Questão nº 43
Questão de Direito Civil · FCC DPE-ES 2023 (nº 43)
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram que a autora da herança, Paula, era divorciada e teve três filhas, Marina, Helena e Luiza. A filha mais velha, Marina, faleceu antes de sua genitora, e deixou os filhos Gustavo e Larissa. Helena é mãe de Tales, mas lavrou escritura pública renunciando à herança de sua mãe. Por fim, Luiza, mãe de Hugo e Valentina, não manifestou expressamente aceitação à herança, mas já está desfrutando de bens deixados por sua genitora. Com base nos fatos descritos, a herança deverá ser dividida por
- Aestirpe, à proporção de metade para Luiza, sendo a outra metade dividida entre Gustavo e Larissa, por representação. (alternativa correta)
- Bestirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, sendo essas duas hipóteses de representação, enquanto o outro terço vai para Luiza, por direito próprio.
- Ccabeça, em três partes iguais, sendo cada uma delas destinadas para Luiza, Gustavo e Larissa.
- Dcabeça, em cinco partes iguais, sendo cada uma destinada a um dos netos, Gustavo, Larissa, Tales, Hugo e Valentina.
- Eestirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, e um terço dividido entre Hugo e Valentina.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A herança é dividida entre os herdeiros legítimos, seguindo a ordem de vocação hereditária. O direito de representação permite que descendentes de um herdeiro pré-morto (que faleceu antes do autor da herança) recebam a parte que caberia a ele, enquanto a renúncia à herança exclui o renunciante e seus descendentes da sucessão.
- (A) Correta: A renúncia de Helena faz com que sua parte acresça às demais herdeiras (Marina e Luiza), resultando em duas "linhas" sucessórias. Luiza recebe metade por direito próprio, e a outra metade é dividida entre Gustavo e Larissa por representação de Marina (sua mãe pré-morta), caracterizando a divisão por estirpe para essa linha.
- (B) Incorreta: Tales não herda por representação porque sua mãe, Helena, renunciou à herança. A renúncia impede o direito de representação dos descendentes do renunciante. (Armadilha da banca: A banca tenta confundir o direito de representação por pré-morte com a renúncia, que tem efeito diferente para os descendentes. Em caso de renúncia, o renunciante é tratado como se nunca tivesse existido, e seus descendentes não podem representá-lo.)
- (C) Incorreta: A divisão não é "por cabeça" entre Luiza, Gustavo e Larissa, pois Gustavo e Larissa herdam por representação da estirpe de Marina, e não diretamente como filhos da de cujus. Além disso, as partes não seriam iguais devido à renúncia de Helena.
- (D) Incorreta: A herança não é dividida em cinco partes iguais entre os netos. Os netos só herdam por representação ou se seus pais (filhos da de cujus) não puderem ou não quiserem herdar. Tales está excluído, e Hugo e Valentina não herdam porque sua mãe Luiza é herdeira.
- (E) Incorreta: Tales não herda devido à renúncia de sua mãe Helena. Hugo e Valentina também não herdam, pois sua mãe Luiza é herdeira e aceitou a herança.
Fonte: FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.