Questão de Criminologia · FCC Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 2022 (nº 66)

A teoria da anomia, especialmente na visão de Émile Durkheim, descreve um estado de ausência ou enfraquecimento de normas sociais que guiam o comportamento. Para Durkheim, o crime não é uma doença, mas um fenômeno social normal que existe em todas as sociedades.

(A) Incorreta: Esta alternativa confunde o conceito. A anomia é um estado de falta de normas; o crime, para Durkheim, não é uma "anomalia" (algo anormal ou desviante no sentido patológico), mas sim um elemento normal da vida social. A fragilização da solidariedade pode ser uma consequência da anomia, mas não define o crime em si como uma anomalia. Armadilha: A palavra "anomalia" soa semelhante a "anomia", mas o significado é oposto ao que Durkheim propõe para a natureza do crime. Ele via o crime como normal, não como uma anomalia.
(B) Correta: Esta alternativa reflete a visão de Émile Durkheim, um dos pais da teoria da anomia. Para ele, o crime é um fenômeno normal em qualquer sociedade, pois não há sociedade sem crime. Ele argumentava que o crime pode até ter funções sociais positivas, como a de reafirmar os limites morais da sociedade e consolidar a identidade coletiva ao reagir contra o ato criminoso.
(C) Incorreta: Esta descrição se alinha mais com as teorias do conflito ou criminologia crítica, que veem o crime como uma construção social usada para manter o poder de certas classes, e não com a teoria da anomia.
(D) Incorreta: Esta alternativa descreve a teoria da subcultura delinqüente (como as de Albert Cohen ou Cloward e Ohlin), que explica o crime juvenil como uma busca por status e reconhecimento dentro de grupos específicos.
(E) Incorreta: Esta é a premissa central da teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland, que afirma que o comportamento criminoso é aprendido através da interação social, especialmente em grupos íntimos.