FCC · 2022
FCC MP-PE 2022 Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Penal Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a…
- nº 2Direito Penal O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente…
- nº 3Direito Penal De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores e do que estabelece a Lei de…
- nº 4Direito Penal Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de…
- nº 5Direito Penal Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença…
- nº 6Direito Penal A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena…
- nº 7Direito Penal Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos…
- nº 8Direito Penal Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático.…
- nº 9Direito Penal João dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público…
- nº 10Direito Penal A conduta de vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado…
- nº 11Direito Processual Penal Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for…
- nº 12Direito Processual Penal O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
- nº 13Direito Processual Penal Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante…
- nº 14Direito Processual Penal A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de…
- nº 15Direito Processual Penal Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se…
- nº 16Direito Processual Penal Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória,…
- nº 17Direito Processual Penal Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi…
- nº 18Direito Processual Penal Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e…
- nº 19Direito Processual Penal Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por…
- nº 20Direito Processual Penal O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não…
- nº 21Direito da Execução Penal Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere: I. Duração máxima de trezentos…
- nº 22Direito da Execução Penal Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de…
- nº 23Direito da Execução Penal Nos termos da Lei nº 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os…
- nº 24Direito da Execução Penal Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença…
- nº 25Medicina Legal Considerando a traumatologia médico-legal: I. Esgorjamento, degola e decapitação…
- nº 26Medicina Legal No estudo médico-legal do morto,
- nº 27Direito Civil O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos…
- nº 28Direito Civil A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o…
- nº 29Direito Civil Segundo o Código Civil, não corre a prescrição
- nº 30Direito Civil De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei…
- nº 31Direito Civil A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena…
- nº 32Direito Civil Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de…
- nº 33Direito Civil São efeitos da morte da pessoa natural:
- nº 34Direito Civil Considere as assertivas abaixo com relação às fundações, formas de sua…
- nº 35Direito Civil Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao…
- nº 36Direito Civil As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
- nº 37Direito Empresarial Na recuperação judicial, compete ao administrador judicial:
- nº 38Direito Empresarial A respeito da massa falida:
- nº 39Direito Processual Civil Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas…
- nº 40Direito Processual Civil A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
- nº 41Direito Processual Civil No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
- nº 42Direito Processual Civil A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento…
- nº 43Direito Processual Civil Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é…
- nº 44Direito Processual Civil Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de…
- nº 45Direito Processual Civil Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A…
- nº 46Direito Processual Civil Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava…
- nº 47Direito Processual Civil Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções…
- nº 48Direito Processual Civil A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade…
- nº 49Direito Constitucional De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina…
- nº 50Direito Constitucional De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina…
- nº 51Direito Constitucional Considere as seguintes situações sob a ótica da configuração constitucional dos…
- nº 52Direito Constitucional À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a…
- nº 53Direito Constitucional Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
- nº 54Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
- nº 55Direito Constitucional De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a…
- nº 56Direito Constitucional Em conformidade com a disciplina da Organização do Estado na Constituição Federal,
- nº 57Direito Constitucional De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a…
- nº 58Direito Constitucional De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a…
- nº 59Direito Tributário Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas…
- nº 60Direito Tributário À luz da disciplina constitucional dos princípios gerais do poder de tributar:
- nº 61Direito Tributário De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o…
- nº 62Direito Administrativo De acordo com o previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº…
- nº 63Direito Administrativo Sobre os atos administrativos em espécie:
- nº 64Direito Administrativo Sobre o processo administrativo disciplinar:
- nº 65Direito Administrativo Acerca dos poderes administrativos:
- nº 66Direito Administrativo Acerca da desapropriação,
- nº 67Direito Administrativo De acordo com o previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2…
- nº 68Direito Administrativo Quanto à responsabilidade civil do Estado:
- nº 69Direito Eleitoral De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, acerca dos…
- nº 70Direito Eleitoral De acordo com o Código Eleitoral, compete
- nº 71Direito Eleitoral De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a…
- nº 72Direito Eleitoral De acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral…
- nº 73Direito Eleitoral Segundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes…
- nº 74Direitos Difusos e Coletivos Dentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade,…
- nº 75Direitos Difusos e Coletivos Promovido o arquivamento do inquérito civil, o órgão do Ministério Público deverá
- nº 76Direitos Difusos e Coletivos Determinada associação velha, isto é, com mais de um ano de existência e atuante…
- nº 77Direitos Difusos e Coletivos As ações previstas na Lei nº 7.347/1985 serão propostas no foro
- nº 78Direitos Difusos e Coletivos Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,
- nº 79Direitos Difusos e Coletivos Nas ações coletivas, a coisa julgada
- nº 80Direitos Difusos e Coletivos Nas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em…
- nº 81Direitos Difusos e Coletivos A Lei nº 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus…
- nº 82Direitos Difusos e Coletivos Conferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União,…
- nº 83Direitos Difusos e Coletivos Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não…
- nº 84Direitos Difusos e Coletivos O conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com…
- nº 85Direitos Difusos e Coletivos Ao deferir a inicial da Ação de Improbidade, segundo a Lei nº 14.230/2021, os…
- nº 86Direitos Difusos e Coletivos No estacionamento privado aberto ao público de determinado shopping center,…
- nº 87Direito da Criança e do Adolescente As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de…
- nº 88Direito da Criança e do Adolescente Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aplicação das…
- nº 89Direito da Criança e do Adolescente O órgão de execução do Ministério Público, em primeira instância, tendo tomado…
- nº 90Direito da Criança e do Adolescente Através de ofício encaminhado pela direção de estabelecimento de ensino, chega ao…
- nº 91Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar é um dos mecanismos de viabilização da participação popular nas…
- nº 92Direito da Criança e do Adolescente Nos termos da Recomendação nº 70/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público,…
- nº 93Direito da Criança e do Adolescente A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da…
- nº 94Direito da Criança e do Adolescente Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou…
- nº 95Legislação Institucional Com base em lei complementar em vigor, que dispõe sobre a organização, as…
- nº 96Legislação Institucional Por força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as…
- nº 97Legislação Institucional O Ministério Público deverá valer-se de concurso público, de provas e títulos,…
- nº 98Legislação Institucional A exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na…
- nº 99Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) traz vários conceitos a serem…
- nº 100Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Durante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho…
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