Questão de Defensoria Pública · FCC Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 2022 (nº 99)

A Resolução nº 109/2019 da Defensoria Pública do Mato Grosso estabelece regras para o uso de mídias sociais por seus membros, focando em manter a imparcialidade e a conduta ética da Instituição.

• (A) Incorreta: A resolução não veda a divulgação de opiniões pessoais sobre temas jurídicos, desde que não comprometa a imagem da Defensoria ou viole outras normas. A pegadinha aqui é confundir opinião pessoal com manifestação oficial ou que possa ser interpretada como tal.
• (B) Incorreta: A resolução não veda a identificação da condição de membro da Defensoria Pública em perfis pessoais, mas exige que essa identificação seja feita de forma adequada e que não gere conflitos de interesse.
• (C) Incorreta: A resolução não veda a manifestação político-partidária em redes pessoais, mas estabelece que tais manifestações não podem identificar o membro como representante da Defensoria Pública ou usar recursos institucionais.
• (D) Incorreta: A resolução não veda a divulgação ou compartilhamento de publicações de perfis institucionais, pelo contrário, pode até incentivar a disseminação de informações oficiais.
• (E) Correta: A Resolução nº 109/2019 veda expressamente a utilização do e-mail institucional para fins não relacionados à atividade funcional, pois o e-mail institucional é uma ferramenta de trabalho e deve ser usado com discrição e profissionalismo, apenas para assuntos ligados à Defensoria Pública.