Questão nº 98
Questão de História da Bahia · FCC DPE-BA 2016 (nº 98)
Considere o texto a seguir:
“(...) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade de seu senhor. Esta imensa possibilidade de transferência tem uma influência reguladora sobre o mercado, onde a demanda varia de acordo com a conjuntura e a concorrência. O escravo é, às vezes, simplesmente alugado (...). É possível alugá-lo ao dia, à semana, ao mês, ao ano ou por mais tempo.”
(MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. Trad. São Paulo: Brasiliense, 3.ed, 1990, p. 141)
A descrição acima sinaliza uma forma de trabalho escravo
- Aocasional entre índios e negros escravizados nas regiões canavieiras, quando, durante os muitos meses de ócio nos períodos de entressafra, eram enviados a Salvador para aprenderem ofícios e venderem suas habilidades.
- Bdisseminada no meio urbano, no meio rural e bastante usual quando se tratava de indígenas que, apesar de cidadãos livres perante a Coroa, se dispunham a suportar o cativeiro em troca de subsistência e da proteção da Igreja.
- Crara nas cidades baianas, onde o escravo doméstico, fosse índio ou negro, era considerado um agregado da família que deveria ser fiel a seu dono, não sendo permitido a ele deixá-lo para prestar serviços a terceiros, prática mais comum na região Sudeste.
- Dtípica de regiões de mineração, onde as flutuações de mercado eram maiores em função das eventuais descobertas de jazidas, sendo os escravos alforriados e transformados em trabalhadores livres, para que seus donos não tivessem obrigações com seu sustento.
- Ecomum nas cidades, onde os escravos “de ganho” eram frequentes e representavam uma fonte de renda para seus senhores, que deles dispunham livremente alugando sua força de trabalho, se julgassem necessário ou oportuno. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O texto descreve o sistema de escravos de ganho, onde o trabalho do escravo era flexível e podia ser alugado por seu senhor a terceiros, gerando renda. Essa prática era uma forma de o senhor se adaptar às demandas do mercado e otimizar o lucro com a força de trabalho escrava.
- (A) Incorreta: Embora escravos pudessem aprender ofícios e haver variações de trabalho na entressafra, esta alternativa limita o conceito a um período de ócio e a uma finalidade específica (aprender ofícios), não capturando a dinâmica de mercado e a flexibilidade de aluguel descrita no texto como uma "influência reguladora sobre o mercado". A menção a "índios e negros" juntos nesse contexto específico também pode ser um distrator, pois o foco do texto é a mercantilização da força de trabalho escrava de forma geral.
- (B) Incorreta: A prática de alugar escravos era, de fato, disseminada no meio urbano e rural. No entanto, a afirmação de que indígenas eram "cidadãos livres perante a Coroa" que "se dispunham a suportar o cativeiro em troca de subsistência e da proteção da Igreja" é uma distorção histórica. Embora a Coroa tivesse leis sobre a escravidão indígena, a realidade era de ampla escravização e não de uma escolha voluntária por "cidadãos livres".
- (C) Incorreta: A prática de alugar escravos era comum nas cidades baianas, não rara. O escravo doméstico, embora parte da casa, também podia ser alugado para serviços externos, contrariando a ideia de que não lhe era permitido deixar o dono. A prática era generalizada, não mais comum apenas no Sudeste.
- (D) Incorreta: A descrição do texto sobre aluguel de escravos não é exclusiva de regiões de mineração. Além disso, a ideia de que os escravos eram "alforriados e transformados em trabalhadores livres" para que os donos não tivessem obrigações com seu sustento é uma confusão de conceitos. O aluguel visava gerar renda, e a alforria era um processo distinto, muitas vezes condicionado a pagamentos ou serviços.
- (E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o conceito de escravos de ganho, que eram frequentes nas cidades. Eles representavam uma fonte de renda para seus senhores, que podiam alugar sua força de trabalho por diferentes períodos (dia, semana, mês, ano), conforme a demanda do mercado, exatamente como o texto de Kátia de Queirós Mattoso aponta.
Fonte: FCC DPE-BA 2016 Defensor Público (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.