Questão nº 99
Questão de Criminologia · FCC DPE-ES 2023 (nº 99)
Edwin Sutherland
- Ainovou no pensamento criminológico ao destacar a influência das heranças de tendências ao crime igualmente no campo dos crimes de colarinho branco, ainda no campo das teorias do consenso.
- Bconstruiu a teoria da associação diferencial em oposição à Escola de Chicago, cujas influências não só eram inexistentes em seu pensamento como buscava combater seu legado.
- Campliou a ideia de disfunção e inadaptação das pessoas menos favorecidas para as classes dominantes no seio dos crimes praticados pelo Estado.
- Ddefendeu que o processo de aprendizagem do comportamento criminoso por meio da associação com pautas criminais e anticriminais compreende os mesmos mecanismos abrangidos por qualquer outra aprendizagem. (alternativa correta)
- Einaugurou a criminologia crítica em razão da descoberta da seletividade penal no processo de criminalização.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Teoria da Associação Diferencial de Edwin Sutherland afirma que o comportamento criminoso não é inato, mas sim aprendido através da interação social com outras pessoas, principalmente em grupos íntimos. Essa aprendizagem inclui tanto as técnicas para cometer crimes quanto as motivações e justificativas para fazê-lo.
(A) Incorreta: Sutherland inovou ao aplicar a ideia de aprendizagem do crime aos crimes de colarinho branco, mostrando que o crime não é exclusivo das classes baixas. No entanto, ele não destacou "heranças de tendências ao crime"; pelo contrário, sua teoria rejeita explicações biológicas ou psicológicas inatas, focando na aprendizagem social.
(B) Incorreta: Sutherland foi, na verdade, influenciado pela Escola de Chicago, especialmente em sua ênfase no ambiente social e na transmissão cultural, embora tenha expandido e refinado essas ideias. Ele não construiu sua teoria em oposição para combater o legado da Escola de Chicago.
(C) Incorreta: Embora Sutherland tenha aplicado sua teoria a crimes cometidos por pessoas de status elevado (crimes de colarinho branco), a alternativa descreve uma ideia mais alinhada com a criminologia crítica ou teorias do conflito, que focam na disfunção e inadaptação das classes dominantes e nos crimes de Estado, o que não é o cerne da teoria da associação diferencial.
(D) Correta: Esta é a essência da Teoria da Associação Diferencial. Sutherland defendeu que o comportamento criminoso é aprendido da mesma forma que qualquer outro comportamento social, por meio da associação com padrões criminais e anticriminais, envolvendo os mesmos mecanismos de aprendizagem.
(E) Incorreta: Sutherland não inaugurou a criminologia crítica. Embora seu trabalho sobre crimes de colarinho branco tenha sido fundamental para questionar a seletividade do sistema penal e as noções tradicionais de criminalidade, a criminologia crítica como movimento surgiu posteriormente, com outras bases teóricas.
Fonte: FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.