FGV · 2026
FGV TJ-BA 2026 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Elisângela contratou, em abril de 2021, seguro de vida da Seguradora YYY S/A.…
- nº 2Direito Civil Natalina, aos 83 anos, doou seu amplo patrimônio imobiliário e de ações…
- nº 3Direito Civil Trata-se de cobrança ajuizada por XPTO Empreendimentos em face de YYY…
- nº 4Direito Civil Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades, vendeu para uma…
- nº 5Direito Civil Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel de sua…
- nº 6Direito Civil Em 15/01/2020, Godofredo, 40 anos, celebrou contrato de compra e venda de um…
- nº 7Direito Civil Josiel outorgou poderes a Bruno para que este vendesse um bem imóvel em São Paulo.…
- nº 8Direito Civil Ana é tutora de Marcelo, de 17 anos. Júlia, 20 anos, irmã de Ana, conheceu Marcelo…
- nº 9Direito Civil O síndico do condomínio Linda Samambaia IV colocou em votação a realização de três…
- nº 10Direito Civil Gustavo e Raquel celebraram promessa de compra e venda de imóvel, cujo preço foi…
- nº 11Direito Civil Dirigindo em alta velocidade, Henrique invadiu a contramão. Para evitar a colisão…
- nº 12Direito Civil Renato, proprietário de um imóvel residencial, celebrou contrato de locação com…
- nº 13Direito Civil Cléber adquiriu um automóvel e, para financiar a compra, celebrou contrato de…
- nº 14Direito Civil A empresa Numeral 5 (produtora rural) celebrou contrato de compra e venda futura…
- nº 15Direito Civil Célia, proprietária de um imóvel comercial, instituiu regularmente usufruto…
- nº 16Direito Processual Civil O Banco Pague Direitinho S/A ajuizou uma execução de título extrajudicial contra…
- nº 17Direito Processual Civil O sindicato dos professores ajuizou uma ação coletiva contra o Estado Beta…
- nº 18Direito Processual Civil Gabriel, servidor público, impetrou mandado de segurança contra ato do Município…
- nº 19Direito Processual Civil Ana assinou contrato de consórcio com a Faça Aqui Seu Consórcio e Seja Feliz S/A,…
- nº 20Direito Processual Civil Cláudia ajuizou ação declaratória de nulidade de um contrato bancário de…
- nº 21Direito Processual Civil A empresa Chocolate Feliz S/A celebrou um contrato com uma empresa para que…
- nº 22Direito Processual Civil A Fazenda Pública do Estado X, sem a realização de protesto ou tentativa…
- nº 23Direito Processual Civil Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o cumprimento de obrigação…
- nº 24Direito Processual Civil Joana, de 9 anos de idade, reside na Comarca A na companhia de seus pais. Pela…
- nº 25Direito Processual Civil A Fazenda Pública do Município XYZ ajuizou execução fiscal contra a imobiliária…
- nº 26Direito Processual Civil Rafaela, advogada, foi diagnosticada com um tipo raro de câncer, recebendo…
- nº 27Direito Processual Civil Em dezembro de 2021, Filomena ajuizou ação em face da instituição bancária…
- nº 28Direito do Consumidor Com fundamento no princípio da vulnerabilidade do consumidor, o Código de Defesa…
- nº 29Direito do Consumidor Wagner ajuizou, em face do Banco Mercantil WZZ de Irecê S/A, ação declaratória de…
- nº 30Direito Civil Caraíbas, Coroaci & Cia Ltda. e João Sá ajuizaram ação de cobrança em face da…
- nº 31Direito do Consumidor Licínio ajuizou, em face de Mutuípe Têxtil S/A e de Madre de Deus Operadora de…
- nº 32Direito do Consumidor Em 04/10/2025, a Concessionária de Energia do Estado X notificou Caio, residente…
- nº 33Direito do Consumidor João e Maria, idosos, são sócios de uma pequena oficina de bairro. Eles…
- nº 34Direito do Consumidor Ao abordar a dinâmica entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor,…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Maria, de 9 anos de idade, reside em Cachoeira/BA com a mãe, detentora de sua…
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente A gestante Joana, de 15 anos de idade, em sua trigésima sétima semana de gravidez,…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente No exercício da jurisdição na Comarca de Rodelas/BA, o juiz de direito se depara…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente O diretor de uma escola municipal aciona o Conselho Tutelar após uma criança de 8…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Paula, de 15 anos, foi vítima de crime sexual cometido por um vizinho que…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Sofia, de 14 anos, deseja passar as férias no Rio de Janeiro/RJ com sua irmã…
- nº 41Direito Penal Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno,…
- nº 42Direito Penal Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente…
- nº 43Direito Penal Vinícius, inconformado com o término do seu relacionamento no início do ano de…
- nº 44Direito Penal Considerando a disciplina da titularidade da ação penal no crime de estelionato…
- nº 45Direito Penal Maria e João são casados há 8 anos e residem juntos. Durante uma discussão…
- nº 46Direito Penal Renato, empresário do ramo alimentício, descobriu que seu sócio Fábio desviava…
- nº 47Direito Penal João, com 69 anos de idade à época, foi condenado pelo juízo criminal da Comarca…
- nº 48Direito Penal Tício é ladrão profissional e, pretendendo subtrair dinheiro alheio, instala um…
- nº 49Direito Penal Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um…
