Questão de Direito Penal · FCC MP-PE 2022 (nº 1)

Quando um crime é tentado, mas não se completa por circunstâncias alheias à vontade do agente, a lei permite diminuir a pena. O critério para definir o quanto a pena será diminuída é o quão perto o criminoso chegou de consumar o crime.

(A) Incorreta: A confissão é uma atenuante genérica (art. 65, III, "d", CP), que reduz a pena na segunda fase da dosimetria, mas não é o critério específico para a diminuição da pena em razão da tentativa. A armadilha aqui é que a confissão realmente diminui a pena, mas não pelo motivo que a questão pede (em razão da tentativa).
(B) Incorreta: A motivação do crime é uma circunstância judicial (art. 59 CP) ou, em casos específicos, uma agravante ou atenuante, mas não o fator que determina a redução da pena pela tentativa.
(C) Incorreta: A culpabilidade é um dos elementos da dosimetria da pena na primeira fase (art. 59 CP), servindo para fixar a pena-base, e não para graduar a diminuição pela tentativa.
(D) Correta: O caminho (iter criminis) percorrido por José, na execução do crime, até ser interrompido, é o critério legal para a diminuição da pena na tentativa. Quanto mais próximo da consumação o agente chegou, menor será a diminuição da pena; quanto mais distante, maior a diminuição (Art. 14, II, parágrafo único do Código Penal).
(E) Incorreta: O comportamento da vítima é uma circunstância judicial (art. 59 CP) que pode influenciar a pena-base, mas não é o critério para a redução da pena em virtude da tentativa.