CEBRASPE · 2022
CEBRASPE AGU Advogado 2022 Advogado da União
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional A respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção…
- nº 2Direito Constitucional Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da…
- nº 3Direito Constitucional O poder constituinte originário é
- nº 4Direito Constitucional (...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato,…
- nº 5Direito Constitucional De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de…
- nº 6Direito Constitucional A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da…
- nº 7Direito Constitucional Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta,…
- nº 8Direito Constitucional No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a…
- nº 9Direito Constitucional Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale…
- nº 10Direito Constitucional Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- nº 11Direito Constitucional A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada…
- nº 12Direito Constitucional De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica,…
- nº 13Direito Constitucional Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores
- nº 14Direito Constitucional Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas…
- nº 15Direito Constitucional Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção…
- nº 16Direito Administrativo Considerando o que dispõe a Lei n.º 13.848/2019, assinale a opção correta acerca…
- nº 17Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei n.º 13.303/2016, compete ao comitê de auditoria…
- nº 18Direito Administrativo Com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
- nº 19Direito Administrativo Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo…
- nº 20Direito Administrativo À luz da Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa…
- nº 21Direito Administrativo Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
- nº 22Direito Administrativo Em relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devoluta
- nº 23Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo
- nº 24Direito Administrativo O ato de improbidade administrativa
- nº 25Direito Administrativo Assinale a opção correta a respeito da prescrição administrativa.
- nº 26Direito Tributário Suponha-se que a União conceda por meio de lei: I benefício fiscal mediante o qual…
- nº 27Direito Tributário Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código…
- nº 28Direito Tributário Considere-se que, no âmbito da condução da política tributária dos Poderes…
- nº 29Direito Tributário A Presidência da República editou a Medida Provisória (MP) X, com efeitos a partir…
- nº 30Direito Tributário Considerando o disposto na CF e no CTN bem como a jurisprudência dos tribunais…
- nº 31Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança No ano de 2021, Emanoel, no exercício de cargo comissionado no Ministério das…
- nº 32Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança À luz da legislação e jurisprudência pertinentes à organização administrativa e ao…
- nº 33Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança Após regular procedimento licitatório, o Ministério dos Transportes firmou…
- nº 34Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a autocomposição de…
- nº 35Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança Com relação ao procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar,…
- nº 36Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança Relativamente às manifestações elaboradas pelos membros da AGU, assinale a opção…
- nº 37Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança Acerca das prerrogativas da AGU, julgue os itens a seguir. I O advogado da União…
- nº 38Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança Assinale a opção que trata de princípio expresso da governança pública, de acordo…
- nº 39Direito Financeiro e Econômico Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade…
- nº 40Direito Financeiro e Econômico O orçamento deverá prever todas as receitas e despesas pelo seu valor bruto, sem…
- nº 41Direito Financeiro e Econômico A respeito da despesa e da receita públicas, assinale a opção correta conforme a…
- nº 42Direito Financeiro e Econômico Com base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica…
- nº 43Direito Ambiental A indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio…
- nº 44Direito Ambiental Considerando que determinado fiscal ambiental federal tenha flagrado um…
- nº 45Direito Ambiental Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a…
- nº 46Direito Ambiental Considerando o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do…
- nº 47Direito Civil Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o…
- nº 48Direito Civil Assinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil,…
- nº 49Direito Civil Acerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos…
- nº 50Direito Civil Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio,…
- nº 51Direito Civil Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de…
- nº 52Direito Civil Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir. I…
- nº 53Direito Civil Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito…
- nº 54Direito Civil Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas. I O Código Civil brasileiro adota a…
- nº 55Direito Civil No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale…
- nº 56Direito Civil Julgue os itens a seguir, relativos a contratos e pessoas, além do Marco Civil da…
- nº 57Direito Processual Civil No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de…
- nº 58Direito Processual Civil Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do…
- nº 59Direito Processual Civil A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o…
- nº 60Direito Processual Civil Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à…
- nº 61Direito Processual Civil No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de…
- nº 62Direito Processual Civil Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o…
- nº 63Direito Processual Civil Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios…
- nº 64Direito Processual Civil Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção…
- nº 65Direito Processual Civil Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto…
- nº 66Direito Processual Civil No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública…
- nº 67Direito Processual Civil A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da…
- nº 68Direito Processual Civil No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais…
- nº 69Direito Processual Civil Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de…
- nº 70Direito Processual Civil No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento…
- nº 71Direito Processual Civil Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na…
- nº 72Direito Processual Civil Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior…
- nº 73Direito Empresarial Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao…
- nº 74Direito Empresarial À luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior…
- nº 75Direito Empresarial No que diz respeito à falência e à recuperação judicial de empresas, assinale a…
- nº 76Direito Empresarial No que se refere às sociedades empresárias, acerca do que dispõe o Código Civil e…
- nº 77Direito Internacional Público e Privado No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua…
- nº 78Direito Internacional Público e Privado Os irmãos Caetano e Beatriz, nascidos na Alemanha em 2006 e 2015, respectivamente,…
- nº 79Direito Internacional Público e Privado A Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção regulamenta, de…
- nº 80Direito Internacional Público e Privado No que se refere à responsabilidade internacional do Estado e à reparação de dano…
- nº 81Direito Penal Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.
- nº 82Direito Penal Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens. I Um…
- nº 83Direito Penal A respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção…
- nº 84Direito Penal Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a…
- nº 85Direito Processual Penal A audiência de custódia deverá ser realizada em até
- nº 86Direito do Trabalho Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens…
- nº 87Direito do Trabalho Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho,…
- nº 88Direito do Trabalho Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo…
- nº 89Direito Processual do Trabalho Acerca do cabimento de recurso de revista (RR) para o Tribunal Superior do…
- nº 90Direito Processual do Trabalho De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e…
- nº 91Direito da Seguridade Social Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem…
- nº 92Direito da Seguridade Social Conforme as regras legais do RGPS que regulam a relação previdenciária do segurado…
- nº 93Direito da Seguridade Social Lucas mantém relação de emprego com a indústria de beneficiamento XYZ S./A. há…
- nº 94Direito da Seguridade Social Considerando a jurisprudência do STF, a Lei n.º 8.213/1991 e a Emenda…
- nº 95Direito da Seguridade Social No que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a…
- nº 96Direito Eleitoral Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a…
- nº 97Direito Eleitoral Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições,…
- nº 98Direito Eleitoral A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do…
- nº 99Direito Eleitoral Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a…
- nº 100Direito Eleitoral Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes…
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