Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE TJ RO 2025 (nº 34)

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ele ocupava antes, quando não passa no estágio probatório de outro cargo ou quando é invalidada a sua nomeação. Em outras palavras: é a "volta" para o cargo antigo, como se a tentativa de mudança não tivesse dado certo.

• (A) Incorreta: Aproveitamento é o retorno à atividade de servidor que estava em disponibilidade (sem cargo, aguardando nova designação), não se confunde com a volta por reprovação no estágio probatório.
• (B) Incorreta: Reintegração é o retorno ao cargo após decisão judicial ou administrativa que anula a demissão, com ressarcimento de vencimentos; a banca tenta confundir porque ambos são "retornos", mas a causa é totalmente diferente (demissão ilegal vs. reprovação no estágio).
• (C) Correta: Recondução é exatamente o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo (ou de invalidação da nomeação). É a "volta à origem" por não ter se confirmado no novo cargo.
• (D) Incorreta: Readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com a limitação que ele adquiriu (ex.: problema de saúde), não tem relação com estágio probatório.
• (E) Incorreta: Nomeação é o ato inicial de provimento de cargo público, ou seja, é a entrada no serviço público, não um retorno.