Questão de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência · FCC TRF4 2025 (nº 13)

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão, conforme a Resolução nº 401 do CNJ, é um grupo de trabalho dentro dos órgãos do Poder Judiciário que busca garantir a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência.

• (A) Incorreta: A alternativa A é o gabarito oficial, então não pode ser marcada como incorreta.
• (B) Incorreta: Esta alternativa afirma que apenas I e IV estão corretas, mas III também está correta.
• (C) Incorreta: Esta alternativa afirma que apenas II e III estão corretas. II está incorreta e I e IV estão corretas.
• (D) Incorreta: Esta alternativa afirma que II, III e IV estão corretas, mas II está incorreta.
• (E) Incorreta: Esta alternativa afirma que apenas I e II estão corretas, mas II está incorreta e III e IV também estão corretas.
• (A) Correta: A alternativa A está correta porque os itens I, III e IV estão em conformidade com a Resolução nº 401 do CNJ.
  • I. Deve ser presidida por magistrado(a). (Art. 13, § 2º)
  • III. Tem caráter permanente e multidisciplinar. (Art. 13, § 1º)
  • IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência. (Art. 13, § 1º)
  • O item II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade. está incorreto. O Art. 13, § 1º, afirma que a comissão deve ser composta por membros "preferencialmente de diversas áreas do órgão, como tecnologia da informação, recursos humanos, infraestrutura, comunicação, sustentabilidade, entre outras", ou seja, a presença de um servidor da área de sustentabilidade é desejável, e não proibida. A armadilha da banca aqui é a palavra "Não", que inverte o sentido do que a resolução realmente prevê, tentando confundir o candidato que leu a lista de áreas, mas não se atentou ao advérbio de negação.