FCC · 2022

FCC Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 2022 Defensor(a) Público(a)

100 questões desta prova, com gabarito e explicação.

nº 1Direito Civil João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto…
nº 2Direito Civil Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Pública…
nº 3Direito Civil De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato…
nº 4Direito Civil Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a…
nº 5Direito Civil De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar…
nº 6Direito Civil A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada…
nº 7Direito Civil Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como…
nº 8Direito Civil Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais…
nº 9Direito Processual Civil A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de…
nº 10Direito Processual Civil Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de…
nº 11Direito Processual Civil Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente…
nº 12Direito Processual Civil Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir: I. A…
nº 13Direito Processual Civil Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em…
nº 14Direito Processual Civil De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS…
nº 15Direito Processual Civil Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o…
nº 16Direito Processual Civil A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir: I. A decisão…
nº 17Direito da Criança e do Adolescente A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães não…
nº 18Direito da Criança e do Adolescente Na faixa etária entre 15 anos completos e 18 anos incompletos, segundo prevê…
nº 19Direito da Criança e do Adolescente Sidney tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa de internação. Queixa-se, em…
nº 20Direito da Criança e do Adolescente Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial…
nº 21Direito da Criança e do Adolescente Jaime, hoje com 18 anos, responde em liberdade a um procedimento para apuração de…
nº 22Direito da Criança e do Adolescente A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo…
nº 23Direito da Criança e do Adolescente Inobstante inexistir lei federal que trate exclusivamente e de forma mais…
nº 24Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde…
nº 25Direito do Consumidor Mário recebeu, sem prévia ou expressa solicitação, cartão de crédito do banco do…
nº 26Direito do Consumidor Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de…
nº 27Direito do Consumidor João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa…
nº 28Direitos Difusos e Coletivos Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior…
nº 29Direitos Difusos e Coletivos Para a titulação de comunidades quilombolas,
nº 30Direitos Difusos e Coletivos A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto…
nº 31Direitos Difusos e Coletivos Acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de…
nº 32Direitos Difusos e Coletivos A regulamentação legal do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico…
nº 33Direitos Difusos e Coletivos Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
nº 34Direito Penal Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos…
nº 35Direito Penal Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
nº 36Direito Penal As penas de multa
nº 37Direito Penal De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a importação de…
nº 38Direito Penal O tipo penal
nº 39Direito Penal O dolo direto de segundo grau
nº 40Direito Penal O crime de ameaça
nº 41Direito Penal Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que
nº 42Direito Penal A culpabilidade
nº 43Direito Penal A Lei de Drogas estabelece
nº 44Direito Penal Sobre a prescrição, é correto afirmar:
nº 45Direito Penal Em relação aos crimes da parte especial do Código Penal:
nº 46Direito Processual Penal Maria, pessoa com deficiência, reside na cidade de Cuiabá/MT. Em maio de 2022,…
nº 47Direito Processual Penal Mas, afinal, o que é standard de prova? Podemos definir como os critérios para…
nº 48Direito Processual Penal Acerca das disposições legais sobre a representação, é correto afirmar:
nº 49Direito Processual Penal Sobre o Tribunal do Júri, as nulidades em seu procedimento e a competência para…
nº 50Direito Processual Penal A reincidência no processo penal
nº 51Direito Processual Penal Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
nº 52Direito Processual Penal Rodrigo foi investigado pelos delitos previstos nos artigos 180, caput, e 311,…
nº 53Direito Processual Penal A defesa de Joaquim interpôs recurso especial com base no artigo 105, inciso III,…
nº 54Direito Processual Penal Sobre o mandado de segurança em matéria criminal, o habeas corpus e a revisão…
nº 55Direito Processual Penal Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:
nº 56Execução Penal Em relação às autorizações de saída de pessoas em cumprimento de pena dos…
nº 57Execução Penal Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:
nº 58Execução Penal Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do…
nº 59Execução Penal Em atendimento ao preso Leandro na unidade prisional onde atualmente cumpre pena,…
nº 60Execução Penal Sobre os estabelecimentos penais, a Lei de Execução Penal brasileira (Lei nº…
nº 61Execução Penal Em relação ao indulto e à comutação, é correto afirmar:
nº 62Execução Penal Sobre o trabalho penitenciário, é correto afirmar:
nº 63Criminologia Para o labeling approach
nº 64Criminologia A teoria da subcultura delinquente
nº 65Criminologia A escravidão se sustentava tanto na rotina do abuso sexual quanto no tronco e no…
nº 66Criminologia De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como
nº 67Criminologia Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...]…
nº 68Direito Constitucional Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações…
nº 69Direito Constitucional Em caso de violação dos princípios constitucionais sensíveis previstos no artigo…
nº 70Direito Constitucional A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério…
nº 71Direito Constitucional A partir da publicação da Constituição do estado, o Estado do Mato Grosso iniciou…
nº 72Direito Constitucional A Defensoria Pública foi convidada para participar de atividade de educação em…
nº 73Direito Constitucional Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação…
nº 74Direito Constitucional Em decorrência dos problemas advindos da pandemia de Covid-19, o governo do estado…
nº 75Direito Constitucional Em 1997, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as previsões da…
nº 76Direito Administrativo O controle da administração, classificado como controle por vinculação, consiste…
nº 77Direito Administrativo A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe, em seu texto, como inovação, a
nº 78Direito Administrativo Na organização administrativa do Estado, a espécie de desconcentração que utiliza…
nº 79Direito Administrativo Com referência aos atos administrativos, o desvio de poder
nº 80Direito Administrativo É característico da parceria público-privada
nº 81Direito Tributário A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em
nº 82Direito Tributário Na seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como…
nº 83Direito Tributário Como requisito para exercício do direito à repetição do indébito, em caso de erro…
nº 84Direito Tributário O fato gerador periódico respeita o princípio da irretroatividade quando a lei…
nº 85Direitos Humanos Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados…
nº 86Direitos Humanos Ao comparar a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas na…
nº 87Direitos Humanos Segundo dispõe expressamente o Protocolo adicional à Convenção Americana sobre…
nº 88Direitos Humanos O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda…
nº 89Direitos Humanos O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
nº 90Direitos Humanos Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos…
nº 91Direitos Humanos A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o Estado brasileiro…
nº 92Direitos Humanos A Organização dos Estados Americanos resolveu, no ano de 2020, por meio de sua…
nº 93Defensoria Pública A Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar…
nº 94Defensoria Pública A Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública,…
nº 95Defensoria Pública A suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado…
nº 96Defensoria Pública No julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do…
nº 97Defensoria Pública A independência funcional na Defensoria Pública assegura que
nº 98Defensoria Pública Na ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma…
nº 99Defensoria Pública A Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso…
nº 100Defensoria Pública Defensoria cobra coleta seletiva e assistência da prefeitura aos catadores após…

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