FCC · 2022
FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 Defensor(a) Público(a)
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de…
- nº 2Direito Civil Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia…
- nº 3Direito do Consumidor No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de…
- nº 4Direito Civil Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No…
- nº 5Direito Civil João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e…
- nº 6Direito Civil Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia.…
- nº 7Direito Civil De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código…
- nº 8Direito Civil Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
- nº 9Direito do Consumidor Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa…
- nº 10Direito Civil Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro…
- nº 11Direito Civil Em relação aos efeitos da curatela,
- nº 12Direito Civil José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando…
- nº 13Direito Processual Civil De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
- nº 14Direito Processual Civil Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação…
- nº 15Direito Processual Civil De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união…
- nº 16Direito Processual Civil Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz…
- nº 17Direito Processual Civil Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta…
- nº 18Direito Processual Civil No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única…
- nº 19Direito Processual Civil No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
- nº 20Direito Processual Civil De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da…
- nº 21Direito Processual Civil Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a…
- nº 22Direito Processual Civil A tutela de evidência será concedida quando
- nº 23Direito Processual Civil Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e…
- nº 24Direito Processual Civil De acordo com a Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para…
- nº 25Direitos Difusos e Coletivos A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação…
- nº 26Direitos Difusos e Coletivos Considere que uma determinada região de grande extensão territorial no alto sertão…
- nº 27Direitos Difusos e Coletivos Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam…
- nº 28Direitos Difusos e Coletivos De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei nº…
- nº 29Direitos Difusos e Coletivos Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba –…
- nº 30Direitos Difusos e Coletivos O habeas data coletivo
- nº 31Direitos Difusos e Coletivos Diante do descumprimento de direitos assegurados pela Constituição e pela…
- nº 32Defensoria Pública A Emenda Constitucional nº 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do…
- nº 33Defensoria Pública É dever do membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- nº 34Defensoria Pública Um membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de…
- nº 35Defensoria Pública O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da…
- nº 36Defensoria Pública Em dezembro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que…
- nº 37Direito Penal O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
- nº 38Direito Penal O perdão judicial é aplicável ao delito de
- nº 39Direito Penal Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação…
- nº 40Direito Penal O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da…
- nº 41Direito Penal A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
- nº 42Direito Penal A respeito da dosimetria da pena:
- nº 43Direito Penal É considerado um crime hediondo:
- nº 44Direito Penal O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da…
- nº 45Direito Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
- nº 46Direito Penal A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do…
- nº 47Direito Penal Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
- nº 48Direito Penal É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
- nº 49Direito Penal O regime inicial de cumprimento de pena
- nº 50Direito Penal De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- nº 51Direito Penal A prescrição NÃO corre
- nº 52Direito Processual Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto)…
- nº 53Direito Processual Penal O ônus da prova no processo penal
- nº 54Direito Processual Penal A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
- nº 55Direito Processual Penal Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art.…
- nº 56Direito Processual Penal Maria, com 23 anos à época do acontecimento, foi denunciada pelo delito de…
- nº 57Direito Processual Penal Em relação à citação no Processo Penal:
- nº 58Direito Processual Penal Márcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de…
- nº 59Direito Processual Penal Leandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi…
- nº 60Direito Processual Penal Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução…
- nº 61Direito Processual Penal Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas…
- nº 62Direito Processual Penal Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de…
- nº 63Direito Processual Penal De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
- nº 64Execução Penal Sobre a disciplina na execução penal:
- nº 65Execução Penal De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
- nº 66Execução Penal Durante a execução da pena, o trabalho
- nº 67Execução Penal Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento…
- nº 68Execução Penal A progressão de regime de cumprimento de pena
- nº 69Criminologia A criminalização
- nº 70Criminologia Os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais, criaram o termo…
- nº 71Criminologia Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da…
- nº 72Criminologia O complexo industrial-prisional, portanto, é muito mais do que a soma de todas as…
- nº 73Criminologia Com relação ao positivismo criminológico,
- nº 74Direito Constitucional Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana…
- nº 75Direito Constitucional As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição…
- nº 76Direito Constitucional Segundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao…
- nº 77Direito Constitucional Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a…
- nº 78Direito Constitucional As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de…
- nº 79Direito Constitucional Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços…
- nº 80Direito Constitucional A mutação constitucional pressupõe que
- nº 81Direito Administrativo Considera-se princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos a
- nº 82Direito Administrativo Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao…
- nº 83Direito Administrativo É admitida a convalidação do ato administrativo
- nº 84Direito da Criança e do Adolescente Um adolescente cumpriu medida socioeducativa de internação pela prática de ato…
- nº 85Direito da Criança e do Adolescente Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os…
- nº 86Direito da Criança e do Adolescente Em visita à unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação para…
- nº 87Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do…
- nº 88Direito da Criança e do Adolescente Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no…
- nº 89Direitos Humanos As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram…
- nº 90Direitos Humanos O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e…
- nº 91Direitos Humanos Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a…
- nº 92Direitos Humanos Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos,…
- nº 93Direitos Humanos O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido,…
- nº 94Direitos Humanos O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano,…
- nº 95Direitos Humanos É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos…
- nº 96Direitos Humanos O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
- nº 97Direitos Humanos Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo…
- nº 98Sociologia Jurídica Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático:…
- nº 99História da Paraíba A história revela que
- nº 100Filosofia Jurídica A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas…
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