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Questões de Direito das Pessoas com Deficiência

100 questões de Direito das Pessoas com Deficiência de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2022No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015…
• FGV 2021Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com…
• FCC 2024Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos…
• FCC 2024Para os fins da Lei nº 10.098/2000, "quaisquer componentes de obras de urbanização, tais…
• FCC 2025Conforme preceitua o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2025Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa…
• FCC 2017No que diz respeito ao reconhecimento igual perante a lei, a Lei nº 13.146/2015…
• FCC 2024Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, tradutor e intérprete da Libras, foi…
• FCC 2016De acordo com a legislação em vigor, qualquer atitude ou comportamento que dificulte ou…
• FCC 2024De acordo com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, considere: I.…
• FCC 2019Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é…
• FCC 2019A tecnologia assistiva é aquela que
• FCC 2016De acordo com a legislação em vigor, qualquer atitude ou comportamento que dificulte ou…
• FCC 2017A propósito das disposições concernentes ao direito à saúde da pessoa com deficiência,…
• FCC 2016Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso
• FCC 2016A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem "impedimento de longo prazo de…
• FCC 2024De acordo com a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência terão atendimento…
• FCC 2024Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público…
• FCC 2016Contempla todas as pessoas que têm assegurado por lei o direito ao atendimento…
• FCC 2025Considere a seguinte situação hipotética: determinado município do Estado do Paraná…
• FCC 2024Na esteira do Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência
• FGV 2022Está em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa determinada auditoria relacionada à…
• FCC 2016De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei nº…
• FCC 2017Considere: I. Deficiência Física. II. Deficiência Mental. III. Deficiência Intelectual.…
• FCC 2017Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto nº 5.296/2004 dispõe que
• FCC 2016A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem “impedimento de longo prazo de…
• FGV 2021João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental,…
• FCC 2025A Resolução nº 401, do CNJ, dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre normas de apoio à pessoa portadora de…
• FGV 2021Marta, pessoa com deficiência, é parte em processo administrativo que tramita junto à…
• FCC 2024A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção…
• FCC 2016Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham…
• FCC 2019A tecnologia assistiva é aquela que
• FCC 2025Considere: I. Deve ser presidida por magistrado(a). II. Não deve ter, dentre seus…
• FCC 2024Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável…
• FCC 2017Considere: I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada…
• FCC 2016Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso
• FCC 2019Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2025É assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de…
• FCC 2025Considere: I. Prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade…
• FCC 2024Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considere: I. As frotas de empresas de táxi devem…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FCC 2025Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em…
• FCC 2024É assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de…
• FCC 2025O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da…
• FCC 2024A Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua…
• FCC 2025O Município de Santos pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 8.899/1994, o passe livre
• FCC 2016Sobre o “Símbolo Internacional de Surdez”, a legislação brasileira determina que
• FCC 2016O direito de ser acompanhado de cão-guia em transportes públicos é assegurado por lei I.…
• FCC 2024Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com…
• FCC 2024Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos…
• FCC 2017O Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Política Nacional para a…
• FCC 2024Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de…
• FCC 2017De acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo. I. Percurso…
• FCC 2019Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é…
• FCC 2024Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a implementação de…
• FCC 2016Uma pessoa de baixa visão tentou ingressar em repartição pública com o seu cão-guia.…
• FGV 2022A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe que é…
• FCC 2016De acordo com a Lei nº 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o atendimento da pessoa com deficiência sem seu…
• FCC 2017Considere: I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na…
• FCC 2017A "Rodo X" é empresa concessionária de transporte coletivo, constituída no ano de 2005,…
• FCC 2024Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do…
• FCC 2017Um simpósio sobre os direitos das pessoas com deficiência tratou da Lei nº 7.853/1989, a…
• FCC 2017A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais…
• FCC 2024Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Governo Federal reformou…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2019A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto…
• FCC 2025O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da…
• FGV 2021O Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que toda pessoa com deficiência tem direito…
• FCC 2017João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei nº…
• FCC 2016O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº…
• FCC 2025Considere a seguinte situação hipotética: o Estado de São Paulo lançou um programa…
• FCC 2024Nos termos da Lei nº 10.098/2000, brinquedos e equipamentos de lazer existentes em vias…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 13.146/2015, dentre os requisitos a serem observados na inclusão da…
• FCC 2016Na tomada de decisão apoiada, instituída pela Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa…
• FCC 2016Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João…
• FCC 2016Gilberto tem mobilidade reduzida em razão de um acidente automobilístico que o vitimou,…
• FCC 2024Na esteira do Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as…
• FCC 2017No tocante aos elementos de urbanização, considere: I. No mínimo 10% de cada brinquedo e…
• FCC 2024Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 13.146/2015, para colocação do símbolo internacional de acesso nos…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2019Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2025Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de…
• FCC 2017Dispõe o Decreto nº 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios…
• FCC 2017Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do…
• FCC 2017Nos termos da Lei nº 13.146/2015, é finalidade primordial das políticas públicas de…
• FCC 2017Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em…
• FCC 2016Considere: I. Atendimento domiciliar. II. Órteses e próteses. III. Tratamento e…
• FCC 2019A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto…
• FCC 2017A Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de…
• FCC 2024Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Governo Federal reformou…