FCC · 2016
FCC DPE-BA 2016 Defensor Público
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direitos Humanos O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados…
- nº 2Direitos Humanos O controle de convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a…
- nº 3Direitos Humanos Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de…
- nº 4Direitos Humanos No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de…
- nº 5Direitos Humanos No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs…
- nº 6Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à…
- nº 7Direitos Humanos João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos…
- nº 8Direitos Humanos A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a…
- nº 9Direitos Humanos A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos…
- nº 10Direitos Humanos A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais,…
- nº 11Direito Constitucional Sobre o direito à educação, no texto da Constituição Federal,
- nº 12Direito Constitucional De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa…
- nº 13Direito Constitucional No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
- nº 14Direito Constitucional É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da…
- nº 15Direito Constitucional A respeito dos direitos sociais:
- nº 16Direito Constitucional Acerca do sistema constitucional de proteção dos direitos humanos e fundamentais,…
- nº 17Direito Constitucional A respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria…
- nº 18Direito Constitucional Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de…
- nº 19Direito Constitucional A Emenda Constitucional nº 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o…
- nº 20Direito Constitucional NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente processar e julgar:
- nº 21Direito Administrativo João, Defensor Público estadual, ao analisar os contratos com a administração…
- nº 22Direito Administrativo A chamada “desapropriação para política urbana” é uma espécie de desapropriação de…
- nº 23Direito Administrativo No âmbito da Administração Pública, questionou-se a possibilidade de se dispensar…
- nº 24Direito Administrativo Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os…
- nº 25Direito Penal Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública:
- nº 26Direito Penal Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
- nº 27Direito Penal Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que
- nº 28Direito Penal Sobre a reincidência, é correto afirmar que
- nº 29Direito Penal Sobre os crimes contra a pessoa,
- nº 30Direito Penal Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de…
- nº 31Direito Penal Sobre a evolução das Escolas Penais,
- nº 32Direito Penal Sobre os efeitos da condenação,
- nº 33Direito Penal Sobre a prescrição, é correto afirmar que
- nº 34Direito Penal Segundo a jurisprudência dominante do STF, é correto:
- nº 35Direito Processual Penal Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto…
- nº 36Direito Processual Penal Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto…
- nº 37Direito Processual Penal Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
- nº 38Direito Processual Penal De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que…
- nº 39Direito Processual Penal Considerando as disposições constantes na Lei de Execuções Penais, no que toca às…
- nº 40Direito Processual Penal Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar:
- nº 41Direito Processual Penal No que toca à disciplina carcerária,
- nº 42Direito Processual Penal Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena…
- nº 43Direito Processual Penal Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto…
- nº 44Direito Processual Penal Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
- nº 45Direito Civil A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta
- nº 46Direito Civil Margarida de Oliveira conviveu em união estável com Geraldo Teixeira desde o ano…
- nº 47Direito Civil João, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em…
- nº 48Direito do Consumidor Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como…
- nº 49Direito Civil Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois…
- nº 50Direito do Consumidor De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o…
- nº 51Direito do Consumidor Considere as assertivas abaixo. I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de…
- nº 52Direito Civil A posse-trabalho
- nº 53Direito Civil Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao…
- nº 54Direito Civil Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo: I. De acordo com o…
- nº 55Direito Civil De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
- nº 56Direito Civil No direito das sucessões, o droit de saisine
- nº 57Direito Civil A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
- nº 58Direito Civil Em um contrato de compra e venda, a violação de deveres laterais de conduta, a…
- nº 59Direito Civil A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é…
- nº 60Direito do Consumidor De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
- nº 61Direito Civil A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
- nº 62Direito Civil De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências):
- nº 63Direito Civil Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam…
- nº 64Direito Civil Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus…
- nº 65Direito Civil A respeito da proteção ao bem de família, é correto afirmar que:
- nº 66Direito Civil Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
- nº 67Direito Processual Civil Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é…
- nº 68Direito Processual Civil Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
- nº 69Direito Processual Civil Sobre a competência,
- nº 70Direito Processual Civil Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
- nº 71Direito Processual Civil Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em…
- nº 72Direito Processual Civil Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
- nº 73Direito Processual Civil Sobre a prova testemunhal, é correto afirmar que
- nº 74Direito Processual Civil Sobre a tutela de urgência:
- nº 75Direito Processual Civil Na ação civil pública,
- nº 76Direito Processual Civil Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o…
- nº 77Direito da Criança e do Adolescente Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto…
- nº 78Direito da Criança e do Adolescente Dentre os princípios fundamentais enunciados nas Diretrizes das Nações Unidas para…
- nº 79Direito da Criança e do Adolescente Segundo dispõe a legislação em vigor, a medida
- nº 80Direito da Criança e do Adolescente Conforme prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a…
- nº 81Direito da Criança e do Adolescente Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos…
- nº 82Direito da Criança e do Adolescente Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção,…
- nº 83Direito da Criança e do Adolescente De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90),…
- nº 84Direito da Criança e do Adolescente A Assistência Social organiza-se a partir de diferentes tipos de proteção social,…
- nº 85Defensoria Pública A Lei Complementar no 80/94, ao prescrever normas para a organização das…
- nº 86Defensoria Pública Segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, qualquer pessoa…
- nº 87Defensoria Pública Sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil…
- nº 88Defensoria Pública A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto…
- nº 89Defensoria Pública A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e…
- nº 90Defensoria Pública Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da…
- nº 91Defensoria Pública A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto…
- nº 92Defensoria Pública Em controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu…
- nº 93História da Bahia Uma das formas de ocupação do território baiano se deu por meio das entradas.…
- nº 94História da Bahia Considere os dois excertos a seguir: I. (...) as sociedades de estamentos, em…
- nº 95História da Bahia Considere o texto a seguir, publicado em um jornal baiano em 1905: “Estamos na…
- nº 96História da Bahia Considere o trecho a seguir: “(...) logo após tomar todas as medidas necessárias…
- nº 97História da Bahia As lutas pela independência na Bahia foram revestidas de acirradas polarizações…
- nº 98História da Bahia Considere o texto a seguir: “(...) a especialização do escravo é determinada…
- nº 99História da Bahia A Revolta dos Búzios
- nº 100História da Bahia Fenômenos sociais como a Revolta de Canudos e o Cangaço, no Nordeste, são…
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