CEBRASPE · 2025
CEBRASPE TJ RO 2025 Outorga por Remoção
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Notarial e Registral No Brasil, durante o período imperial, a incumbência de receber as declarações de…
- nº 2Direito Notarial e Registral Conforme as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, é dispensada a cobrança de…
- nº 3Direito Notarial e Registral De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do…
- nº 4Direito Notarial e Registral Em fevereiro de 2025, José levou para registro uma escritura de transferência de…
- nº 5Direito Notarial e Registral Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro I escrituras…
- nº 6Direito Notarial e Registral Duas escrituras públicas sobre o mesmo imóvel foram lavradas em uma mesma data,…
- nº 7Direito Notarial e Registral Suponha que o Brasil, signatário da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de…
- nº 8Direito Notarial e Registral Assinale a opção em que é apresentado, de acordo com as disposições do Provimento…
- nº 9Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta no que se refere aos títulos passíveis de apresentação…
- nº 10Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta com base nas regras para registro do protesto.
- nº 11Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, o extravio de um livro da serventia…
- nº 12Direito Notarial e Registral Para colher a digital de clientes que moravam em um município sem agência…
- nº 13Direito Notarial e Registral Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ n.º 149/2023), o oficial…
- nº 14Direito Notarial e Registral A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de…
- nº 15Direito Notarial e Registral Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil,…
- nº 16Direito Notarial e Registral De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, serão registrados no registro civil das…
- nº 17Direito Notarial e Registral Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo,…
- nº 18Direito Notarial e Registral De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,
- nº 19Direito Notarial e Registral Roberto, nascido em certo município no interior do país, após atingir a maioridade…
- nº 20Direito Civil Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que…
- nº 21Direito Constitucional Acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da…
- nº 22Direito Constitucional A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, observada a…
- nº 23Direito Constitucional No que diz respeito à organização político-administrativa dos entes federados,…
- nº 24Direito Constitucional Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do STF acerca da ordem econômica…
- nº 25Direito Constitucional Em relação à estrutura e às atribuições do Poder Judiciário, assinale a opção…
- nº 26Direito Constitucional No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas…
- nº 27Direito Constitucional Assinale a opção correta a respeito da ordem social.
- nº 28Direito Tributário Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta de acordo com…
- nº 29Direito Constitucional Com base no disposto na CF, julgue os seguintes itens, relativos a finanças…
- nº 30Direito Constitucional Julgue os próximos itens, referentes à Constituição do Estado de Rondônia,…
- nº 31Direito Administrativo A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é…
- nº 32Direito Administrativo De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, pode ser arguida a suspeição, para atuar em…
- nº 33Direito Administrativo Lucas, servidor público civil do estado de Rondônia, ocupante do cargo de…
- nº 34Direito Administrativo O retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado em face de…
- nº 35Direito Notarial e Registral À luz da Lei estadual n.º 301/1990, que, entre outras providências, institui o…
- nº 36Direito Tributário Assinale a opção correta acerca da legislação tributária segundo o Código…
- nº 37Direito Previdenciário João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais…
- nº 38Direito Tributário Segundo o CTN, a isenção tributária implica a
- nº 39Direito Tributário Assinale a opção em que todos os tributos citados são de competência dos municípios.
- nº 40Direito Tributário Maria, proprietária de um imóvel rural com área de 3 módulos fiscais, explorado em…
- nº 41Direito Tributário Em 20/8/2024, Carla, na condição de vendedora, e Vitor, na condição de comprador,…
- nº 42Direito Tributário No que concerne à declaração sobre operações imobiliárias (DOI), assinale a opção…
- nº 43Direito do Trabalho A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma condenação da justiça…
- nº 44Direito Tributário Um automóvel de passeio, de uso próprio, com placa de Roraima – RO, gozava de…
- nº 45Direito Tributário Assinale a opção correta acerca do ITCMD.
