Questão de Criminologia · FCC Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 2022 (nº 67)

A teoria do labeling approach (ou teoria do etiquetamento) sugere que o crime não é apenas um ato, mas uma construção social onde a sociedade "etiqueta" certos indivíduos como criminosos, e essa etiqueta pode reforçar a identidade desviante. O direito ao chamamento nominal busca preservar a identidade da pessoa, combatendo a desumanização e a estigmatização que o labeling approach descreve.

(A) Correta: A teoria do labeling approach (ou etiquetamento) explica como a sociedade, ao atribuir rótulos ou "etiquetas" (como "número 24.601" em vez de "Jean Valjean"), pode desumanizar o indivíduo e reforçar sua identidade desviante, sendo o direito ao nome uma forma de combater essa estigmatização.
(B) Incorreta: A teoria da associação diferencial de Sutherland foca na aprendizagem do comportamento criminoso através da interação com grupos que valorizam a criminalidade, o que não se alinha diretamente com a questão da despersonalização pelo rótulo. A armadilha aqui é que ambas são teorias sociológicas da criminologia, mas a associação diferencial trata da causa do crime por aprendizado, não da consequência da rotulação social.
(C) Incorreta: A teoria da subcultura delinquente explica como grupos específicos desenvolvem valores e normas que se opõem aos da sociedade dominante, levando a comportamentos criminosos, o que não se relaciona com a perda da identidade nominal.
(D) Incorreta: A criminologia minimalista defende a intervenção mínima do sistema penal, buscando reduzir a criminalização e a punição, mas não é a teoria que explica a despersonalização pelo rótulo.
(E) Incorreta: O neorrealismo de esquerda é uma corrente que busca conciliar as preocupações com a vítima e o controle do crime com uma análise crítica das desigualdades sociais, sem focar na questão da identidade nominal e do etiquetamento.