- nº 50Direito Penal Alberto, biscateiro, morador de comunidade dominada por facção criminosa voltada…
- nº 51Direito Penal Bernardo, pai de uma adolescente, entra no quarto da filha de madrugada, onde…
- nº 52Direito Penal No Art. 130, o Código Penal descreve o crime de perigo de contágio venéreo, com a…
- nº 53Direito Processual Penal Marcelo é proprietário de uma chácara situada no interior do Estado da Bahia, às…
- nº 54Direito Processual Penal Marcos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de…
- nº 55Direito Penal Rogério, integrante de destacada organização criminosa denunciada pela prática de…
- nº 56Direito Processual Penal João trafegava em via urbana quando, ao avançar sinal vermelho culposamente,…
- nº 57Direito Processual Penal Durante a investigação de um roubo ocorrido em uma agência bancária, a vítima…
- nº 58Direito Processual Penal Leonardo, Rafael, Miguel e Sandro são investigados em inquérito policial pela…
- nº 59Direito Processual Penal Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio contra Artur.…
- nº 60Direito Processual Penal Afonso cometeu crime de lesão corporal grave contra sua esposa Mirella,…
- nº 61Direito Constitucional João, pessoa com deficiência, ajuizou ação em face de determinado ente federativo…
- nº 62Direito Constitucional Após amplos debates no âmbito do Congresso Nacional, foi editada a Lei…
- nº 63Direito Eleitoral O estatuto do Partido Político Alfa passou a dispor, em seu Art. X, que a…
- nº 64Direito Constitucional Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, foi editada a Lei Estadual…
- nº 65Direito Constitucional Ao interpretar o Art. X da Constituição da República, que consagrava um direito…
- nº 66Direito Eleitoral Maria e João são os atuais prefeitos dos Municípios Alfa e Beta, respectivamente.…
- nº 67Direito Constitucional Em razão de grande comoção decorrente de óbitos verificados no interior de…
- nº 68Direito Constitucional Foi distribuída ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca Alfa, situada no Estado Beta,…
- nº 69Direito Eleitoral Caio foi contratado temporariamente pelo Município Alfa, em 2023, por meio de…
- nº 70Direito Eleitoral No ano de 2024, Mévio, prefeito do Município Beta, autorizou a realização de…
- nº 71Direito Empresarial Tremedal, Tucano & Cia. Ltda., sociedade empresária constituída em 1998 e…
- nº 72Direito Empresarial Em relação à ação revocatória falimentar, é correto afirmar que: ---
- nº 73Direito Empresarial Souto, Ramalho & Soares Ltda., sociedade limitada empresária, emitiu cédula de…
- nº 74Direito Empresarial A Companhia Valença de Andaraí S/A requereu a patente de modelo de utilidade…
- nº 75Direito Empresarial Jacobina Produtora e Exportadora de Dendê Ltda., na condição de emitente de cédula…
- nº 76Direito Tributário Alfa, sediada no Estado X, adquiriu do fabricante Beta uma mercadoria sujeita ao…
- nº 77Direito Tributário Em junho de 2020, Roberto doou a seu filho Carlos um imóvel rural de valor…
- nº 78Direito Tributário Uma empresa recolheu indevidamente Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)…
- nº 79Direito Tributário A sociedade empresária Beta S/A (fictícia) foi incorporada por Gama S/A (empresa…
- nº 80Direito Ambiental Durante fiscalização realizada por órgão ambiental estadual, foi constatado que…
- nº 81Direito Ambiental Em 2013, Carlos adquiriu imóvel rural cortado por curso d'água natural perene com…
- nº 82Direito Ambiental O Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos…
- nº 83Direito Ambiental O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) instaurou…
- nº 84Direito Administrativo Marcos, vereador do Município Alfa/BA, recebeu dinheiro de uma igreja para custear…
- nº 85Direito Administrativo Raimundo foi aprovado em um concurso realizado pela Prefeitura de Rodelas/BA para…
- nº 86Direito Administrativo Marineide, prefeita do Município de Xique-Xique/BA, celebrou um contrato verbal de…
- nº 87Direito Administrativo Há um prédio tombado na cidade de Salvador/BA e que sofre com abandono e…
- nº 88Direito Administrativo Maria faleceu em um hospital público estadual na cidade Alfa/BA em razão de uma…
- nº 89Direito Administrativo Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações promovidas…
- nº 90Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, o…
- nº 91Direito Administrativo Considerando o conjunto de normas nacionais voltadas para disciplinar as infrações…
- nº 92Noções de Direito No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada…
- nº 93Noções de Direito Haroldo e Juliano são homens cisgêneros e homossexuais. São casados civilmente há…
- nº 94Noções de Direito André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no…
- nº 95Noções de Direito O Quilombo ABC se localiza no Município XYZ, no Estado da Bahia. Esse quilombo se…
- nº 96Noções de Direito A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as partes, por meio da…
- nº 97Direitos Humanos Uma das grandes ameaças à liberdade de imprensa é o assédio judicial que se…
- nº 98Direitos Humanos A Emenda Constitucional nº 45/2004 criou o incidente de deslocamento de…
- nº 99Direitos Humanos O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ao detalhar, no Art. 6º,…
- nº 100Direitos Humanos O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor…
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