- nº 46Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos…
- nº 47Direito Civil Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor que se apresente…
- nº 48Direito Civil Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é, realizada por quem…
- nº 49Direito Civil Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel
- nº 50Direito Civil Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de…
- nº 51Direito Civil Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de…
- nº 52Direito Civil Conforme a jurisprudência do STJ, a cobrança, no Brasil, de dívida de jogo…
- nº 53Direito Civil Em assembleia condominial realizada no ano de 2010, foi autorizada a utilização…
- nº 54Direito Civil Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não…
- nº 55Direito Civil Conforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de cobrança de débitos…
- nº 56Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio…
- nº 57Direito Civil Segundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de…
- nº 58Direito Civil De acordo com o entendimento do STJ, o termo inicial para a propositura de ação…
- nº 59Direito Notarial e Registral De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do…
- nº 60Direito Civil Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de…
- nº 61Direito Processual Civil De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado…
- nº 62Direito Processual Civil No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno…
- nº 63Direito Processual Civil Determinado indivíduo impetrou mandado de segurança, de competência originária de…
- nº 64Direito Processual Civil De acordo com as regras previstas no CPC em relação ao processo de conhecimento,…
- nº 65Direito Processual Civil Julgue os itens a seguir, relativos ao cumprimento de sentença, ao processo de…
- nº 66Direito Penal Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
- nº 67Direito Penal De acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no homicídio praticado…
- nº 68Direito Penal Fábio, funcionário autorizado, obteve vantagem indevida por ter invadido sistema…
- nº 69Direito Penal João foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples…
- nº 70Direito Penal Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio,…
- nº 71Direito Processual Penal No processo penal, a interceptação telefônica é meio de obtenção de prova sujeito…
- nº 72Direito Processual Penal Em ação penal por estelionato com três corréus (A, B e C), o juiz declarou extinta…
- nº 73Direito Processual Penal A respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro,…
- nº 74Direito Processual Penal Acerca da disciplina do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale…
- nº 75Direito Processual Penal Assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 7.960/1989 sobre a…
- nº 76Direito Empresarial Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial,…
- nº 77Direito Empresarial No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da empresa, julgue os…
- nº 78Direito Empresarial Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de…
- nº 79Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.
- nº 80Direito Empresarial No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale…
- nº 81Direito Empresarial Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006 relativas à inscrição…
- nº 82Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.
- nº 83Direito Empresarial No que se refere à adoção de firma ou denominação pelas sociedades, assinale a…
- nº 84Direito Empresarial Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de…
- nº 85Direito Empresarial Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.
- nº 86Direito Empresarial Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade…
- nº 87Direito Empresarial No que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do…
- nº 88Direito Empresarial Assinale a opção correta de acordo com as disposições gerais acerca da falência.
- nº 89Direito Empresarial Acerca das disposições comuns relativas à falência e à recuperação judicial,…
- nº 90Direito Empresarial No âmbito da recuperação judicial e da falência, conforme previsão expressa da Lei…
- nº 91Conhecimentos Gerais Assinale a opção correta acerca do sistema metroviário.
- nº 92Conhecimentos Gerais No Brasil e no mundo, são elevados os índices de crimes digitais praticados por…
- nº 93Conhecimentos Gerais No Brasil, o Ministério da Saúde, com apoio dos estados, dos municípios e do…
- nº 94Conhecimentos Gerais Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro indicam que o déficit…
- nº 95Conhecimentos Gerais O desenvolvimento sustentável possibilita a geração de riquezas, a proteção ao…
- nº 96Direito Notarial e Registral De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral,…
- nº 97Direito Notarial e Registral À luz das disposições da Lei n.º 8.935/1994 referentes aos serviços notariais e de…
- nº 98Direito Notarial e Registral Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta,…
- nº 99Direito Notarial e Registral A respeito da disciplina atinente ao protesto de títulos e outros documentos de…
- nº 100Direito Notarial e Registral Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código…
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