Questão de Medicina Legal · FCC MP-PE 2022 (nº 26)

A Tanatologia forense estuda a morte sob o aspecto médico-legal, buscando entender as causas, o momento e as circunstâncias do óbito, analisando os fenômenos que ocorrem no corpo após a cessação da vida. A determinação do tempo de morte é um dos pilares dessa área.

• A) Incorreta: A premoriência (determinação da ordem de morte entre indivíduos) e a comoriência (impossibilidade de determinar a ordem, presumindo-se morte simultânea) são conceitos jurídicos de extrema relevância, especialmente em questões de herança e sucessão, e são frequentemente abordados em exames médico-legais.
• B) Incorreta: Os fenômenos cadavéricos abióticos imediatos (como ausência de batimentos cardíacos e respiração) são sinais de presunção de morte. Os sinais de certeza de morte são os fenômenos abióticos consecutivos (rigidez, livor e algor mortis) ou os fenômenos transformativos (putrefação, mumificação, etc.). A banca tenta confundir "presunção" com "certeza".
• (C) Correta: A observação da fauna cadavérica, especialmente insetos (entomologia forense), é uma ferramenta crucial para estimar o intervalo post-mortem (tempo decorrido desde a morte), pois os insetos colonizam o cadáver em fases previsíveis e seus ciclos de vida podem ser usados para determinar a cronologia da morte.
• D) Incorreta: O espasmo cadavérico é uma rigidez muscular que ocorre instantaneamente no momento da morte, sem relaxamento prévio, e é importante para indicar a posição ou ação da vítima no exato momento do óbito. Não existe uma "fase hipocrática" para fenômenos cadavéricos, e sua valia não se restringe a uma fase, mas sim ao momento da morte.
• E) Incorreta: A maceração é um processo de desintegração tecidual que ocorre em meio líquido (ex: feto morto no útero), enquanto a mumificação é um processo de conservação do cadáver que ocorre em ambientes secos e ventilados, onde há desidratação rápida. São fenômenos transformativos opostos e não relacionados.