Questão de Direito Civil · FCC MP-PE 2022 (nº 36)

As modalidades ordinárias de testamento são as formas mais comuns e acessíveis de expressar a última vontade, disponíveis a qualquer pessoa capaz em condições normais, sem urgência ou situação excepcional. O Código Civil brasileiro prevê três tipos principais.

• (A) Incorreta: Testamento conjuntivo é proibido no Brasil; místico não é uma modalidade reconhecida; eletrônico não está previsto como modalidade ordinária no Código Civil.
• (B) Incorreta: Embora particular e público sejam modalidades ordinárias, a lista está incompleta, faltando uma das três.
• (C) Incorreta: "Testamento ordinário" é a categoria geral, não uma modalidade específica. Incluí-lo como uma das modalidades é um erro conceitual e a armadilha da banca, pois a pergunta busca as modalidades (tipos) dentro da categoria "ordinária".
• (D) Correta: As modalidades ordinárias de testamento previstas no Código Civil brasileiro são o testamento particular (art. 1.876 e ss.), o testamento público (art. 1.864 e ss.) e o testamento cerrado (art. 1.868 e ss.).
• (E) Incorreta: Testamento eletrônico não é uma modalidade ordinária prevista no Código Civil brasileiro.