, a qual deve ser precedida de prévia…
- nº 99Direito Ambiental Assinale a opção que corresponde a uma hipótese na qual se admitem intervenções de…
- nº 100Direito Ambiental Julgue os itens a seguir, relativos às atividades potencialmente causadoras de…
Estudar é izi
Resolva a prova CEBRASPE PGE-ES 2025 Procurador do Estado de 1ª Categoria inteira, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho