Questão de Direito do Trabalho · CEBRASPE PGE-ES 2025 (nº 78)

Trabalho avulso é aquele prestado de forma esporádica (de vez em quando, sem vínculo fixo) a vários tomadores diferentes, sempre com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra, no caso portuário). É a marca registrada do avulso: rotatividade de tomadores + intermediação sindical/OGMO.

• (A) Incorreta: no autônomo, o próprio trabalhador organiza sua atividade, sem intermediação de sindicato ou OGMO — falta o elemento-chave da questão.
• (B) Incorreta: doméstico é serviço prestado a uma pessoa/família, de forma contínua, em âmbito residencial — nada a ver com esporadicidade nem intermediação sindical.
• (C) Incorreta: temporário é aquele contratado por empresa de trabalho temporário para atender necessidade transitória de substituição de pessoal de um tomador — a intermediação é feita por empresa, não por sindicato/OGMO.
• (D) Correta: é exatamente a definição legal de trabalho avulso — prestação esporádica a diversos tomadores, com intermediação do sindicato ou do OGMO, o que garante ao avulso direitos equiparados aos do empregado (art. 7º, XXXIV, da Constituição).
• (E) Incorreta: eventual é o trabalhador sem subordinação e sem habitualidade, contratado direto pelo tomador, sem intermediação sindical/OGMO — é a pegadinha clássica: parece igual, mas falta o requisito da intermediação.

Atenção à armadilha: a banca coloca "eventual" para confundir com "avulso". A diferença é cirúrgica — avulso tem intermediação obrigatória do sindicato ou OGMO; eventual não tem. Se a questão mencionar sindicato ou OGMO, marque avulso sem pestanejar.