Questão de Defensoria Pública · FCC Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 2022 (nº 93)

A Subdefensoria Pública-Geral é um cargo de alta gestão na Defensoria Pública, auxiliando o Defensor Público-Geral. A "Segunda" Subdefensoria-Geral geralmente tem atribuições específicas que complementam as do primeiro Subdefensor e do Defensor-Geral, focando muitas vezes na organização interna ou em áreas operacionais.

• (A) Correta: A coordenação e orientação da atuação dos órgãos regionais é uma atribuição comum para uma Subdefensoria Pública-Geral, especialmente a "Segunda", que frequentemente lida com a expansão e a uniformização das práticas da instituição em todo o estado, garantindo que a Defensoria Pública atue de forma coesa e eficiente nas diferentes regiões.
• (B) Incorreta: Atividades de contabilidade e finanças são responsabilidades típicas de setores administrativos e financeiros específicos da Defensoria Pública, como diretorias ou superintendências, não de um Subdefensor Público-Geral, cujo foco é a gestão jurídica e institucional.
• (C) Incorreta: A manifestação ou decisão sobre pedidos de férias e licença especial de membros é uma atribuição administrativa, geralmente do Defensor Público-Geral ou de um setor de recursos humanos, ou de um conselho superior, e não da Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
• (D) Incorreta: A atualização da lista de antiguidade é uma tarefa administrativa de gestão de pessoal, de responsabilidade do setor de recursos humanos ou de uma comissão específica, não de um Subdefensor Público-Geral.
• (E) Incorreta: A decisão em grau de recurso final sobre pedidos de assistência jurídica gratuita é uma atribuição que, quando existe, costuma ser do Defensor Público-Geral ou de um órgão colegiado superior, e não da Segunda Subdefensoria Pública-Geral. A armadilha aqui é que, embora pareça uma decisão de alto nível, a função de um Subdefensor-Geral é mais estratégica e de gestão institucional do que de análise de recursos individuais de assistência jurídica, que são mais operacionais.