Questão nº 94
Questão de Noções de Direito · FGV TJ-BA 2026 (nº 94)
André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular. Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído. Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
- Acorretiva, de Aristóteles; (alternativa correta)
- Bcomo virtude, de Platão;
- Cdistributiva, de Aristóteles;
- Dcomo valor jurídico-político;
- Ecomo equidade, de John Rawls.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A justiça corretiva, segundo Aristóteles, busca reequilibrar uma situação onde houve uma desigualdade ou dano causado por uma transação (voluntária ou involuntária), visando restaurar o estado original de equilíbrio entre as partes.
(A) Correta: André busca a justiça corretiva, de Aristóteles, pois seu desejo de ter o celular restituído e o criminoso punido reflete a necessidade de corrigir uma desigualdade gerada por um ato ilícito (o furto), restaurando o equilíbrio que existia antes do ocorrido.
(B) Incorreta: A justiça como virtude, de Platão, refere-se à harmonia da alma e da pólis, onde cada parte cumpre seu papel, não se aplicando diretamente à correção de um dano específico como o furto. Armadilha: O termo "justiça" é amplo, e Platão é um filósofo da justiça, mas seu conceito principal não se encaixa na reparação de um dano individual.
(C) Incorreta: A justiça distributiva, de Aristóteles, trata da distribuição de bens, honras e cargos de acordo com o mérito ou a necessidade, não da correção de um ato ilícito que violou uma posse já estabelecida.
(D) Incorreta: Embora a justiça seja um valor jurídico-político, essa alternativa é muito genérica e não especifica o tipo de justiça que André busca no contexto de reparação de um dano.
(E) Incorreta: A justiça como equidade, de John Rawls, foca na estrutura básica da sociedade e na distribuição justa de direitos e deveres, especialmente para os menos favorecidos, e não na correção de um ato ilícito individual.
Fonte: FGV TJ-BA 2026 Juiz Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.