Questão de Criminologia · FCC DPE-ES 2023 (nº 100)

A criminologia feminista é uma corrente de pensamento que surgiu para analisar como o gênero, especialmente a experiência das mulheres, influencia o crime, a criminalização e o funcionamento do sistema de justiça criminal, criticando a visão masculina e androcêntrica predominante na criminologia tradicional.

• A) Incorreta: A criminologia feminista, na verdade, critica o sistema de justiça criminal tradicional justamente por processos de revitimização da mulher, e não é criticada pela criminologia radical por ignorar isso. Ambas as correntes (feminista e radical) frequentemente convergem em suas críticas ao sistema.
• B) Incorreta: A obra "La Donna Delinquente" de Cesare Lombroso é um marco da criminologia positivista, que, ao contrário da criminologia feminista, reforça estereótipos de gênero e teorias biológicas sobre a criminalidade feminina, sem realizar uma revisão crítica de sua teoria sob uma perspectiva feminista ou denunciar a situação da mulher de forma emancipadora. Esta é a armadilha mais tentadora, pois menciona uma obra sobre mulheres e crime, mas a atribui a uma perspectiva oposta à feminista.
• C) Incorreta: Embora a criminologia feminista possa estudar grupos femininos, seu destaque principal não está no desenvolvimento das ideias subculturais como as teorias clássicas da criminologia. Seu foco é a crítica à ausência de gênero nas teorias existentes e a análise da raiz patriarcal do pensamento criminológico em todas as suas vertentes.
• D) Incorreta: A criminologia feminista não revela um viés essencialmente conservador. Embora possa advogar por leis de proteção (como a Lei Maria da Penha), ela frequentemente critica o caráter punitivo do sistema penal e busca justiça e igualdade, o que não se alinha com um viés conservador.
• (E) Correta: A criminologia feminista questiona profundamente o papel da mulher no direito penal, evidenciando a seletividade de gênero tanto na forma como as mulheres são criminalizadas (muitas vezes por crimes "femininos" ou em resposta a violências sofridas) quanto na forma como são tratadas como vítimas (frequentemente desacreditadas ou revitimizadas), tudo isso dentro de um sistema de corte patriarcal que molda as leis e sua aplicação.