Questão de Direito das Pessoas com Deficiência · FCC TRT15 2024 (nº 20)

O conceito-chave aqui é entender que a lei define termos específicos para as partes físicas que compõem uma cidade, desde as ruas até os sistemas de água e luz, para garantir que sejam acessíveis a todos.

• (A) Incorreta: Desenhos universais são princípios de design para criar produtos e ambientes que possam ser usados por todas as pessoas, sem adaptação, e não os componentes físicos da urbanização em si.
• (B) Incorreta: Barreiras na comunicação são obstáculos que dificultam a troca de informações (como falta de legendas ou linguagem de sinais), e não os elementos físicos de uma cidade.
• (C) Incorreta: Barreiras arquitetônicas são obstáculos físicos em edifícios ou no espaço urbano (como degraus sem rampa), que impedem o acesso. Embora a descrição possa conter barreiras, ela define os componentes da urbanização (pavimentação, saneamento, etc.), e não as barreiras em si. A armadilha é que esses componentes podem gerar barreiras, mas a definição é sobre a natureza do componente.
• (D) Incorreta: Mobiliários urbanos são objetos específicos instalados em espaços públicos (como bancos, lixeiras, postes), sendo apenas uma parte dos componentes de urbanização, e não a descrição completa dada.
• (E) Correta: Esta é a definição exata de "elementos de urbanização" conforme o Art. 3º, inciso II, da Lei nº 10.098/2000, que lista todos os componentes de obras urbanísticas mencionados na questão.