FCC · 2023
FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a)
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
- nº 2Direito Constitucional Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à…
- nº 3Direito Constitucional Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
- nº 4Direito Constitucional Lewá nasceu em Halabja, território curdo no norte do Iraque, no início de 1987.…
- nº 5Direito Constitucional A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos…
- nº 6Direito Constitucional Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
- nº 7Direito Constitucional Acerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da…
- nº 8Direito Constitucional Considerando o controle de convencionalidade e o diálogo entre cortes, a medida…
- nº 9Direito Constitucional O Estado do Espírito Santo reconheceu, por meio da Lei Estadual nº 5.751/1998, sua…
- nº 10Direito Constitucional Acerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de…
- nº 11Direitos Humanos Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar…
- nº 12Direitos Humanos O constitucionalismo contemporâneo e a própria Constituição Federal permitem a…
- nº 13Direitos Humanos Acerca do monitoramento dos tratados internacionais específicos de direitos…
- nº 14Direitos Humanos Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte Interamericana…
- nº 15Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento…
- nº 16Direitos Humanos A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de…
- nº 17Direitos Humanos O presidente de determinado país se recusou a adotar qualquer medida de…
- nº 18Direitos Humanos Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no…
- nº 19Direito Administrativo A função em confiança não requer concurso público para seu exercício, haja vista…
- nº 20Direito Administrativo A utilização de credenciamento para garantir a realização de contratações…
- nº 21Direito Administrativo No tocante aos contratos administrativos, conforme previsão expressa na Lei nº…
- nº 22Direito Administrativo A incorporação de área pública isoladamente inaproveitável constitui modalidade de…
- nº 23Direito Administrativo Em se tratando de alocação de riscos, dentro da esfera dos contratos…
- nº 24Direito Administrativo A respeito do tema "atributos do ato administrativo", a autoexecutoriedade dos…
- nº 25Direito Tributário Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a
- nº 26Direito Tributário São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações…
- nº 27Direito Tributário A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma…
- nº 28Direito Tributário É característica da suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
- nº 29Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº…
- nº 30Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Sobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº…
- nº 31Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Segundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente,…
- nº 32Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Sobre os recursos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2021), é…
- nº 33Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Segundo dispõe o Ato Normativo CGDP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da…
- nº 34Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Segundo texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com…
- nº 35Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os…
- nº 36Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, para seus efeitos, considera…
- nº 37Direito Civil Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu…
- nº 38Direito Civil Dezenas de famílias de baixa renda ocuparam área urbana pertencente a empresa…
- nº 39Direito Civil É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial…
- nº 40Direito Civil Carlos possui deficiência intelectual e teve recentemente reconhecida sua…
- nº 41Direito Civil Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans,…
- nº 42Direito Civil Cláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do…
- nº 43Direito Civil Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão…
- nº 44Direito Civil De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais…
- nº 45Direito Empresarial Considere os seguintes tópicos: I. sucursal de pessoa jurídica com sede no…
- nº 46Direito Empresarial Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar…
- nº 47Direito Empresarial Na resolução parcial da sociedade limitada,
- nº 48Direito Empresarial De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,
- nº 49Direito do Consumidor De acordo com entendimento firmado pelo STJ, na hipótese de débito estrito de…
- nº 50Direito do Consumidor A Defensoria Pública do Espírito Santo foi procurada por usuário que relatou danos…
- nº 51Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito do superendividamento,…
- nº 52Direito do Consumidor Jonas compareceu à Defensoria Pública de Vila Velha pedindo orientações a respeito…
- nº 53Direito Processual Civil Considere as assertivas abaixo. I. Autor intimado por hora certa. II. Réu preso…
- nº 54Direito Processual Civil De acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal na apreciação do tema…
- nº 55Direito Processual Civil Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do…
- nº 56Direito Processual Civil Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou,…
- nº 57Direito Processual Civil Em ação cível, houve a interposição de recurso especial, o qual foi sobrestado…
- nº 58Direito Processual Civil De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
- nº 59Direito Processual Civil Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de…
- nº 60Direito Processual Civil Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vítor…
- nº 61Direito Processual Civil A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente…
- nº 62Direito Processual Civil Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla…
- nº 63Direitos Difusos e Coletivos O princípio da precaução,
- nº 64Direitos Difusos e Coletivos A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos…
- nº 65Direitos Difusos e Coletivos Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou…
- nº 66Direitos Difusos e Coletivos Em relação aos resíduos perigosos, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política…
- nº 67Direitos Difusos e Coletivos Sobre a chamada recuperação fluida (fluid recovery), prevalece atualmente no…
- nº 68Direitos Difusos e Coletivos O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem…
- nº 69Direito da Criança e do Adolescente Segundo dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência Social, o Programa de…
- nº 70Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 13.185/2015, ao instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática…
- nº 71Direito da Criança e do Adolescente Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10…
- nº 72Direito da Criança e do Adolescente Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa…
- nº 73Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, previu, expressamente, como…
- nº 74Direito da Criança e do Adolescente De acordo com disposições legais expressas que regem a aplicação e execução de…
- nº 75Direito da Criança e do Adolescente Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
- nº 76Direito da Criança e do Adolescente A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero,…
- nº 77Direito Penal De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência…
- nº 78Direito Penal Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da…
- nº 79Direito Penal De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raúl…
- nº 80Direito Penal De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo…
- nº 81Direito Penal Configura crime de abuso de autoridade:
- nº 82Direito Penal De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
- nº 83Direito Penal Em 05 de janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado pela suposta prática do delito…
- nº 84Direito Penal Fernando, com 20 anos de idade à época do fato, foi preso em flagrante em 10 de…
- nº 85Direito Processual Penal Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,…
- nº 86Direito Processual Penal Considere os casos a seguir: 1. Paulo praticou o crime de furto qualificado…
- nº 87Direito Processual Penal Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é…
- nº 88Direito Processual Penal Carlos foi preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em…
- nº 89Direito Processual Penal Sobre procedimentos no processo penal:
- nº 90Direito Processual Penal Os atores do sistema penal – policiais, membros do Ministério Público e juízes –…
- nº 91Direito Processual Penal Rodrigo foi denunciado como incurso no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, pois, em…
- nº 92Direito Processual Penal Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de…
- nº 93Direito da Execução Penal José é primário e cumpre pena total de 08 anos de reclusão em regime inicial…
- nº 94Direito da Execução Penal Paulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma…
- nº 95Direito da Execução Penal É dever da pessoa condenada:
- nº 96Direito da Execução Penal Segundo as Regras de Bangkok:
- nº 97Criminologia A Escola de Chicago
- nº 98Criminologia A criminologia verde:
- nº 99Criminologia Edwin Sutherland
- nº 100Criminologia A criminologia feminista
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